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BRASIL - OS GOLS CONTRA NO JOGO PARA GOLPEAR LULA

13 de julho de 2018

Para os leitores do Espaço Poese que vivem fora do Brasil, prepararei um resumo de informações confiáveis sobre as últimas notícias que se referem ao ex-presidente e preso político Luís Inácio Lula da Silva. 
Certamente os jornais do exterior têm informado sobre o vergonhoso vaivém "político",  na área jurídica, com jogos de interesses e ambiguidades que nos avergonham.
Para as informações abaixo reproduzidas, valho-me de fontes confiáveis que podem ajudar a entender esses ensaios de "gols",  inspirados no calor da copa do mundo de futebol.

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Na 2ª. feira, 9/07, a Redação RBA publica, de São Paulo, uma matéria sobre o assunto, da qual recordo os trechos abaixo: 



“Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

"O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da décima-terceira vara (Moro) nada tem a fazer. A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público”, afirmou o ministro à colunista Cristina Lemos, do R7. "Decisão judicial, cumpra-se", acrescentou. "

Adiante, conforme a fonte acima citada, o Ministro Marco Aurélio Mello afirma: “O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, uma das figuras de defesa mais conhecidas do país, também classificou a atuação de Moro no episódio como "absurda" e "fora dos padrões do Direito". "Um juiz descumprir a decisão de um desembargador é ridículo", disse o advogado, para quem o caso aponta "desajuste" no TRF4 de Porto Alegre”.


Na  3ª. feira, dia 10/07/2018, o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira – do Ministério Público do Estado da Bahia, e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS, nos oferece uma análise da situação. Veja a seguir.


Foto: Lula Marques/Agência PT - Arte : André Zanardo

O (triste) jogo dos sete erros”.

Em: "Justificando" - Carta Capital
Domingo, 8/07/2018 

PRIMEIRO ERRO
O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.
SEGUNDO ERRO
A Presidenta do Supremo Tribunal Federal não coloca em pauta duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (nºs. 43 e 44) que têm por objeto exatamente o reconhecimento da legitimidade constitucional do art. 283 do Código de Processo Penal, cuja redação afirma que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”
TERCEIRO ERRO
Um Desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região concede uma liminar numa ação de habeas corpus, determinando a suspensão da execução provisória da pena, durante o plantão, sobre uma matéria que não estava sujeita à sua competência, que não era caso de urgência e, portanto, não cognoscível durante o período de plantão. 
QUARTO ERRO
Concedida a liminar e determinada a soltura do paciente, um Juiz de primeiro grau, titular da 13ª. Vara Criminal Federal de Curitiba, durante as férias e sem mais competência para o processo, pois já havia exaurido a sua função jurisdicional – o processo encontra-se já em fase recursal –, profere um despacho/decisão (nem ele sabe bem ao certo) determinando que a autoridade policial destinatária do respectivo alvará de soltura não cumpra a decisão do Desembargador plantonista, devendo-se aguardar “esclarecimento” posterior.
QUINTO ERRO
Consultado pelo Juiz de primeiro grau (sabe-se lá por qual meio, já que se encontrava no exterior, segundo consta do noticiário), o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região orienta o Magistrado a “consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado.”
SEXTO ERRO
Um outro Desembargador, também do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, relator do respectivo recurso de apelação, durante o domingo e, portanto, sem competência para exercer a sua jurisdição, pois havia um Desembargador plantonista,“em atenção à consulta formulada pelo Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba/PR nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR”, avoca os autos e determina “que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma.”.
SÉTIMO ERRO
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região dirime um suposto conflito de competência entre o Desembargador plantonista e o Desembargador relator e determina que os autos do habeas corpus sejam enviados ao relator de origem, desautorizando o cumprimento da liminar concedida por um Magistrado de segundo grau, investido legalmente de sua jurisdição até a cessação do plantão no dia útil seguinte.
Ufa, que domingo!"
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A matéria da Redação RBA na 2a. feira 9/07 – citada no início – conclui com a seguinte informação:
“Na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a avaliação de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que Moro "escorregou numa casca de banana" ao reagir à decisão de Fraveto e "pisou em falso" ao ordenar que a Polícia Federal não acatasse a ordem de soltura de Lula. Além de reforçar a tese de que atua de maneira parcial contra Lula, a insubordinação de Moro será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição ao juiz e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores”.

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APOIO INTERNACIONAL
Por: RBA Redação publicado 10/07/2018

Ex-presidenta do Chile, Michele Bachelet, lidera manifesto por Lula Livre



Foto: RICARDO STUCKERT/PR

Sem Lula, legitimidade do processo eleitoral fica comprometida, diz documento. Segundo jornal chileno, ex-presidenta deverá visitar Lula em Curitiba no final de julho.

