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MÃE TERRA: ECLIPSE TOTAL DA LUA

22 de julho de 2018


ECLIPSE TOTAL DA LUA
– 27 DE JULHO 2018
Por: Carlos Rocha

Na próxima sexta-feira, dia 27 de julho, o Brasil verá aquele que deve ser o mais longo eclipse lunar total do século 21.

No Brasil, o início da fase total do eclipse será às 16h30 e o final será às 18h13, no horário de Brasília. O eclipse lunar vai durar cerca de 1 hora e 40 minutos. De acordo com o Observatório Nacional, a parte leste do Brasil verá o eclipse total, já na parte oeste, o eclipse será visto somente como parcialmente. 

O Observatório diz que, para ver a Lua ainda no eclipse total, as pessoas devem buscar um local onde seja possível ver o céu perto do horizonte a leste. A partir das 18h13, a Lua vai começar a sair da sombra mais escura. Nesse momento começará o eclipse parcial, que vai até as 19h19. Nesse instante a Lua começará a entrar na sombra mais clara, o que marca a fase penumbral do eclipse, que vai terminar às 20h29.

Veja algumas informações importantes sobre o fenômeno:
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  • Melhor capital para ver é Recife;
  • Será mais visível no litoral do país;
  • Não é necessário usar um telescópio; 
  • O eclipse será visto a olho nu, mas um bom par de binóculos poderá ajudar;
  • Lugares abertos, com horizonte livre e menos luz, são melhores para apreciar o fenômeno.
·       
         O que é um eclipse

Um eclipse acontece quando o Sol, a Terra e a Lua se alinham. Isso faz com que a Terra fique diretamente entre o Sol e a Lua, bloqueando a luz solar. O eclipse acontece porque a Lua entra na sombra criada pela Terra.

O que é a 'lua de sangue'?

Quando acontece um eclipse total, a Lua adquire uma cor avermelhada ou alaranjada, por isso algumas pessoas chamam o fenômeno de "lua de sangue".

De acordo com o Observatório Nacional, quando toda a Lua está mergulhada na sombra do Sol, nós vemos o satélite mesmo que ele não esteja recebendo luz direta do Sol. Isso porque a luz solar atinge a superfície da Lua por meio da atmosfera da Terra. Nesse caso, algumas faixas de frequência da luz solar são filtradas, criando esse efeito alaranjado, exatamente como acontece nos crepúsculos matutino e vespertino que estamos acostumados a ver antes do nascer e após o pôr do sol.

Por que este será o eclipse mais longo do século?

A pesquisadora do Observatório Nacional, Josina Nascimento, diz que "é tudo uma questão de geometria: nesse eclipse a Lua vai passar bem no centro da sombra da Terra". E afirma que, neste mês de julho, é fácil ver diversos planetas no céu, principalmente Marte, que estará próximo da Lua no dia do eclipse.

"Vários planetas estão visíveis a olho nu no céu: Júpiter já está alto no céu quando o Sol se põe, Vênus está visível a oeste, após o pôr do Sol, Saturno e Marte – este último em máxima brilhância – também estarão visíveis ao leste, logo no início da noite."



Josina Nascimento lembra, ainda, que o próximo eclipse total da Lua será na noite de 20 para 21 de janeiro de 2019, quando, segundo ela, "o Brasil inteiro verá o eclipse total da Lua do início ao fim".

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Fonte do texto:
-observar-o-maior-eclipse-lunar-do-seculo
Com informações da Folhapress.

Créditos da imagem:

1. All Rights Reserved/Youtube/Adrien Mauduit
2. JC-NE Imagens




FLIP - 2018: HILDA HILST É HOMENAGEADA

20 de julho de 2018


O El País está publicando interessantes artigos sobre a Flip-2018, evento internacional de literatura, que se realiza todos os anos, sempre com um ou uma homenageada especial. Publicamos abaixo, trechos de duas postagens do El País, que promovem um melhor conhecimento da poetisa, escritora e dramaturga Hilda Hilst, homenageada na Flip deste ano.

