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CONCEIÇÃO TAVARES - O PAÍS DESTROÇADO E A ALTERNATIVA

22 fevereiro, 2018





Para manter o espírito democrático  enquanto o país ainda está nas mãos de políticos insensatos, que dão as costas ao diálogo e à opinião dos cidadãos —  reproduzimos o registro de uma palestra da respeitada economista, Maria da  Conceição Tavares,  publicado pela redação do  Jornal Grande Bahia, em 18/02/2018.

A sua análise reclama maior atenção aos caminhos preparatórios às eleições de 2018. Se quisermos dizer um basta ao golpe da "democracia interrompida", está na hora de nos encorajar a encontrar nomes  para a mudança do Congresso Nacional. A nossa força estará na busca de novas opções e na estratégia de consagrar indicações que mereçam o nosso apoio.
“Nunca houve elite tão ruim"  nem na ditadura. Executivo e Congresso corromperam-se, e a economia foi capturada pelas finanças. Resta reinventar a política a partir de propostas como a Renda Cidadã".


Por Maria da Conceição Tavares
na:  Insight Inteligência 

Vivemos sob a penumbra da mais grave crise da história do Brasil, uma crise econômica, social e política. Enfrentamos um cenário que vai além da democracia interrompida. A meu ver, trata-se de uma democracia subtraída pela simbiose de interesses de uma classe política degradada e de uma elite egocêntrica, sem qualquer compromisso com um projeto de reconstrução nacional  o que, inclusive, praticamente aniquila qualquer possibilidade de pactuação.
Hoje, citar um político de envergadura com notória capacidade de pensar o país é um exercício exaustivo. O Congresso é tenebroso. A maioria está lá sabe-se bem com que fins. O elenco de governadores é igualmente terrível — não há um que se sobressaia. E não vou nem citar o caso do Rio porque aí é covardia. O “novo” na política, ou o que tem a petulância de se apresentar como tal, é João Dória, na verdade um representante da velha extrema direita.
A ditadura  a qual devemos repudiar por outros motivos — não era tão ordinária nesse sentido. Não sofríamos com essa escassez de quadros que vemos hoje. O mesmo se aplica a nossos dirigentes empresariais, terra da qual não se vê brotar uma liderança. A velha burguesia nacional foi aniquilada. 

Eu nunca vi uma elite tão ruim quanto esta aqui. E no meio dessa barafunda ainda temos a Lava Jato, uma operação que começou com os melhores propósitos, e se tornou uma ação autoritária, arbitrária, que atenta contra as justiças democráticas, para não citar o rastro de desemprego que deixou em importantes setores da economia.
É de infernizar a paciência que a Lava Jato tenha se tornado símbolo da moralização. Mas por quê? Porque nada está funcionando. Ela é uma resposta à inação política. Conseguiram transformar a democracia em uma esbórnia, em que ninguém é responsável por nada. Não há lei ou preceitos do estado de direito que estejam salvaguardados. O futuro foi criminalizado.

Não estou dizendo que o cenário internacional seja um oásis. O resto do mundo não está nenhuma maravilha, a começar pelos Estados Unidos. 
Convenhamos, não é qualquer país que é capaz de produzir um Trump. Eles capricharam. Na Europa, como um todo, a situação também é desoladora. E a China, bem, a China é sempre uma incógnita… Mas, voltando ao nosso quintal, o centro medíocre se ampliou de uma maneira bárbara no Brasil. 

Não há produção de pensamento contra a mediocridade, de lado algum, nem da direita, nem da esquerda. Faltam causas, bandeiras, propósitos, falta até mesmo um slogan que cole na sociedade. O mais impressionante é que não estamos falando de um processo longo, de uma ou duas décadas, mas, sim, de um quadro de rápida deterioração em um espaço razoavelmente curto de tempo. Estou no Brasil desde 1954, e jamais vi tamanho estado de letargia. Na ditadura, havia protesto. Hoje, mal se ouve um sussurro.
Por outro lado, também não se acham soluções pela economia, notadamente o setor produtivo. A indústria brasileira “africanizou”, como há muito já previra o saudoso Arthur Candal. Rendemo-nos à financeirização, sem qualquer resistência. A ideia do Estado indutor do desenvolvimento foi finalmente ferida de morte pela religião de que o Estado mínimo nos levará a um estado de graça da economia. Puro dogma. Estamos destruindo as últimas forças motrizes do crescimento econômico, e da intervenção inclusiva e igualitária no social.
Essa minha indignação  por vezes misturada a um indesejável, mas inevitável estado de pessimismo  poderia ser atribuída a minha velhice. Mas não acho que seja não. Estou velha há muito tempo. Luto para não me deixar levar pelo ceticismo. Não é simples pelo que está diante de meus olhos.