São Paulo – A ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet liderou a divulgação manifesto, na segunda-feira (9/7), assinado por outras 42 políticos e personalidades do seu país em que apelam ao Judiciário brasileiro para que respeitem a Constituição e garantam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro. "É o que exige a democracia. E o que pedem também os democratas chilenos." 

O documento, Declaração em Defesa da Democracia no Brasil e do Presidente Lula, alerta para o risco de perda de legitimidade do processo eleitoral caso o líder petista seja afastado.

"Consideramos que uma eleição sem Lula como candidato poderia vir a ter sérias impugnações de legitimidade e aprofundaria ainda mais a crise política que o Brasil tem de superar", ressaltam os chilenos. 
Assinam também o manifesto o presidente do Senado chileno, Carlos Montes, e a presidenta da Câmara dos Deputados, Maya Fernández – neta do ex-presidente Salvador Allende, morto no golpe de 1973, que alçou o general Augusto Pinochet ao poder – e Isabel e Tita Parra, filha e neta da compositora e ativista Violeta Parra

Segundo o jornal chileno La Segunda, Bachelet também deverá visitar Lula, em fins de julho, quando estará no Brasil para participar do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

Fontes da "Rede Brasil" :


Fonte da "Justificando" - Carta Capital:

http://justificando.cartacapital.com.br/2018/07/10/o-triste-jogo-dos-sete-erros/?utm_source=social_monitor&utm_medium=widget_vertical


Crédito das Imagens:

1. Luiz Inácio Lula da Silva - https://blogdacidadania.com.br/2018/05/lula-vence-no-primeiro-turno-com-39-diz-pesquisa-cut-vox-populi/
2. Juiz Sérgio Moro - Lula Marques/Agência PT - Arte : André Zanardo
3. Ministro Marco Aurélio de Mello - http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI271516,11049-Ministro+Marco+Aurelio+aplica+nova+lei+de+migracao+e+suspende
4. Ex-presidentes: Michele Bachelet e Luiz Inácio Lula da Silva - Ricardo Stuckert/PR, na matéria citada.

Nota: Todas as imagens, aqui publicadas, pertencem aos seus autores. Se alguém possui os direitos de uma delas e deseja que seja removida desse espaço, por favor entre em contato com: vrblog@hotmail.com


BRASIL - A TURMA DO 1% DOS MAIS RICOS NÃO SE ENXERGA

5 de julho de 2018

Convicta de ser "apenas" classe média,                                                                          
a turma do 1% não se enxerga.


Por:  André Barrocal  
da revista: Carta Capital

No país em que o berço determina uma renda mensal de 27 mil reais, coloca o cidadão em um clube vip de 860 mil brasileiros.

Em um mundo cada vez mais desigual - como observa a OCDE - o Brasil é  pioneiro. Uma inspiração para os magnatas do planeta.
                                                                            


O Brasil de Michel Temer pediu - no ano passado - adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, um clube de 35 nações ricas ou simpatizantes, mas, por enquanto, passa vergonha, pois os Estados Unidos preferem a entrada da Argentina de Mauricio Macri, amigo de Donald Trump. Em 15 de junho, a OCDE foi motivo de outro embaraço nacional, por razões um pouco mais antigas do que o governo Temer.

Ao estudar como tem sido a mobilidade social desde a década de 1990, a entidade constatou que a coisa vai mal, mundo afora, e pior ainda por aqui. A distância entre ricos e pobres aumenta no planeta, especialmente desde a crise financeira global de 2008. É cada vez mais difícil que alguém nascido na pobreza melhore de vida e alcance o padrão médio dos conterrâneos.

Nesse quesito, o Brasil figura em penúltimo lugar em um ranking de 30 países, ao lado da África do Sul e à frente apenas da Colômbia. De cada 10 filhos de famílias brasileiras miseráveis, 3,5 morrerão miseráveis e somente um tem chance de chegar ao topo.

Para quem já está no topo, esta terra em que se plantando tudo dá é, ao contrário, uma delícia. Quase metade dos descendentes dos endinheirados tende a prosperar, e andar para trás é um risco para bem poucos.

“No Brasil, as circunstâncias dos pais desempenham um fator importante na vida das pessoas. O status econômico e social transmite-se fortemente através das gerações”, diz a OCDE na pesquisa: “Elevador social quebrado?” A reprodução do status através do berço é, certamente, o caso do 1% mais rico do Brasil. Por aqui, essa turma leva para casa uma fatia da renda nacional com uma gula peculiar, e tem sido assim há quase um século.

É o que conta uma tese de doutorado em sociologia apresentada na Universidade de Brasília-UnB, em 2016, com o título:
A Desigualdade Vista do Topo: a Concentração de Renda Entre os Ricos no Brasil, 1926-2013”, 
ganhadora, no ano passado, do prêmio de melhor tese do ramo. 