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De Hilda Hilst já se disse que era temperamental. Completamente avessa a refreamentos ou moderações, vivia apetites e paixões sem reservas. Não é necessário mais que um contato breve com sua obra para que se perceba isso. 

Poetisa, dramaturga, romancista, escreveu incansavelmente sobre amor, morte, loucura, transcendência e sexo. Em vida, foi tachada de autora difícil, hermética. Enxergava os comentários sobre esse suposto hermetismo, contudo, como resultado do fato de que ela não fazia o que se esperava de uma mulher – não escrevia sobre o que se devia e nem vivia como se devia. Colocou a literatura na frente de tudo, não constituiu família, viveu mil amores.


Nasceu em 1930, em Jaú, no interior de São Paulo, morreu também no interior, em Campinas, em 2004. Nos últimos 13 anos – como prova irônica de que estava certa quando disse que “parece que os críticos adoram escritor morto, você tem que morrer para ser lembrado” –, começou a ganhar destaque contínuo. Agora, será a homenageada do maior festival de literatura do Brasil, a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que acontecerá entre 25 e 29 de julho de 2018. A curadora do evento, Josélia Aguiar, vê, apesar de todas as diferenças evidentes – ele um cronista do social, ela mais existencial –, pontos de contato entre Hilst e o homenageado da última edição da Flip, o escritor carioca Lima Barreto.
De acordo com o diretor geral da Flip, o arquiteto Mauro Munhoz, “a escolha de Hilda Hilst como Autora Homenageada da Flip 2018 se deu pelo fato de sua obra extrapolar fronteiras. 
Assim como os outros poetas brasileiros, leu Drummond, Bandeira e Cabral, mas leu também Fernando Pessoa, o francês Saint-John Perse e o alemão Rainer Maria Rilke. O resultado é uma literatura inovadora do ponto de vista da linguagem que exerce, por exemplo, forte influência na cena da dramaturgia brasileira de hoje”.
Além disso, ele afirma, a criação pioneira de um espaço voltado à literatura e às artes, a Casa do Sol, inaugurada em 1996, se encontraria, sete anos depois, com a concepção da Flip. “A Casa do Sol, sua residência literária, habitada pelo seu oficio de escritora e que foi lugar de convívio com artistas de múltiplas áreas como Caio Fernando Abreu, guarda a memória de um fazer artístico cuja singularidade esta homenagem se propõe a revelar”.
"Será uma Flip intimista, com muita poesia e teatro, um pouco de irreverência e debates sobre criação artística, a arte e a natureza, a literatura e a filosofia. A pesquisa de repertório será a mesma, ou seja, vamos manter a preocupação em ter autores e autoras plurais, do mesmo modo que na Flip 2017", afirma a curadora, que vê pontos em comum entre Lima Barreto e Hilda Hilst: “Ambos foram transgressores, cada um a seu modo e em seu tempo, e se dedicaram à escrita de modo tal que ultrapassaram o limite do que era esperado de cada um: ele como autor negro de baixa renda, ela como mulher livre numa sociedade que não estava acostumada a isso."
Vida
Hilda Hilst – Hilda de Almeida Prado Hilst (1930-2004) – escreveu poesia, ficção, teatro e crônica, tendo construído uma obra singular em língua portuguesa na segunda metade do século 20 em torno de temas como o amor, o sexo, a morte, Deus, a finitude das coisas e a transcendência da alma.
Paulista de Jaú, Hilda era filha do casal Bedecilda Vaz Cardoso e Apolônio de Almeida Prado Hilst, cafeicultor filho de imigrantes da Alsácia-Lorena. Seu pai foi diagnosticado com esquizofrenia e internado num sanatório quando Hilda tinha cinco anos. O interesse pela literatura se deu desde a infância. Era leitora de Samuel Beckett, Friedrich Hölderlin, Fernando Pessoa, Rainer Maria Rilke, René Char e Saint-John Perse.
Estreou na literatura aos 20 anos com um livro de poesia e foi recebida com entusiasmo por Cecília Meireles e Jorge de Lima, de quem era leitora. Aos 22, formou-se em direito pela Universidade de São Paulo, onde conheceu a escritora Lygia Fagundes Telles, com quem manteve laço duradouro. Após a formatura, viajou pela Grécia, Itália e França. Contava que, após a leitura de Carta a El Greco, de Nikos Kazantzákis, desejou abandonar tudo para entregar-se em tempo integral ao ofício de escritora, o que a fez deixar a advocacia e uma vida social intensa para viver perto da natureza.
Em 1996, passou a residir na Casa do Sol, uma chácara que construiu em Campinas, no interior de São Paulo, cercada de árvores e bichos, para servir como espaço de estudos e criação artística. Foi casada com o escultor Dante Casarini e não teve filhos. Distante dos grandes centros, recebia para temporadas, breves e longas, artistas e escritores como Mora Fuentes e Caio Fernando Abreu.
Obra
A obra de Hilda Hilst reúne dezenas de títulos, entre os quais obras-primas como Cantares de perda e predileção (poesia), Rútilo nada (ficção) e A obscena senhora D (ficção).
A sua curiosidade intelectual incluía, além da literatura, a física e a filosofia. Realizou na década de 1970 uma experiência literário-científica que chamou de ‘Transcomunicação Instrumental’, quando deixou gravadores ligados para registrar vozes de espíritos. Como marcas de sua personalidade, são apontadas a dedicação obsessiva à escrita, o cultivo da amizade, a irreverência e a curiosidade.
Recebeu prêmios como o Jabuti, o APCA, o Pen Clube São Paulo e o Cassiano Ricardo. Está traduzida para o inglês, francês, espanhol, basco, alemão, italiano, norueguês e japonês.  Grande parte de seus livros foi publicada pelo célebre editor artesanal Massao Ohno em volumes feitos com apuro estético, mas de reduzida circulação. Após sua morte, a Globo Livros relançou toda a sua obra sob os cuidados do crítico Alcir Pécora e, atualmente, tem em catálogo os títulos: ‘Pornô chic’ e ‘Fico besta quando me entendem’, compilação de entrevistas com a autora.
A reunião de sua obra poética, Da poesia, foi publicada neste ano pela editora Companhia das Letras, que tem uma série de publicações sobre a autora previstas para 2018, como Da prosa; a adaptação para quadrinhos de A obscena senhora D., por Laura Lannes; uma coletânea ilustrada de suas poesias de amor e a edição de Amavisse para a Poesia de Bolso.