Lamento, mas não me dobro; sofro, mas não me entrego. Jamais fugi ao bom combate e não seria agora que iria fazê-lo. Há saídas para esse quadro de entropia nacional e estou convicta de que elas passam pelas novas gerações. Como diria Sartre, não podemos acabar com as ilusões da juventude. Pelo contrário, temos de estimulá-las, incuti-las. Por ilusão, em um sentido não literal  entenda-se a capacidade de mirar novos cenários  a profissão de fé de que é possível, sim, interferir no status quo vigente o forte desejo de mudança, associado ao frescor, ao ímpeto e ao poder de mobilização necessário para que ela ocorra. Só consigo enxergar alguma possibilidade de cura desse estado de astenia, e de reordenação das bases democráticas, a partir de uma maciça convocação e ação dos jovens.
Por mais íngreme que seja a caminhada, não vislumbro saídas que não pela própria sociedade, notadamente pelos nossos jovens. Não os jovens de cabeça feita, pré-moldada, como se fossem blocos de concreto empilhados por mãos alheias. Esses, mal chegaram e já estão a um passo da senectude. Estou me referindo a uma juventude sem vícios, sem amarras, de mente aberta, capaz de se indignar e de construir um saudável contraponto a essa torrente de reacionarismo que se espraia pelo país. Há que se começar o trabalho de sensibilização já, mas sabendo que o tempo de mudança serão décadas, sabe-se lá quantas gerações.
Não consigo vislumbrar outra possibilidade para sairmos dessa geleia geral, dessa ausência de movimentos de qualquer lado, qualquer origem, seja de natureza política, econômica, religiosa, senão por uma convocatória aos jovens. Até porque, se não for a juventude, vai se falar para quem? Para a oligarquia que está no poder? Para a burguesia cosmopolita  que foi a que sobrou  com sua conveniente e perversa indiferença? Para uma elite intelectual rarefeita e um tanto quanto aparvalhada?
Ao mesmo tempo, qualquer projeto de costura dos tecidos do país passa, obrigatoriamente, pela restauração do Estado. É urgente um processo de rearrumação do aparelho público, de preenchimentos das graves lacunas pensantes. Nossa própria história nos reserva episódios didáticos, exemplos a serem revisitados. 

Na década de 30  durante o primeiro governo de Getúlio Vargas  guardadas as devidas proporções, também vivíamos uma dura crise. Não íamos a lugar algum. Ainda assim, surgiram medidas de grande impacto para a modernização do Estado, como, por exemplo, a criação do Dasp - Departamento Administrativo do Serviço Público, comandado por Luis Simões Lopes.

Na esteira do Dasp, cabe lembrar, vieram os concursos públicos para cargos no governo federal, o primeiro estatuto dos funcionários públicos do Brasil, a fiscalização do Orçamento. Foi um soco no estômago do clientelismo e do patrimonialismo. O Dasp imprimiu um novo modus operandi de organização administrativa, com a centralização das reformas em ministérios e departamentos, e a modernização do aparato administrativo. Diminuiu também a influência dos poderes e interesses locais. Isso para não falar do surgimento, nas fileiras do Departamento, de uma elite especializada, que combinou altíssimo valor e conhecimento técnico ao comprometimento com uma visão reformista da gestão da coisa pública.
Faço esse pequeno passeio no tempo para reforçar que nunca fizemos nada sem o Estado. Não somos uma democracia espontânea. O fato é que, hoje, o nosso Estado está muito arrebentado. Dessa forma, é muito difícil fazer uma política social mais ativa. Não é só falta de dinheiro. O mais grave é a falta de capital humano. O que se assiste, hoje, é um projeto satânico de desconstrução do Estado, vide Eletrobras, Petrobras, BNDES…
RESTAURAÇÃO
O Estado sempre foi a nobreza do capital intelectual, da qualidade técnica, da capacidade de formular políticas públicas transformadoras. O que se fez no Brasil é assustador, uma calamidade. É necessário um profundo plano de reorganização do Estado até para que se possa fazer políticas sociais mais agudas. 