Segundo seu autor, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os brasileiros do 1% embolsam, historicamente, de 20% a 25% da riqueza nacional, com uma média anual de 23%, enquanto em outras nações marcadas pela desigualdade, como EUA e Colômbia, a mordida é de 20% para baixo.

“Tamanha concentração destoa dos padrões internacionais e coloca sempre o Brasil entre os países mais desiguais dentre aqueles com dados disponíveis. Com isso, não é exagero reafirmar que o quinhão apropriado pelos ricos é o traço marcante da desigualdade brasileira”, anota Pedro Herculano.

Quer dizer, se o mundo tem se tornado mais desigual, como observa a OCDE, o Brasil é pioneiro no assunto, uma espécie de inspiração para os magnatas do planeta.

Mas quem são esses brasileiros do 1%? É possível ter uma ideia, graças a dados coletados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Da população de 207 milhões de pessoas, o Brasil tinha, no ano passado, 124 milhões com algum tipo de renda – trabalho, aluguel, aposentadoria, pensão, mesada, Bolsa Família, e por aí vai. O tipo mais importante, pelo número de envolvidos e pelo volume de dinheiro gerado, era o trabalho, fonte de provento para 86 milhões de indivíduos.

Dentro dessa categoria de rendimento, o 1% mais rico abiscoitou, em média, 27 mil reais por mês, uma cifra quase igual à de 2016. Um clube vip de 860 mil brasileiros. As pistas para identificá-los estão em estatísticas que a Receita Federal divulga desde 2015, a respeito do Imposto de Renda. São sócios e dirigentes de empresas, donos de cartórios, juízes, promotores e procuradores de justiça, médicos, diplomatas, advogados.

No ano passado, 28 milhões de contribuintes prestaram contas com o Leão por ganhos obtidos em 2016. Os titulares de cartório, 9,6 mil ao todo, declararam renda mensal média de 100 mil. Juízes, promotores, procuradores e membros de tribunais de contas, um total de 35 mil pessoas pagas com verba pública, desfrutaram de 51 mil.

Diplomatas e afins, contingente de 2,2 mil também remunerado pelo erário, gozaram de 36 mil. Detalhe: donos de cartórios, membros do sistema de Justiça e diplomatas informaram patrimônios milionários, variável de 1,3 milhão a 1,6 milhão de reais por cabeça, em média.

Os médicos, tropa de 351 mil pessoas, tinham, em média, 28 mil de renda mensal e 850 mil em bens. Os advogados a serviço de órgãos públicos, 28 mil indivíduos, possuíam renda de 27 mil por mês, em média, e bens de 549 mil. No caso de quem se apresentou ao Fisco como dirigente de firmas industriais, comerciais e prestadoras de serviços, a renda média de 12 mil mensais não garante carteirinha do clube do 1%.

Mas informações apresentadas obrigatoriamente à Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, por companhias com ações negociadas na Bolsa, permitem ver a pulseira vip no pulso ao menos dos dirigentes dessas companhias. O custo médio delas - com 1,3 mil executivos no ano passado - foi de 137 mil reais, conforme noticiado em maio pelo jornal Valor.

A turma do 1% levou para casa, no ano passado, 36 vezes o que ficou com a metade mais pobre dos brasileiros, sendo este último grupo formado por pessoas com renda média de 750 reais mensais. Quer dizer, quem embolsa 27 mil por mês pode espernear que é “apenas” classe média, mas, diante do nível de renda de um país de 207 milhões de habitantes, o esperneio é pura modéstia.

São ricos, sim. A casta do 1% goza de certos privilégios para garantir sua reprodução, através das gerações, que não se resume a grana. É o que o sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Ipea, chama de “capital cultural”, conceito desenvolvido por outro sociólogo, o francês Pierre Bourdieu, morto em 2002.

Por esse conceito, quem nasce em berço de ouro recebe em casa, digamos, ferramentas afetivas e emocionais que preparam a pessoa para que suas habilidades e capacidades possam florescer ao longo da vida. É bem mais do que educação, esta citada na pesquisa da OCDE como fator-chave para explicar a pouca mobilidade social no Brasil.

Segundo Jessé Souza, é errado achar que toda pessoa que nasce, não importa onde, é dotada do mesmo potencial. Esse potencial depende do tipo de socialização familiar. Os endinheirados, por exemplo, podem comprar tempo livre tanto para si - ao contratar quem cuide do filho - quanto para o próprio filho, ao dar-lhe sustento sem que ele tenha de trabalhar desde cedo para ajudar em casa, como acontece com os filhos da pobreza.