Em 2019, a Companhia lançará uma trilogia erótica e, em 2020, a biografia da autora. Daniel Fuentes, o detentor dos direitos autorais, vem negociando com outras editoras para publicar o que falta de Hilda Hilst, como cartas e inéditos. Sua ideia é ter a obra completa disponível nas livrarias até julho de 2018.
Tem crescido o interesse pela literatura de Hilst por parte de leitores, críticos e realizadores do cinema e do teatro: a cada ano, acontecem dez novas montagens em companhias de pequeno e médio porte.
A Casa do Sol funciona hoje como sede do Instituto Hilda Hilst, onde se realizam residências artísticas e encenações de peças de teatro.

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Fontes do texto:

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/05/cultura/1512503369_552641.html?rel=mas

http://flip.org.br/edicoes/flip-2018/noticias/hilda-hilst-e-a-homenageada-da-flip-2018 - 




Outros livros da autora:



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Crédito das Imagens:

1. Instituto Hilda Hilts - reprodução
2. Casa do Sol - www.macaeturismo.woespress.com.br.jpg
3. www.hildahilts.com.br/obra
3. Capas de Livros - www.estante.virtual.com.br

Nota: Todas as imagens, aqui publicadas, pertencem aos seus autores. Se alguém possui os direitos de uma delas e deseja que seja removida desse espaço, por favor entre em contato com: vrblog@hotmail.com



BRASIL - O TRABALHO PRECÁRIO, AS DESIGUALDADES E A FOME

16 de julho de 2018



Povos do Semiárido percorrem mais de 2 mil  quilômetros para denunciar a volta da fome

Foto de: João Ripper

De 27 de julho a 05 de agosto, representações do Semiárido cruzam o país com paradas estratégicas em 5 cidades. É a Caravana do Povo do Semiárido Contra a Fome!