Chegamos, a meu ver, a um ponto de bifurcação da história: ou temos um movimento reformista ou uma revolução. A primeira via me soa mais eficiente e menos traumática. Ainda assim, reconheço, precisaremos de doses cavalares do medicamento para enfrentarmos tão grave enfermidade. Os sintomas são de barbárie. Parece um fim de século, embora estejamos no raiar de um. Em uma comparação ligeira, lembra o começo do século XX. Os fatos levaram às duas Guerras Mundiais. Aliás, a guerra, ainda que indesejável, é uma maneira de sair do impasse.
Por isso, repito: precisamos de uma ação restauradora. O que temos hoje, no Brasil, não é uma feridinha à toa que possa ser tratada com um pouco de mertiolate ou coberta com um esparadrapo. O Estado e a sociedade brasileira estão em uma mesa de cirurgia. O corte é profundo, órgãos vitais foram atingidos, o sangramento é dramático. Este rissorgimento não deverá vir das urnas. Não vejo a eleição como um evento potencialmente restaurador, capaz de virar a página, de ser um marco da reconstrução.
Com o neoliberalismo não vamos a lugar algum. Sobretudo porque, repito: historicamente o Brasil nunca deu saltos, senão com impulsos do próprio Estado. Os últimos dois anos têm sido pavorosos, do ponto de vista econômico, social e político. Todas as reformas propostas são reacionárias, da trabalhista à previdenciária. Vivemos um momento de “acerto de contas” com Getúlio, com uma sanha inquisidora de direitos sem precedentes.
Trata-se de um ajuste feito em cima dos desfavorecidos, da renda do trabalho, da contribuição previdenciária, da mão de obra. O Brasil virou uma economia de rentistas, o que eu mais temia. É necessário fazer uma eutanásia no rentismo, a forma mais eficaz e perversa de concentração de riquezas.
RENDA MÍNIMA
Causa-me espanto que nenhum dos principais candidatos à Presidência esteja tratando de uma questão visceral, como a renda mínima, proposta que sempre teve no ex-senador Eduardo Suplicy, seu mais ferrenho defensor e propagandista no Brasil. Suplicy foi ridicularizado, espezinhado por muitos, chamado de um político de uma nota só. Não era, mas, ainda que fosse, seria uma nota que daria um novo tom à mais trágica de nossas sinfonias nacionais: a miséria e desigualdade.
Mais uma vez, estamos na contramão do mundo, ao menos do mundo que se deve almejar. Se, no Brasil, a renda mínima é apedrejada por muitos, mais e mais países centrais adotam a medida. No Canadá, a província de Ontário deu a partida, no ano passado, a um projeto piloto de renda mínima para todos os cidadãos, empregados ou não. A Finlândia foi pelo mesmo caminho, e começou a testar um programa também em 2017. Ao que se sabe, cerca de dois mil finlandeses passaram a receber algo em torno de 500 euros por mês. Na Holanda, cerca de 300 moradores da região de Utrecht passaram a receber de 900 euros a 1,3 mil euros por mês. O nome do programa holandês é sugestivo: Weten Wat Werkt (“Saber o que funciona”). Funcionaria para o Brasil, tenho certeza.
O modelo encontrou acolhida até nos Estados Unidos. Desde a década de 80, o Alasca paga a cada um de seus 700 mil habitantes um rendimento mínimo chamado Alaska Permanent Fund Dividend. Os recursos vêm de um fundo de investimento lastreado nos royalties do petróleo. É bom que se diga que dois dos fundamentalistas do liberalismo, os economistas F. A. Hayek e Milton Friedman, eram defensores da renda básica e até disputavam a primazia pela paternidade da ideia. Friedman dizia que a medida substituiria outras ações assistencialistas dispersas.
No Brasil, o debate sobre a renda básica prima pela sua circularidade. O Bolsa-Família foi uma proxy de uma construção que não avançou. Segundo o FMI, a distribuição de 4,6% do PIB reduziria a pobreza brasileira em espetaculares 11%.
Essa é uma ideia que precisa ser resgatada, uma bandeira à espera de uma mão. Entre os candidatos à presidência, só consigo enxergar o Lula como alguém identificado com a proposta. Se bem que a coisa está tão ruim que, mesmo que ele possa se candidatar e seja eleito, teria enorme dificuldade de emplacar projetos realmente transformadores. O PT não tem a força suficiente; os outros partidos de esquerda não reagem.
Lula sempre foi um grande conciliador. Mas um conciliador perde o seu maior poder quando não há conflitos. E uma das raízes da nossa pasmaceira, desta letargia, é justamente a ausência de conflitos, de contrapontos. Não tem nada para conciliar. Mais do que conflitiva, a sociedade está anestesiada, quase em coma induzido. O que faz um pacificador quando não há o que pacificar?