Uma criança que fica em casa tem mais chance de desenvolver, por exemplo, a capacidade de concentração, “que não é algo natural, é um privilégio de classe”, na visão de Jessé Souza. Democratizar o capital cultural seria a coisa mais importante nas sociedades democráticas modernas, pois o capital econômico é concentrado em todo lugar, diz.

Uma necessidade bem maior no Brasil, onde esse capital cultural é ainda mais concentrado do que na Europa, uma constatação que deveria ser levada em conta, segundo Souza, nas análises do economista francês Thomas Piketty, um dos mais renomados estudiosos da desigualdade no mundo.

Foi após o lançamento do badalado livro de Piketty, O Capital no Século XXI, publicado em 2013 na França e em 2014 por aqui, que a Receita passou a divulgar algumas estatísticas sobre o Imposto de Renda, que agora permitem ter uma noção de quem faz parte da casta do 1% no Brasil.

O País tinha ficado de fora do livro - uma obra que examinou a concentração de renda pelo globo - exatamente por falta de dados disponíveis. Ao examinar as estatísticas do Leão, o economista Fernando Nogueira da Costa, vice-presidente da Caixa Econômica Federal de 2003 a 2007, é mordaz.

Poder é ter o poder de determinar a própria renda”, diz. Em outras palavras, quanto mais perto dos polos de poder, mais perto da casta do 1%. Juízes e procuradores de Justiça são exemplos disso. Em março, fizeram protestos contra o julgamento do auxílio-moradia e tiveram sucesso em salvar a mordomia. Jornalistas e repórteres, 55 mil soldados do poder midiático que prestaram constas ao Fisco, tiveram renda média de 17 mil reais por mês.

Um patamar que garante a categoria entre os 10% mais ricos, formados por quem ganhou 9 mil ou mais por mês em 2017, conforme o IBGE. Quem não faz parte explicitamente do poder, comenta Costa, tem “como boa ocupação cuidar, inclusive da diversão dos poderosos: médicos, pilotos, atores, jogadores de futebol...”.

A renda média dos médicos já se viu. A dos pilotos de avião e de comandantes de navio foi de 23 mil reais por mês em 2016. A dos atletas e desportistas, de 22 mil. A de atores e diretores de espetáculos, de 19 mil.  De volta a Piketty. De passagem pelo Brasil, em setembro de 2017, para palestras em São Paulo e Porto Alegre, ele esboçou sua visão sobre as razões da concentração de renda no País, agora que dados começam a aparecer. Vê duas causas históricas principais.

O fato de a escravidão ter demorado para acabar (o Brasil foi o último a abolir essa coisa perversa) e a pouca cobrança de imposto dos ricos, uma arrecadação que, se fosse maior, proporcionaria ao Estado verba para ampliar investimentos capazes de dar melhores condições ou perspectivas de vida aos mais pobres, como nas áreas de educação e saúde.
Na recente pesquisa da OCDE, sobre mobilidade social, há umas recomendações parecidas sobre o que fazer, como ampliar os investimentos em educação (sobretudo na de base) e em saúde – o que vai ser difícil com o congelamento de gastos sociais por 20 anos aprovado pelo governo Temer –, além de reformar o sistema tributário.

“A elite sempre tem um monte de desculpas para não pagar impostos, e isso também ocorre em outras partes do mundo. A questão é saber por que a elite no Brasil tem sido bem-sucedida ao evitar mudanças no sistema tributário”, disse Piketty em uma entrevista quando veio aqui em 2017. 

O Brasil tem tradição de taxar mais o consumo e menos a renda e a propriedade, ao contrário do padrão visto entre os países da OCDE. Os ricos agradecem, pois a fatia que gastam com comida, transporte e roupas é proporcionalmente bem menor do que acontece numa família pobre, obrigada a gastar tudo para sobreviver.


Eles se alimentam sobretudo de uma jabuticaba, cujo tamanho pode ser medido nas estatísticas da Receita sobre o Imposto de Renda. Os ricaços daqui, a turma do 1%, se esbaldam com uma isenção fiscal dada por uma lei de 1995, primeiro ano do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Quem é sócio de uma empresa e recebe lucros e dividendos dessa empresa não precisa, como pessoa física, pagar IR sobre esse ganho.

A justificativa? Cobrar imposto seria bitributação, pois a empresa já foi taxada enquanto pessoa jurídica. Misericórdia igual a essa só na Estônia. A bolada protegida do Leão é uma fábula. Uns 350 bilhões de reais nas declarações de IR entregues no ano passado, segundo o economista Sérgio Gobetti, do Ipea.

Gobetti e seu colega de Ipea Rodrigo Orair começaram a se debruçar sobre as estatísticas da Receita a partir de 2015 e logo constataram que, graças à isenção fiscal para lucros e dividendos, o Brasil é um paraíso para os super-ricos, um subgrupo da casta do 1% formado por umas 70 mil pessoas.