Pouco mais de 2.906 quilômetros do Sertão de Pernambuco até Curitiba

A ideia de cruzar o país para denunciar a iminente volta do Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) se dá devido ao desmonte de políticas públicas sociais que afetam a segurança alimentar dos povos do Semiárido. Cerca de 90 pessoas sairão no dia 27 de julho de Caetés (PE) e seguirão em dois ônibus para Curitiba (PR). 
A Caravana terá paradas estratégicas em Feira de Santana (BA) e Guararema (SP), até a chegada ao Paraná no dia 02 de agostoNo percurso de volta, o grupo tem uma parada em Brasília, no dia 05 de agosto, com o objetivo de pautar o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
ASA nos apresenta algumas considerações das  organizações sociais que organizam a Caravana do Semiárido Contra a Fome: 
"A redução de pessoas subalimentadas no país é uma conquista recente. Isso porque as ações que contribuíram com a saída do Brasil do Mapa da Fome, no ano de 2014, foram iniciadas com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2003, aliado à garantia de crédito, acesso à água potável - por meio da implantação de tecnologias como as cisternas de placas – e renda, a exemplo do Bolsa-Família.

Entretanto, em menos de 4 anos depois do Brasil celebrar a saída do Mapa da Fome, esse fantasma volta a rondar as populações carentes do campo e da cidade em todo o país, e no Semiárido, região marcada historicamente pela miséria e ausência de políticas públicas, a situação se acentua por conta da redução de investimentos nas políticas sociais e de convivência com a região.

A Caravana dos povos do Semiárido contra a fome tem como objetivo chamar atenção da sociedade brasileira sobre os riscos da volta da fome para a população mais pobre do Brasil. 
O Semiárido e o Nordeste sempre tiveram os maiores índices de fome da história do Brasil - por ser a maior área rural do país, e sofrer a ausência da ação do Estado por muitos anos"
"Queremos chamar a atenção da sociedade sobre esse período que vivemos na história, e os avanços e conquistas que tivemos com políticas sociais que priorizaram recursos de atendimento da população mais pobre, especialmente a população rural", explica o coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Pires.
A iniciativa dos movimentos, redes e organizações do campo popular e democrático do Semiárido, contará com momentos de debate em universidades, atos públicos e ações de agitação e propaganda. Ao realizar essa caravana política as organizações da ASA se movem com três grandes objetivos: 
- primeiro: debater a situação política do Brasil
- segundo:  fazer uma denúncia muito clara sobre o tema da fome; 
- terceiro: defender a democracia. 
"Vai ser um momento muito rico - diz João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST - e acredito que à medida que a caravana for passando e debatendo, com a militância, ela vai ganhar nome, e vai obrigar os candidatos a falar sobre o assunto”. 
Os dados falam por si

"Com a política de cortes do Governo Federal, chegamos a expressivos e preocupantes resultados:
  • Exclusão de 1,1 milhão de famílias do Programa Bolsa Família; isso significa cerca de 4,3 milhões de pessoas, em sua maioria crianças; 
  • Cortes nos investimentos para ações que garantem a segurança alimentar e nutricional das populações, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 
  • O número de desempregados vem aumentando exponencialmente".
"Em março deste ano, especialistas e pesquisadoras que participaram da aula inaugural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) avaliaram que:
  • De 2014 a 2016, o número de pessoas em extrema pobreza no Brasil saltou de pouco mais de 5.162 milhões para quase 10 milhões, o que ratifica o risco de o país retroceder na missão de erradicar a pobreza. 
  • Os números só não foram piores porque as regiões Norte e Nordeste, que historicamente abrigavam as populações mais carentes, conseguiram manter um equilíbrio, graças aos investimentos recebidos por meio de ações como o Programa de Cisternas, Bolsa-Família, Seguro-Safra e Aposentadoria rural".
A comunicação da ASA continua:
"O percurso da Caravana do Semiárido contra a Fome contará com paradas estratégicas em municípios da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo a fim de sensibilizar as populações para o problema da má-nutrição e a redução das políticas públicas sociais". 
“Com a mudança das prioridades de aplicação dos recursos, do Governo atual,  vemos voltar uma situação de fome e miséria. As paradas nas cidades citadas, têm como objetivo chamar a população para refletir e mobilizar a sociedade para estar atenta a essa situação que se agrava . Esse é o sentido de mobilizar estudantes, movimentos sociais e urbanos, juventudes”, explica Pires".

