Vanise Rezende - clique para ver seu perfil

BRASIL - MEDIDA PROVISORIA 870 QUER SILENCIAR A VOZ DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

25 de abril de 2019


Mais uma grave grave questão para a resistência democrática no Brasil.  O tresloucado Governo Federal - depois de arrasar a Economia, a Educação, a Saúde Pública e os Direitos Humanos, agora quer apagar a voz da sociedade civil organizada. 

A Câmara dos Deputados criou uma Comissão para estudar uma Medida   Provisória do presidente, cuja intenção é minimizar a força dos Movimentos Sociais e das instituições democráticas.  A MP 870 poderá atingir mais de oitocentas Organizações Não Governamentais - ONGs que atuam no país. 

Sobre este assunto sugerimos a leitura de:


Nas postagens a seguir, o Espaço Poese vai trazer diversas informações sobre como as organizações e instituições democráticas  do país estão resistindo a esses atos de autoritarismo, por parte de um governo que chegou ao poder usando o voto direto do povo brasileiro, ajudado pelas tramoias de fake news.

Hoje, trazemos um registro da luta dos Povos Indígenas para manter suas terras e sua cultura como povos nativos do Brasil, especialmente, o seu direito a ser o que são, a viver como vivem, a preservar a natureza e a cultura dos seus antepassados.



RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA
Acampamento Terra Livre reúne 4 mil indígenas em Brasília em defesa do direito aos seus territórios

Rafael Tatemoto
Brasil de Fato | Brasília (DF)
24 de Abril de 2019

Representando cerca de 150 povos indígenas do Brasil, cerca de quatro mil pessoas se reuniram nesta quarta-feira em Brasília - dia 24 deste mês para o Acampamento Terra Livre. Realizado anualmente na capital federal, o evento chega em 2019 à sua 15ª edição. Este ano, é realizado dos dias 24 a 26 de abril. 
As estruturas do Acampamento começaram a ser montadas na manhã desta quarta em local próximo ao Congresso Nacional. Com a chegada da Polícia do Distrito Federal, os indígenas tiveram de se realocar na Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional, também na Esplanada dos Ministérios. 
Por conta da expectativa de instalação do Terra Livre na Esplanada, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional no local. A medida foi recebida pelos indígenas “sem grande surpresa” e demonstra a “incapacidade de diálogo do governo federal”, segundo Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

“[Recebemos a notícia] sem estranhamento, a gente já via o posicionamento do governo federal. Essa forma 'legalista' do Ministro da Justiça atuar. A gente entende que o emprego da Força Nacional demonstra que o Estado brasileiro, nossos governantes, não estão preparados par entender quais são os direitos originários, o que é terra indígena”, diz. 
Brasil de Fato esteve na Praça da Cidadania quando o acampamento estava sendo reestruturado. Enquanto as tendas e barracas eram postas de pé, diversos povos realizavam danças pelo território que ocuparão até sexta, às vezes de forma simultânea. É a relação com a terra – que também marca as danças – a principal demanda dos indígenas. É o que explica Angela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações dos Indígenas Amazônia Brasileira (Coiab).

“A bandeira de luta do movimento indígena no Acampamento Terra Livre sempre foi a luta pelo direito ao território. Este ano, lutamos para garantir os direitos que estão sendo atacados e desmontados”, afirma. Segundo ela, o acampamento é uma das demonstrações da “resistência para garantir nossa existência”. 
Direitos
No início da noite, os integrantes do Terra Livre seguiram em marcha da Esplanada até o Supremo Tribunal Federal. Kaxuyana afirma que a ação se baseia em “nossa serenidade e espiritualidade”, além de demonstrar que o movimento dos indígenas está “vigilante” em relação aos seus direitos. 
Um dos pontos que os indígenas debatem no Acampamento é como se articular para barrar o chamado marco temporal no STF. Neste mês, a Corte reconheceu a repercussão geral de um caso envolvendo o Povo Xokleng em Santa Catarina. O cerne da questão é a ideia, combatida por indígenas e indigenistas, de que os povos originários só teriam direito a territórios efetivamente ocupados no momento de edição da Constituição de 1988, desprezando processos de expulsão que ocorreram ao longo dos anos. 
 

Edição: Aline Carrijo
Fonte do Texto:
Crédito das Imagens:
1 e 2 - Imagens divulgadas sem registro de autoria. 
3 - Imagem de Brasil de Fato, no artigo de Alne Carrijo - BdF  

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