As conclusões da dupla foram publicadas em 2016 pelo PNUD, aquela agência das Nações Unidas que possui um ranking anual da desigualdade no qual o Brasil figura na 10a pior posição. “O que realmente chama atenção é que o meio milésimo mais rico concentra 8,5% da renda, nível superior ao da Colômbia (5,4%), que é um país extremamente desigual, quase três vezes maior que o do Uruguai (3,3%) e o do Reino Unido (3,4%), e cinco vezes maior que o da Noruega (1,7%)”, diz o estudo.

Cerca de dois terços da renda dos super-ricos (meio milésimo da população) estão isentos de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimentos. O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do Imposto de Renda chega a 12%.”

Entre os presidenciáveis que estão em campo, dois têm prometido taxar lucros e dividendos, caso sejam eleitos, Ciro Gomes, do PDT, e Guilherme Boulos, do PSOL. A dupla costuma citar os donos do Itaú Unibanco como exemplos de situação inaceitável. Nos últimos cinco anos, um período em que o PIB andou para trás, os três clãs que controlam o banco, as famílias Setubal, Moreira Salles e Vilela, receberam 9 bilhões de reais em dividendos.

Tudo devidamente isento de IRPF. Em uma entrevista no fim de maio à Rádio Jovem Pan de São Paulo, Boulos foi questionado sobre o “radicalismo” de suas propostas, como taxar mais os ricos, e reagiu assim: “Acho que extremista e radical é a realidade brasileira, extremismo é ter 6 bilionários que têm mais renda que 100 milhões de pessoas, extremismo é uma desigualdade brutal onde rico não paga imposto e pobre paga”.
Esses bilionários aí citados são o suprassumo, o crème de la crème, da turma brasileira do 1%. Em janeiro, às vésperas de outro convescote da elite global em Davos, nos Alpes suíços, a Oxfam, uma rede 20 organizações atuante em 90 países, divulgou mais um relatório sobre concentração de renda no mundo. Com base em estudos do bancão Credit Suisse e de dados compilados pela revista Forbes, a Oxfam informou que havia 2.043 bilionários no mundo no ano passado, dos quais 43 eram brasileiros (12 a mais do que em 2016).

As fortunas nacionais tinham no pelotão de frente o empresário Jorge Paulo Leman, dono de 27 bilhões de dólares, e seus sócios de AmBev Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, o banqueiro Joseph Safra, o jovem Eduardo Saverin, do Facebook, a família Moreira Salles, do Itaú Unibanco, os irmãos Marinho, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, trio das Organizações Globo. Juntos, os cinco primeiros do ranking (Leman, Safra, Telles, Sicupira e Saverin) controlavam o mesmo que a metade mais pobre do País, 100 milhões de pessoas. Até 2016, eram seis, como Boulos disse à Jovem Pan. 


Outro estudo da Oxfam sobre o Brasil, “A Distância Que nos Une”, de setembro de 2017, mostrava um exemplo um pouco mais concreto de concentração de riqueza no País. 

Na cidade de São Paulo, 25% de todos os imóveis   registrados estão nas mãos de 1% dos proprietários, um total de 22,4 mil pessoas.

Quando se vê a mesma situação a partir do valor dos imóveis, a concentração é ainda maior. O 1% controla 45%, cada indivíduo do 1% possui, em média, 34 milhões de reais em imóveis. Um novo documento, divulgado na quinta-feira 21, trouxe mais uma ilustração. Esse documento mostra como os supermercados têm esmagado os pequenos produtores rurais fornecedores de comida vendida nas gôndolas.

Hoje em dia, de cada quatro copos de suco de laranja consumidos no mundo, um sai do Brasil. O preço desse produto encareceu mais de 50% nos supermercados norte-americanos e europeus desde a década de 1990, mas o valor recebido pelos camponeses brasileiros equivale a apenas 4% do preço final.

Diante disso tudo, será que a turma do 1% topa abrir mão de seus privilégios para que a imensa maioria dos milhões de brasileiros tenha uma vida mais digna? 

Uma das pioneiras mundiais em estudos sobre desigualdades e atualmente vice-presidente do Conselho Internacional de Ciências Sociais, a socióloga mineira Elisa Pereira Reis, costuma dizer que, historicamente, as elites do Brasil, como também as da África do Sul, das Filipinas, de Bangladesh e do Haiti, enxergam que são afetadas por problemas causados pela pobreza e a desigualdade, mas preferem se proteger de forma individual, gastando com muros, alarmes e segurança, em vez de apoiar políticas públicas que contornem a situação.