Os organizadores da Caravana estão solicitando, pelo WatsApp, apoio financeiro para a realização do projeto da Caravana.

Fonte da inormação: http://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=10563

Crédito das Imagens:

1. Foto de: João Ripper - publicada em 05/07/2018

2. A Fome no mundo - reprodução

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Há um leque de motivos causais para explicar a volta da fome, hoje, no Brasil. Entre esses, precisa-se avaliar as graves consequências da "Reforma Trabalhista" do atual Governo Federal. Trazemos aqui uma entrevista, feita  pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU a uma especialista, meses depois da dita "Reforma".

              Trabalho no Brasil: baixos salários, alta                                           rotatividade e informalidade

Por: João Vitor Santos | Edição: Patricia Fachin 
IHU -  Instituto Humanitas Unisinos 
                 
Empobrecimento e naturalização das desigualdades são as primeiras consequências da Reforma Trabalhista.

Seis meses depois da implementação da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017, os setores mais afetados pelas mudanças na legislação são aqueles que convivem com baixos salários, alta rotatividade e informalidade, mas as consequências também serão sentidas pela classe média, diz  Barbara Vallejos Vazquez à HU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. 

“Muitos setores ainda estão começando a aplicar as novas regras. Infelizmente, penso que a Reforma será pesada para os setores mais pauperizados, mas não irá poupar as ocupações de classe média. Diversas empresas públicas que geram empregos estáveis e com maior remuneração, como Caixa, BB, Petrobras, abriram programas de demissão voluntária após aprovação da Reforma.

Esses empregos estão sendo substituídos por formas atípicas de contratação. O Banco do Brasil, por exemplo, abriu este ano uma agência completamente terceirizada na Zona Leste de São Paulo, empregando trabalhadores que recebem aproximadamente 75% menos que um bancário”, informa.

Na avaliação da especialista, além de a Reforma Trabalhista não resolver
 os problemas estruturais do mercado de trabalho brasileiro, ela “naturaliza as desigualdades, ao invés de buscar corrigi-las”. Como exemplo dessa naturalização, Barbara cita a criação de “diversas modalidades de contrato de trabalho, com diferentes níveis de proteção e acesso a direitos”, como o trabalho intermitente. E adverte: “ao permitir os contratos intermitentes, a legislação autoriza o pagamento de salários mensais menores que o salário mínimo. O efeito destas ‘inovações’ no mercado de trabalho é a redução do salário médio anual, gerando o empobrecimento de uma grande parcela dos trabalhadores no Brasil”.

Barbara Vallejos Vazquez  graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo - USP, mestra em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Campinas - Unicamp e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese. Atualmente é professora na Escola Dieese de Ciências do Trabalho.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Passados seis meses da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, quais são os principais impactos no mercado de trabalho de modo geral?

Barbara Vallejos Vazquez - Segundo demonstrou o artigo “Seis meses de reforma trabalhista: um balanço, que Euzébio Jorge da SilveiraAna Luiza Matos Oliveira  e eu escrevemos em parceria, a reforma tem impactado setores marcados por baixos salários e alta rotatividade. As principais ocupações impactadas pelo contrato intermitente, por exemplo, foram de assistente de vendas, servente de obras e faxineiro. Desde o início, críticos da reforma indicaram seu alto potencial de aumentar a desigualdade.