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* Publicado em 7 de fevereiro de 2018 no Outras Palavras.



                                           

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Créditos das imagens


1 - Foto na UFMG.org - www.noticias.uol.com.br/album/2012/12/19
2 - Foto do texto reproduzido - de Antônio Pinheiro
3 - Foto de Jane Araújo - Jornal de Brasília
4 - www.oglobo.globo.com
5 - Foto em: www.interprestesdobrasil.org/site
6- A economista, com a então presidente Dilma Rousseff, em: Pensata - Rodrigo Almeida.
7 - Com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro - foto de Ricardo Stuckert - 21/06/2016. 

Nota: As imagens aqui publicadas pertencem aos seus autores. Se alguém possui os direitos de uma delas e deseja que seja removida deste espaço, por favor entre em contato com: vrblog@hotmail.com

BOAVENTURA: MENSAGEM AOS DEMOCRATAS BRASILEIROS

07 fevereiro, 2018

Reproduzimos, aqui, a "Mensagem aos democratas brasileiros", do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale. A reprodução é cópia do blog LBoff, que faz o seguinte  comentário:

"Em momentos sombrios como os nossos é imperativo escutar vozes de lucidez de pessoas que conhecem nosso país. Entre tantas, sobressai o sociólogo português Boaventura de Souza Santo. É considerado uma das melhores cabeças que pensam o mundo, a globalização, a partir do Grande Sul. Fez sua tese morando numa favela do Brasil, para conhecer por dentro o mundo da pobreza. Professor em Colimbra e em Wisconsin-Madison nos USA, ganhou fama mundial por ter introduzido várias categorias sociológicas novas para entender o mundo novo que está nascendo. Publicamos aqui seu apelo aos democratas do Brasil pelo amor que tem por nosso país e por seu povo". Lboff
                
MENSAGEM AOS DEMOCRATAS BRASILEIROS

Por:  Boaventura de Sousa Santos.



Dirijo-me aos democratas brasileiros porque só eles podem estar interessados no teor desta mensagem. Vivemos um tempo de emoções fortes. Para alguém, como eu e tantos outros que nestes anos acompanhamos as lutas e iniciativas de todos os brasileiros no sentido de consolidar e aprofundar a democracia brasileira e contribuir para uma sociedade mais justa e menos racista e menos preconceituosa, este não é um momento de júbilo. Para alguém, como eu e tantos outros que nas últimas décadas se dedicaram a estudar o sistema judicial brasileiro e a promover uma cultura de independência democrática e de responsabilidade social entre os magistrados e os jovens estudantes de direito, este é um momento de grande frustração. Para alguém, como eu e tantos outros que estiveram atentos aos objetivos das forças reacionárias brasileiras e do imperialismo norte-americano no sentido de voltarem a controlar os destinos do país, como sempre fizeram mas pensaram que desta vez as forças populares e democratas tinham prevalecido sobre eles, este é um momento de algum desalento.