Em sua tese sobre o 1%, Pedro Herculano escreve que “não há exemplo de país que tenha saído do nosso patamar de concentração no topo e conseguido, em condições democráticas normais, reduzi-la de forma progressiva e suave para níveis franceses ou alemães, sem rupturas ou sobressaltos. Na melhor das hipóteses, teremos de inventar algo aparentemente inédito, caso esse seja um objetivo político desejado”.

E na pior das hipóteses? “Em outros países, as elites não aceitaram pacificamente pagar mais impostos. Foi um processo caótico e violento muitas vezes”, comentou Piketty ao vir para cá em setembro. “Espero que o Brasil tenha mais sorte e possa fazer isso sem passar por choques traumáticos como as guerras.”  

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Fonte do Texto:

Publicado 02/07/2018

Crédito das Imagens:

1. Foto OECD - Hervè Cortinat/OECD - integrada ao texto reproduzido.
- As imagens integram o texto aqui reproduzido. 

2. Foto do sociólogo Pedro Herculano Guimarães - pesquisador do IPEC
https://www.google.com.br/search?q=Imagem+Pesquisador+do+IPEA+Pedro + Herculano&safe=active&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEw

3. Economista Fernando Nogueira da Costaprofessor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) -   reprodução de imagem de artigo na Sul 21:"Para economista, FMI tem concepção ‘cristã medieval’ sobre economia" - em 24.04.2018.
https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/economia/2018/04/para-economista -fmi-tem-concepcao-crista-medieval-sobre-economia/

4. Economista Sérgio Gobetti - Espaço público-Yuotuber.com

5. Paisagem da riqueza e da pobreza - www.cantockphoto.com.br

6. Economista Elisa Pereira Reis - reprodução.

Nota: As imagens aqui publicadas pertencem aos seus autores. Se alguém possui os direitos de uma delas e deseja que seja removida deste espaço, por favor entre em contato com: vrblog@hotmail.com 





FLIP 2018 - MARIA TEREZA HORTA - EU SOU MINHA PRÓPRIA POESIA

29 de junho de 2018

Julho, o mês da Flip, já está chegando... O blog Espaço Poese seguirá publicando informações mais detalhadas desse evento tão importante para a Literatura, que se realiza em Paraty, cidade costeira do estado Rio de Janeiro. A escritora brasileira homenageada do evento Hilda Hitz e a poetisa portuguesa Maria Tereza Horta - convidada especial - abrem o verbo, eu diria, para falar do sentimento erótico no amor e na paixão. Maria Teresa Horta,  hoje com 80 anos, participou das lutas contra o patriarcado e o salazarismo, no Portugal do seu tempo. Vejam que matéria bonita, sobre essa mulher, publicou 'El País', para o nosso deleite. 
O autor do artigo é o jornalista Andre Oliveira.

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Convidada da Flip, a poetisa Maria Teresa Horta, 
                  fundiu luta feminista à  sua literatura.

Na altura de lançar seu primeiro livro de poesias, 'Espelho Inicial', em 1960, a escritora portuguesa Maria Teresa Horta ouviu de seu pai: “Tem cuidado com o que vais publicar, porque usas o meu nome”.  Foi aí, talvez, que ela descobriu, pela primeira vez, que às mulheres nem o nome era permitido e que ser autora já representava uma transgressão por si só, no Portugal salazarista em que vivia. Hoje, aos 80 anos, Teresa Horta tem mais de duas dezenas de livros entre poesia e ficção publicados, continua trabalhando incansavelmente e é também a mais nova autora anunciada na programação da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que acontece no final de julho.

“Foi a primeira pessoa que tentamos trazer para a Flip deste ano, em uma mesa especial, um encontro com a autora para falar sobre sua trajetória. Infelizmente, ela não pode viajar de avião por questões de saúde, então decidimos fazer sua participação via vídeo”, diz Josélia Aguiar, curadora do evento literário. 

O encontro terá a presença de outras duas escritoras, ainda não divulgadas, que irão  dialogar com Teresa Horta através de vídeos previamente gravados em Lisboa, onde vive a escritora. “Será uma mesa sobre a poesia de Maria Teresa, sobre ela e sobre a conexão poética entre Brasil e Portugal”, diz Aguiar.

Pouco conhecida por leitores brasileiros e com apenas alguns livros publicados no país – como Cem Poemas [antologia pessoal + 22 inéditos], da editora 7 Letras, e o de contos Azul Cobalto, da Oficina Raquel – Teresa Horta, além de amplamente estudada na academia, é uma das poetisas (como ela própria gosta de ser chamada, em oposição a poeta) portuguesas, mais conhecidas internacionalmente. 