IHU On-Line - A flexibilização do mercado de trabalho, bradado pela reforma, se efetivou na geração de mais empregos? Quais os impactos nos empregos informais?

"Nos últimos anos, com a agudização da crise econômica, o setor informal se expandiu rapidamente, lado a lado com o aumento do desemprego aberto"

 - Barbara Vallejos Vazquez

Barbara Vallejos Vazquez - O emprego informal sempre foi alto no Brasil. Nos últimos anos, com a agudização da crise econômica, o setor informal se expandiu rapidamente, lado a lado com o aumento do desemprego aberto.Reforma não resolve esta questão estrutural do mercado de trabalho brasileiro. O volume de empregos não pode ser determinado pela legislação trabalhista. Esta é uma falsa premissa econômica. O que a Reforma faz, em realidade, é dar legitimação jurídica a formas até então consideradas fraudes trabalhistas, como a existência de autônomos com exclusividade, intermitentes e terceirizados. Passa-se, então, para a formalidade, formas precárias de trabalho. Isso pode alterar o indicador estatístico, mas não muda a realidade precária destes empregos.

IHU On-Line - Pelas análises que você tem feito, os setores mais impactados são aqueles com trabalhadores com mais baixa remuneração e alta rotatividade. Gostaria que detalhasse quais são esses impactos e analisasse como a precarização afeta ainda mais esses trabalhos.

Barbara Vallejos Vazquez - Os dados dos primeiros seis meses da Reforma demonstraram forte impacto em setores que convivem com baixos salários, alta rotatividade e informalidade, como faxineiros, serventes de obras, vigilantes etc. Entretanto, nesse período, a MP 808 ainda tramitava no Congresso Nacional, deixando dúvidas sobre as regras da Reforma. Muitos setores ainda estão começando a aplicar as novas regras. Infelizmente, penso que a Reforma será pesada para os setores mais pauperizados, mas não irá poupar as ocupações de classe média. Diversas empresas públicas que geram empregos estáveis e com maior remuneração, como CaixaBBPetrobras, abriram programas de demissão voluntária após aprovação da Reforma. Estes empregos estão sendo substituídos por formas atípicas de contratação. O Banco do Brasil, por exemplo, abriu este ano uma agência completamente terceirizada na Zona Leste de São Paulo, empregando trabalhadores que recebem aproximadamente 75% menos que um bancário.

IHU On-Line - O setor de serviços demanda muita mão de obra, mas é comum que isso ocorra apenas em determinadas épocas do ano, como no caso do comércio, nos finais de ano, e em hotéis, bares e restaurantes em cidades turísticas, nos períodos de férias. De que modo a reforma tem afetado a relação entre os empregadores e trabalhadores desse setor que acaba gerando demanda por mão de obra em épocas específicas?

Como um emprego sazonal pode durar ¾ de um ano? - Barbara Vallejos Vazquez

Barbara Vallejos Vazquez - O argumento da sazonalidade em determinados setores é alvo de debate há muitos anos. O Trabalho Temporário já era autorizado no Brasil desde 1974 pela Lei 6.019. A partir da aprovação da Lei 13.429/2017, que foi um preâmbulo da Lei da Reforma Trabalhista, pode-se estender a duração de um contrato temporário para até nove meses. O argumento da sazonalidade se perde, nesse caso. Como um emprego sazonal pode durar ¾ de um ano? Nesse caso, fica claro que, em primeiro lugar, pretende-se privar os trabalhadores das verbas rescisórias, além de possibilitar aumento do contrato temporário para mais setores de atividade. Imagine o impacto que este contrato pode ter para os docentes de escolas públicas e privadas, por exemplo.

IHU On-Line - Em que outros setores o trabalho intermitente passou a ser realidade?