As emoções fortes são preciosas se forem parte da razão quente que nos impele a continuar, se a indignação, longe de nos fazer desistir, reforçar o inconformismo e municiar a resistência, se a raiva ante sonhos injustamente destroçados não liquidar a vontade de sonhar. É com estes pressupostos que me dirijo a vós. Uma palavra de análise e outra de princípios da ação.

Porque estamos aqui? Este não é lugar nem o momento para analisar os últimos quinze anos da história do Brasil. Concentro-me nos últimos tempos. A grande maioria dos brasileiros saudou o surgimento da operação Lava Jato como um instrumento que contribuiria para fortalecer a democracia brasileira pela via da luta contra a corrupção. No entanto, em face das chocantes irregularidades processuais e da grosseira seletividade das investigações, cedo nos demos conta de que não se tratava disso mas antes de liquidar, pela via judicial, não só as conquistas sociais da última década como também as forças políticas que as tornaram possíveis. Acontece que as classes dominantes perdem frequentemente em lucidez o que ganham em arrogância.


A destituição de Dilma Rousseff, a Presidente que foi talvez o Presidente mais honesto da história do Brasil, foi o sinal que a arrogância era o outro lado da quase desesperada impaciência em liquidar o passado recente. Foi tudo tão grotescamente óbvio que os brasileiros conseguiram afastar momentaneamente a cortina de fumo do monopólio mediático. O sinal mais visível da sua reação foi o modo como se entusiasmaram com a campanha pelo direito do ex-Presidente Lula da Silva a ser candidato às eleições de 2018, um entusiasmo que contagiou mesmo aqueles que não votariam nele, caso ele fosse candidato. Tratou-se pois de um exercício de democracia de alta intensidade.

Temos, no entanto, de convir que, da perspectiva das forças conservadoras e do imperialismo norte-americano, a vitória deste movimento popular era algo inaceitável. 
Dada a popularidade de Lula da Silva, era bem possível que ganhasse as eleições, caso fosse candidato. Isso significaria que o processo de contra-reforma que tinha sido iniciado com a destituição de Dilma Rousseff e a condução política da Lava Jato tinha sido em vão. Todo o investimento político, financeiro e mediático teria sido desperdiçado, todos os ganhos econômicos já obtidos postos em perigo ou perdidos. Do ponto de vista destas forças, Lula da Silva não poderia voltar ao poder. Se o Judiciário não tivesse cumprido a sua função, talvez Lula da Silva viesse a ser vítima de um acidente de aviação, ou algo semelhante. Mas o investimento imperial no Judiciário (muito maior do que se pode imaginar) permitiu que não se chegasse a tais extremos.

Que fazer? A democracia brasileira está em perigo, e só as forças políticas de esquerda e de centro-esquerda a podem salvar. Para muitos, talvez seja triste constatar que neste momento não é possível confiar nas forças de direita para colaborar na defesa da democracia. Mas esta é a verdade. Não excluo que haja grupos de direita que apenas se revejam nos modos democráticos de lutar pelo poder. Apesar disso, não estão dispostos a colaborar genuinamente com as forças de esquerda. Por quê? Porque se vêem como parte de uma elite que sempre governou o país e que ainda não se curou da ferida caótica que os governos lulistas lhe infligiram, uma ferida profunda que advém do facto de um grupo social estranho à elite ter ousado governar o país, e ainda por cima ter cometido o grave erro (e foi realmente grave) de querer governar como se fosse elite.

Neste momento, a sobrevivência da democracia brasileira está nas mãos da esquerda e do centro-esquerda. Só podem ter êxito nesta exigente tarefa se se unirem. São diversas as forças de esquerda e a diversidade deve ser saudada. Acresce que uma delas, o PT, sofre do desgaste da governação, um desgaste que foi omitido durante a campanha pelo direito de Lula a ser candidato. Mas à medida que entrarmos no período pós-Lula (por mais que custe a muitos), o desgaste cobrará o seu preço e a melhor forma de o estabelecer democraticamente é através de um regresso às bases e de uma discussão interna que leve a mudanças de fundo. Continuar a evitar essa discussão sob o pretexto do apoio unitário a um outro candidato é um convite ao desastre. O patrimônio simbólico e histórico de Lula saiu intacto das mãos dos justiceiros de Curitiba & Co. É um patrimônio a preservar para o futuro. Seria um erro desperdiçá-lo, instrumentalizando-o para indicar novos candidatos. Uma coisa é o candidato Lula, outra, muito diferente, são os candidatos de Lula. Lula equivocou-se muitas vezes, e as nomeações para o Supremo Tribunal Federal aí estão a mostrá-lo.