Com uma carreira literária que se confunde com sua atuação feminista e política, tem também diversos pontos de contato e semelhanças com Hilda Hilst, a poetisa homenageada nesta 16ª edição da Flip. “Elas operam em uma dimensão muito parecida. Seu último livro, Anunciações [de 2016], por exemplo, conta a história do encontro amoroso entre Maria e o anjo Gabriel, algo que poderia ter sido facilmente escrito por Hilda”.




Em 1972, ainda sob o salazarismo, Maria Teresa Horta, ao lado de duas amigas também escritoras, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa – as três Marias –, ficou famosa depois da publicação do livro Novas Cartas Portuguesas, um libelo literário feminista contra o fascismo e o patriarcado, composto por cinco cartas com uma narrativa não-linear. 

“O Novas Cartas faz referência às cartas de amor de Mariana Alcoforado, uma freira do século 17, ao seu amante, um soldado francês”, diz Raquel Menezes, editora da Oficina Raquel. Escritas a três mãos, as novas cartas acabaram por se transformar em um símbolo da queda do regime salazarista – comandado, então, por Marcelo Caetano – que aconteceria dois anos depois.

“O texto não era bem vindo porque discutia patriarcado, paternidade, feminismo. Recuperaram essa personagem, Mariana, enclausurada em um convento do século XVII, muito provavelmente contra sua vontade, para falar do enclausuramento português do século XX”, diz Menezes. 

“Após a publicação, aconteceu o que esperávamos: perseguição política, proibição de venda da obra, passaportes apreendidos, idas à Polícia Judiciária e o processo posto pelo Governo de Marcelo Caetano, por obscenidade, pornografia e atentado aos bons costumes”, conta Teresa Horta em entrevista ao EL PAÍS por telefone. Omitindo a autoria dos trechos do livro, as três Marias enfrentaram a perseguição com o apoio internacional de figuras como Simone de Beauvoir, Marguerite Duras e Christiane Rochefort. “Foi o maior movimento de solidariedade feminina internacional de que há memória”, diz a escritora.

Nessa época, contudo, Teresa Horta já era uma autora conhecida e perseguida pelo regime português. “A explosão do Novas Cartas, foi antecipada pela publicação de Minha Senhora de Mim, de 1971, em que Maria Teresa revisitou a lírica tradicional portuguesa ao escrever poesias com fundo erótico”, diz Ana Maria Domingues, doutora em Letras pela Universidade São Paulo (USP). 

O livro, segundo Domingues, faz uma releitura do trovadorismo galego-português, do século XI, sobretudo das cantigas de amigo, que tradicionalmente eram de homens, mas tinham um eu lírico feminino apaixonado. “A Maria Teresa fez uma releitura disso, colocando agora, de fato, uma mulher como autora, reivindicando seu direito à escritura e à própria voz”, diz.

Depois da publicação de Minha Senhora de Mim, o livro foi apreendido, a editora Dom Quixote foi ameaçada de fechamento caso publicasse a poetisa novamente e ela própria foi vítima de atentados. Primeiro começaram a telefonar em sua casa e para o jornal em que trabalhava, depois, um dia, foi espancada por três homens que a atiraram no chão e, sem parar de bater, gritavam: “isto é para aprenderes a não escrever como escreves”. 

Não funcionou. “Se eu tivesse ficado com medo, nunca teria escrito o Novas Cartas, que nós três resolvemos escrever justamente por causa da repercussão de Minha Senhora de Mim. Há pessoas que não se calam e eu não nasci para me calar”, diz Teresa Horta.

Em 25 de abril de 1974, poucos dias antes de uma audiência judicial que julgaria as três Marias aconteceu a Revolução dos Cravos – “o dia mais feliz da minha vida depois do nascimento do meu filho”, diz a autora –, Marcelo Caetano, que em sua juventude nos anos 1920 já havia perseguido outra poetisa, Judite Teixeira, caiu; o regime acabou; o processo contra elas foi extinto; e Teresa Horta deixou de ser uma autora perseguida em Portugal para se tornar um símbolo literário e de resistência do país. 

“Dos 15 anos até o 25 de abril, eu só fiz lutar contra o fascismo. Meus livros depois do 25 de abril são outros e diferentes entre si, mas têm uma raiz idêntica, que são as coisas que eu reflito sobre a vida. Minha poesia nunca deixou de ser uma arma”, diz.