Barbara Vallejos Vazquez - Foram impactados comércio, construção civil, vigilância e trabalhadores rurais. O contrato intermitente não está ligado estritamente ao setor de serviços, como muitas vezes se imagina. Três ocupações tipicamente industriais aparecem no ranking de 10 maiores ocupações impactadas pelo contrato intermitente: alimentador de linha de produção, soldador, mecânico de manutenção de equipamentos.

IHU On-Line - E sobre as terceirizações, o que esses seis meses de nova legislação têm revelado?

Barbara Vallejos Vazquez - Até a aprovação da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista, toda terceirização de atividade fim ou atividade principal da empresa contratante era considerada fraude trabalhista, em consonância com a Súmula 331 do TST. Isso porque, neste caso, era explícito que o objetivo do processo de terceirização seria a mera redução de custo do trabalho, caindo por terra os argumentos de especialização ou de aumento da flexibilidade na produção.
No setor bancário, por exemplo, desde o início dos anos 2000, convive-se com a explícita terceirização de atividade-fim, realizada por meio dos correspondentes bancários, “parcerias” entre empresas do comércio varejista e uma instituição financeira para a prestação de ampla gama de serviços financeiros: saques, extratos, abertura de contas correntes, poupança, operações de crédito, operações de câmbio etc. Como o trabalho é realizado por empregados do comércio, que recebem, em média, 75% menos que um bancário, os bancos lucraram muito com esse modelo de negócios. Porém, até março de 2017, esta prática era considerada ilícita. Se um trabalhador de correspondente acessasse a Justiça do Trabalho, teria altas chances de ver reconhecidos seus direitos.

Com a Reforma, os trabalhadores já não poderão recorrer à equiparação de direitos na Justiça do Trabalho - Barbara Vallejos Vazquez

É o que demonstrou pesquisa sobre as Decisões Judiciais, realizada a partir de metodologia desenvolvida pela Professora do Instituto de Economia da Unicamp, Magda Barros Biavaschi: no caso dos correspondentes, o Tribunal Superior do Trabalho - TST ofereceu resistência a esta forma de terceirização em 72,9% dos casos, concedendo ao trabalhador equiparação de direitos em relação aos bancários ou reconhecimento do vínculo com a empresa contratante. Agora, com a Reforma, os trabalhadores já não poderão recorrer à equiparação de direitos na Justiça do Trabalho - JT. Terão que aceitar receber ¼ da remuneração média de um bancário para realizar trabalho de conteúdo idêntico.

IHU On-Line - Em poucos meses em vigor, a nova legislação trabalhista já provocou a redução de processos tramitando na Justiça do Trabalho. Como analisa esse dado? O que isso significa do ponto de vista do trabalhador?

Barbara Vallejos Vazquez - A Reforma é construída de forma a enfraquecer as instituições de regulação do trabalho, sejam sindicatos ou Justiça do Trabalho. No caso da Justiça do Trabalho, a gratuidade da justiça foi restringida e criou-se a possibilidade de que o trabalhador, caso perca a ação, deva arcar com os honorários e demais custos do réu. A mídia veiculou diversos casos em que juízes impuseram altas custas a trabalhadores, como o de uma bancária que foi condenada a pagar 67 mil reais ao Itaú, para cobrir custas de um processo que perdeu. Isso pode ter gerado receio dos trabalhadores em reclamarem seus direitos na Justiça. Mas é importante destacar que o número de reclamações na Justiça voltou a crescer e que, em geral, a Justiça do Trabalho é protetiva ao trabalhador, pois a Reforma não destituiu completamente a CLT e não alterou a Constituição.
IHU On-Line - De que forma essa nova legislação trabalhista tem afetado a coleta e análise de dados acerca do mundo do trabalho no Brasil hoje?

Barbara Vallejos Vazquez - Do ponto de vista estatístico a Reforma Trabalhista cria novos desafios, pois possibilita a formalização de contratos anteriormente considerados fraudulentos: intermitentes, autônomos com exclusividade e os de terceirização de atividade-fim. Traz, ainda, dificuldades para a mensuração da desocupação. Um intermitente que não é convocado a realizar serviços por mais de um ano, em tese, possui vínculo ativo de emprego, embora não esteja efetivamente empregado e não receba nenhuma remuneração. Então, os conceitos de desocupação e informalidade precisam ser reinterpretados. Além disso, a mensuração da terceirização é um desafio que a estatística do trabalho ainda não enfrentou no Brasil.