A unidade das forças de esquerda deve ser pragmática, mas feita com princípios e compromissos detalhados. 
Pragmática, porque o que está em causa é algo básico: a sobrevivência da democracia. Mas com princípios e compromissos, pois o tempo dos cheques em branco causou muito mal ao país em todos estes anos. Sei que, para algumas forças, a política de classe deve ser privilegiada, enquanto para outras, as políticas de inclusão devem ser mais amplas e diversas. A verdade é que a sociedade brasileira é uma sociedade capitalista, racista e sexista. E é extremamente desigual e violenta. Entre 2012 e 2016 foram assassinadas mais pessoas no Brasil do que na Síria (279.000/256.000), apesar de este último país estar em guerra e o Brasil estar em “paz”. A esquerda que pensar que só existe política de classe está equivocada, a que pensar que não há política de classe está desarmada.

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Informações e contatos:

http://www.boaventuradesousasantos.pt/pages/pt/homepage.php

Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, 15 de Novembro de 1940. É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça.
Dirige atualmente o projecto de investigação ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do mundo, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu. 

Seu livro mais recente (Boitempo, 2016): Pela Boitempo publicou também: Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social (2007). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.
Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês, alemão, chinês e romeno.
Veja a entrevista introdutória sobre o projeto ALICE
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Publicações mais recentes, de sua autoria:

Português
As bifurcações da ordem. Revolução, cidade, campo e indignação. Coimbra: Almedina, 2017.
A difícil democracia. Reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016. (Em venda na Estante Virtual).
As bifurcações da ordem. Revolução, cidade, campo e indignação. São Paulo: Cortez, 2016.
A justiça popular em Cabo Verde. São Paulo: Editora Cortez, 2015. 
O direito dos oprimidos. São Paulo: Editora Cortez, 2014.
A cor do tempo quando foge. Uma história do presente – crônicas 1986-2013. São Paulo: Ed. Cortez, 2014.
- Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez Editora, 2013.
- Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade - 
9ª edição, revista e aumentada. Coimbra: Almedina, 2013. Também publicado no Brasil, pela Editora Cortez (14ª edição, revista e aumentada).
- A cor do tempo quando foge - vol. 2. Crónicas 2001-2011. 
Coimbra: Almedina, 2012.
- Portugal. Ensaio contra a autoflagelação. Coimbra: Almedina, 2011. Também publicado no Brasil, pela Editora Cortez. Segunda edição aumentada, em 2012.
Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Editora Cortez, 2007.
- Poderá o direito ser emancipatório? Vitória: Faculdade de Direito e Fundação Boiteux, 2007.
Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.


Francês
- Épistémologies du Sud. Mouvements citoyens et polémique sur la science. Paris: Desclée de Brouwer, 2016.
- Vers un Nouveau Sens Commun Juridique. Droit, Science et Politique dans la Transition Paradigmatique. Paris: Librairie Général de Droit et Jurisprudence, 2004.

ItalianoDiritto ed emancipazione sociale. Troina: EdCittà Aperta Edizioni, 2008.
Il Forum Sociale Mondiale: Verso una globalizzazione antiegemonica. Troina: 
Città Aperta Edizioni, 20