Por trás das possíveis razões de Maria Teresa Horta chegar a 2018 como uma autora pouco conhecida na Flip, está o próprio quinhão brasileiro de fascismo. Em 1974, quando o mundo parava para assistir a Revolução dos Cravos e comentava sobre as Novas Cartas Portuguesas, o Brasil vivia os anos de chumbo da ditadura civil militar

Assim, em dezembro do mesmo ano, quando Teresa Horta veio pela primeira vez ao país, foi aconselhada a ser mais cautelosa em seus discursos, a falar mais baixo, a dissimular. Alguém de cima poderia se irritar. Anos mais tarde, em 2007, de visita ao país para um encontro literário na USP, lembrou um episódio acontecido na viagem anterior: “Por último, quando já na pista do aeroporto ia embarcar no avião, de regresso ao Rio, fui barrada por dois indivíduos que se identificaram como sendo da polícia política e me ‘aconselharam’ a voltar no dia seguinte para Portugal”. Claro, ela não obedeceu: “Voltei quando era de voltar”.


É uma escrita transgressora, conquistada a pulso da vida, da existência menor durante séculos imposta às mulheres. Por isso, aquelas que escrevem não podem ter medo de escutar o clamor
Hoje, anos depois, fala que é necessário ainda estar atenta ao “buraquinho” que o fascismo sempre espreita para regressar. E, por isso, diz-se feliz com os rumos do atual Governo de Portugal, encabeçado pelo primeiro-ministro socialista António Costa. “Somos um dos únicos Governos de esquerda em um mundo que está a ver renascer muito do fascismo”. Gostaria de ser até mais atuante, mas expressa seu contentamento com a primavera feminista do mundo e apoia os protestos das atrizes de Hollywood

“Estou contrária às francesas. Elas estão a ver se ganham a simpatia dos homens? É muito feio e muito triste”. diz. A simpatia ou aprovação de ninguém, ecoando a frase do pai que se preocupava com a própria honra na estreia literária da filha, nunca foi necessária, porque não deveria existir.

De sua casa, com caneta em punho, porque só escreve à mão – “uma vez tentei escrever no computador e a poesia desapareceu imediatamente” –, Teresa Horta ama seu passado – “viver em democracia é um sonho realizado para mim e eu vivo de sonhos” –, mas não teme o porvir. Ela, que explica não ter rotina, “porque a rotina é uma coisa anti-poesia”, escreve incessantemente. Ana Maria Domingues conta que em uma viagem pelo interior de Minas Gerais, a poetisa não parava de anotar em um moleskine por nenhum segundo, estivesse sentada ou em pé, andando ou parada. 

“É assim mesmo, a poesia aparece quando aparece e eu a aceito sempre”, diz. Na mesma conferência da USP, em 2007, falou: “É uma escrita transgressora, conquistada a pulso da vida, da existência menor durante séculos imposta às mulheres. Por isso, aquelas que escrevem não podem ter medo de escutar o clamor”.

Entre a (falta de) rotina imposta pela poesia, a autora ainda trava suas próprias batalhas. Em 2017, rejeitou uma indicação ao quarto lugar do Prêmio Oceanos que dividiria com o escritor brasileiro Bernardo Carvalho. Em uma carta, disse repudiar a classificação dada ao seu romance Anunciações e falou que não o aceitaria “por respeito pela Literatura, por respeito pelas minhas leitoras e os meus leitores, e sobre sobretudo pelo respeito que devo a mim própria e à minha já longa obra”. Na época, a romancista Inês Pedrosa disse sobre a questão: “Atribuir a Maria Teresa Horta, em 2017, o quarto lugar ex-aequo do prêmio representa uma forma de assédio moral, uma humilhação que a obra da autora de Minha Senhora de Mim e As Luzes de Leonor de forma alguma merece, e a que as regras mínimas da mais elementar educação deviam tê-la poupado”.

Ao EL PAÍS, no final do telefonema, disse, como num último recado: “eu sou minha própria poesia”. A frase, que condensa seu trabalho, vida e batalhas, faz lembrar os versos de Ponto de Honra, em Minha Senhora de Mim:

"Desassossego a paixão
espaço aberto nos meus braços

Insubordino o amor
desobedeço e desfaço

Desacerto o meu limite
incendeio o tempo todo

Vou traçando o feminino
tomo rasgo e desatino

Contrario o meu destino
digo o oposto do que ouço


Evito o que me ensinaram
Invento troco disponho

Recuso ser meu avesso
matando aquilo que sonho

Salto ao eixo da quimera
saio voando no gosto

Sou bruxaSou feiticeira
Sou poetisa e desato

Escrevo
e cuspo na fogueira".

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Autor do texto:
Andre Oliveira

São Paulo  - 4 de maio, 2018



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Crédito das Imagens:

1. Maria Tereza Horta - foto divulgação
2. As três Marias - foto do artigo aqui reproduzido: Maria Velho da Costa, Maria Isabel Barreno e Maria Teresa Horta.

3. As capas dos livros são reproduções.


Nota: Todas as imagens, aqui publicadas, pertencem aos seus autores. Se alguém possui os direitos de uma delas e deseja que seja removida desse espaço, por favor entre em contato com: vrblog@hotmail.com



















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