IHU On-Line - Quais os impactos da legislação pós-reforma no nível de emprego? Em alguma medida ela estimulou a criação de empregos formais? Por quê?

Ao permitir os contratos intermitentes, a legislação autoriza o pagamento de salários mensais menores que o salário mínimo - Barbara Vallejos Vazquez

Barbara Vallejos Vazquez - As taxas de desemprego aberto passaram de 12,2%, no trimestre imediatamente anterior ao início da vigência da Reforma Trabalhista (agosto a outubro 2017), para 12,9% no dado mais recente (trimestre de fevereiro a abril de 2018), segundo a Pnad Contínua do IBGE. A Reforma não gerou mais postos de trabalho e a taxa de desemprego aberto apresentou elevação de 0,7 pontos percentuais no período. Contudo, o último resultado do Caged (maio de 2018) é alarmante: o saldo de empregos foi baixo, em torno de 33 mil postos gerados e 10% das novas vagas foram na modalidade intermitente, demonstrando que estamos combinando baixo crescimento do emprego, com piora da qualidade dos postos formais.

IHU On-Line - Uma das marcas do Brasil são as desigualdades. Em que medida podemos associar a implementação da Reforma Trabalhista com essa realidade do país?

Barbara Vallejos Vazquez - A heterogeneidade estrutural sempre foi uma marca do mercado de trabalho brasileiro, expresso por uma grande desigualdade nas condições de trabalho e níveis salariais. reforma trabalhista, longe de contribuir na modernização da estrutura produtiva brasileira, retira a segurança mínima de trabalhadores já pauperizados. Os direitos do trabalho buscam reduzir as assimetrias. Ao desconstituir parte destes direitos, a Reforma naturaliza as desigualdades, ao invés de buscar corrigi-las. Foram criadas diversas modalidades de contrato de trabalho, com diferentes níveis de proteção e acesso a direitos. Ao permitir os contratos intermitentes, a legislação autoriza o pagamento de salários mensais menores que o salário mínimo. O efeito destas “inovações” no mercado de trabalho é a redução do salário médio anual, gerando o empobrecimento de uma grande parcela dos trabalhadores no Brasil.

IHU On-Line - O Governo Federal segue no discurso da recuperação econômica, afirmando que os empregos estão voltando a ser ofertados. Mas isso é real a partir da análise dos dados? E quais suas projeções para o segundo semestre de 2018?

Barbara Vallejos Vazquez - Os dados sobre mercado de trabalho são  sofríveis. A taxa de desemprego aberta é de 12,9% e a taxa de subutilização da força de trabalho aponta para um contingente de cerca de 27 milhões de trabalhadores que estão desocupados, ou possuem emprego, mas trabalham menos horas do que gostariam, ou trabalhadores que desistiram de procurar emprego. O consumo das famílias é uma componente fundamental para o crescimento econômico no Brasil e depende diretamente da melhora dos níveis e condições de ocupação. Com o mercado de trabalho em frangalhos dificilmente esse indicador reagirá de forma robusta em 2018. O Banco Central começou o ano afirmando que o Brasil cresceria aproximadamente 3% em 2018. Após sucessivas revisões, a expectativa de crescimento do PIB agora está em 1,6%.

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Fonte do Texto:

Publicado em:03/07/2018

Crédito das Imagens:

1. Mulher do Semiárido - foto de João Ripper
2. A Fome no Mundo - reprodução
3. Barbara Vazquez - Foto Brasil Debate/
4. www.sindicatodosapostentados.org.br-inicio-rj-439
5. Desemprego- www.jconline.ne.10.uol.br/canal/economia/
 /nacional/noticia/2017





  

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