Espanhol
Justicia entre Saberes: Epistemologías del Sur contra el Epistemicidio. Madrid: Ediciones Morata, 2017.
Trece cartas a las izquierdas. Bogotá: Ediciones Desde Abajo, 2017.
Democracia y transformación social. Ciudad de México: Siglo Veintiuno Editores. Também publicado na Colômbia, por Siglo del Hombres Editores, 2017
La difícil democracia. Una mirada desde la periferia europea. Madrid: Akal, 2016.
- La universidad en el siglo XXI. Cidade do México: Siglo XXI Editores, 2016.
Revueltas de indignación y otras conversas. La Paz: OXFAM; CIDES-UMSA; Ministerio de Autonomías, 2015.
Derechos humanos, democracia y desarrollo. Bogotá: Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad, Dejusticia, 2014. 
Democracia al borde del caos. Ensayo contra la autoflagelación. Bogotá: Siglo Del Hombre Editores/Siglo XXI Editores, 2014.
Si Dios fuese un activista de los derechos humanos. Madrid: Editorial Trotta, 2014.
Descolonizar el saber, reinventar el poder. Chile: LOM Ediciones, 2013.
De las dualidades a las ecologías. La Paz: REMTE-Red Boliviana de Mujeres Transformando la Economía, 2012.
Para descolonizar el occidente. Más allá del pensamiento abismal
San Cristobal de las Casas, Chiapas: Editorial Cideci Unitierra, 2011. 
Derecho y emancipación.
 Quito: Corte Constitucional para el Período de Transición, 2011.
Refundación del Estado en América Latina. Perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad; Programa Democracia y Transformación Global. Também publicado na Venezuela, pelas Ediciones IVIC - Instituto Venezuelano de Investigaciones Cientificas, na Bolívia por Plural Editores; na Colômbia, por Siglo del Hombre Editores, 2010, y na Argentina pela Editorial Antropofagia, 2010.
Descolonizar el saber, reinventar el poder. Montevideo: Ediciones Trilce, 2010.
La universidad en el siglo XXI. Para una reforma democrática y emancipatoria de la universidad. Montevideo: Ediciones Trilce, 2010.
Sociología Jurídica Crítica. Para un nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Editorial Trotta, 2009. Também publicado na Argentina por ILSA.
Una Epistemologia del Sur. La reinvención del Conocimiento y la Emancipación Social. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, CLACSO, 2009. 
-  Pensar el Estado y la sociedad: desafíos actuales. La Paz: CLACSO, CIDES-UMSA, Muela del Diablo Editores, Comuna, 2008. Também publicado por CLACSO Ediciones, Waldhuter Editores, 2009.
La universidad en el siglo XXI. Para una reforma democrática y emancipatória de la universidad. La Paz: Plural Editores, 2007.
La reinvención del Estado y el Estado plurinacional. Santa Cruz de la Sierra: CENDA, CEJIS, CEDIB, Bolivia, 2007.
Conocer desde el Sur. Para una cultura política emancipatória. Lima: Fondo Editorial de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Mayor de San Marcos, 2006. Também publicado na Bolivia, por Plural Editores, 2008; Santiago de Chile: Editorial Universidad Bolivariana, 2008.


Inglês- If God Were a Human Rights Activist. Stanford: Stanford University Press, 2015. 
Epistemologies of the South. Justice against Epistemicide. Boulder/Londres: Paradigm Publishers, 2014.
The Rise of the Global LeftThe World Social Forum and Beyond. Londres: Zed Books, 2006. Também publicado em chinês por Shanghai Bookstore Publishing House, 2013.
Toward a New Legal Common SenseLaw, globalization, and emancipation. Londres: Butterworths, 2002. Também publicado em chinês por Cambridge University Press & China Renmin University Press, 2009.
Toward a New Common Sense: Law, Science and Politics in the Paradigmatic Transition. Nova Iorque: Routledge, 1995.


Crédito das Imagens:

1. Boaventura Sousa Santos - De:Renato Araújo/ABr-Agência Brasil-CC BY3.0 br
https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=9084247, 2010.
2. Capa do livro: Conoscer desde el Sur - Boaventura de Sousa Santos.
3. Lula da Silva, El País: Eleições 2018.
https://brasil.elpais.com/tag/luiz_inacio_da_silva/a
4. Dilma Rousseff e Chico Buarque - www.conversaafiada.com.br
5. Em Cuba, com o crítico literário Roberto Retamar, 2016.
6. Boaventura em trabalho de campo em Moçambique, em 1999. Na foto, o então juiz do Supremo Tribunal de Justiça de Maputo, João Carlos Trindade, Maria Manuel Trindade, Secretária de Estado de Modernização Administrativa e Conceição Gomes, Diretora Executiva do OPJ.




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