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ELEIÇÕES NAS CIDADES - UM PASSO À FRENTE NA LUTA PELA ESPERANÇA

15 de novembro de 2020


Às vésperas das eleições - que acontecem hoje, dia 15/11 - o professor, economista e ex-ministro Aloízio Mercadante nos oferece um grave panorama da sociedade brasileira pós-eleições, sob a dolorosa situação do desemprego, do desprezo pelos milhões de empobrecidos, da violência e da insensatez, num cenário imprevisível do Covid-19. 

A boa notícia é que a afirmação do ex-ministro sugere um vento novo de esperança em muitas capitais e cidades do país, embora ainda se terá que esperar o segundo turno, no final do mês, para se começar a pôr ordem na casa. O que já é certo é que, em muitas capitais, os candidatos dos partidos com maior compromisso com as causas sociais, começam a pensar o Brasil com um novo olhar, com propostas cimentadas nas experiências mais recentes e na observação do desmantelo que as políticas neoliberais têm causado em todo o país. 

Veja a url do vídeo no final do artigo, para ouvir a fala de Mercadante.


Mercadante: base social de Bolsonaro vai desmoronar 

após as eleições


  Por: TV 247

Para o ex-ministro Aloizio Mercadante, o governo federal está ingressando em    um novo ciclo turbulento, que compreende o agravamento da crise econômica,      a cisão da equipe bolsonarista e o fim do auxílio emergencial. “Será muito grave o quadro que vamos ter de fome e de instabilidade social”, disse à TV 247.                         

247 - O ex-ministro Aloizio Mercadante afirmou à TV 247 que a base social que apoia Jair Bolsonaro atualmente irá se desmantelar após as eleições. Isto porque, segundo ele, o término do auxílio emergencial em 2021, que é o que sustenta o governo no momento, causará um grave cenário entre os brasileiros, que se somará ao desgaste interno da equipe bolsonarista e outros temas.

“Denúncia contra a família, o fim do auxílio emergencial, o agravamento da crise, a total incapacidade de coordenar e planejar a crise, isso está exaurindo a base social. O desgaste com a ala militar vem crescendo, o vice-presidente em conflito, o ministro da Saúde, que já é o terceiro, foi totalmente desmoralizado, o Paulo Guedes muito desgastado. Eu acho que o governo está caminhando para uma nova crise, para um novo ciclo de instabilidade, como havia antes do auxílio emergencial e antes da composição dessa maioria que ele conseguiu abafar, o Centrão”, analisou.

Mercadante ainda ressaltou que os pobres formam a parcela da sociedade que mais sofre com a pandemia e que a inflação os atinge mais fortemente do que o restante da população, o que causará um panorama de convulsão social intenso em um futuro próximo. “Essas pessoas não conhecem a pobreza, não têm compromisso, não têm articulação, não têm vivência e têm desprezo. É uma passagem muito brusca. 

Subiu 15% os alimentos esse ano, na média. A inflação para os mais pobres está em torno de 5,9%, é o dobro do resto da sociedade. Os mais pobres estão com custo de vida maior. Enquanto você tinha renda emergencial, você conseguia atravessar esse ciclo, mas sem a renda emergencial e com o preço que estão as coisas, será muito grave o quadro que nós vamos ter de fome e de instabilidade social. Vai ter um desmoronamento da base social do Bolsonaro depois da eleição, uma insatisfação. Acho que essa insatisfação e essa polarização vão crescer fortemente em 2021”.

Sobre a politização da vacina contra a Covid-19 promovida por Bolsonaro, Mercadante lamentou sua postura e lembrou da expertise chinesa relacionada à medicina. “É dramático em uma situação como essa ele celebrar que vai ter atraso em uma vacina chinesa. A vacina do H1N1 é chinesa, 75% dos insumos fármacos do Brasil são produzidos na China. Nós temos que buscar as melhores soluções, e a China tem uma larga tradição de medicina, eles têm uma larga tradição de eficiência. Todas as pandemias e endemias nasceram na China, com exceção da gripe espanhola, então eles têm vivência, têm tecnologia para administrar esse processo. E o Instituto Butantan é muito sério do ponto de vista técnico. Não vai ter vacina para 220 milhões de pessoas sem planejamento, sem coordenação e com esse tipo de obstrução e não participação do governo federal. Não teremos”.

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Fonte da postagem: TV 247 – 13/11/2020

Veja vídeo - https://youtu.be/E8BiD-vttiU

https://www.brasil247.com/brasil/mercadante-base-social-de-bolsonaro-vai-desmoronar-apos-as-eleicoes?utm_campaign=os_

Crédito imagem: www.pt.org.br


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BRASIL - IBGE ESTIMA POPULAÇÃO EM 211,8 MILHÕES EM 2020

25 de outubro de 2020


Continuando o nosso propósito de informar dados e fatos sobre o país, apresentamos um resumo de dados da população brasileira estimada pelo IBGE para este ano. Segue abaixo:

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IBGE estima população do país em 211,8 milhões de habitantes em 2020



Editoria: Estatísticas Sociais | Carlos Alberto

Guimarães | Arte: Helga Szpiz

 

Resumo

  • São Paulo continua sendo o município mais populoso, com 12,3 milhões de pessoas.
  • Com apenas 776 habitantes, Serra da Saudade (MG) é a cidade brasileira com menor população.
  • 21,9% da população está concentrada em 17 municípios, todos com mais de um milhão de habitantes, sendo que 14 são capitais estaduais.
  • Em 2020, eram 49 os municípios com mais de 500 mil habitantes.
  • O grupo de municípios com até 20 mil habitantes é aquele que, proporcionalmente, apresentou maior número de municípios com redução populacional, com 1410 (37,3%).
  • Os municípios entre 100 mil e um milhão de habitantes são os com maior contingente com crescimento superior a 1%, totalizando 142 (46,0%).
  • Em 28,1% dos municípios (ou 1.565 cidades) houve redução populacional, enquanto apenas 205 municípios (3,7% do total) tiveram crescimento igual ou superior a 2%.

                               Regiões Metropolitanas, como a do Rio de Janeiro, têm taxas de cresimeto inferiores à média do país - Fonte: Acervo IBGE

O país chegou a 211,8 milhões de habitantes em 2020, crescendo 0,77% em relação ao ano passado, de acordo com as Estimativas da População divulgadas hoje (27) pelo IBGE para os 5.570 municípios. O estudo, com data de referência em 1º de julho, mostra que 21,9% da população está concentrada em 17 municípios, todos com mais de um milhão de habitantes, sendo que 14 são capitais estaduais.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,3 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,75 milhões), Brasília (3,05 milhões) e Salvador (2,88 milhões). Com apenas 776 habitantes, Serra da Saudade (MG) é a cidade brasileira com menor população.

Na última década, as estimativas indicam aumento gradativo da quantidade de grandes municípios no país. No Censo de 2010 somente 38 cidades tinham população superior a 500 mil habitantes, e 15 delas tinham mais de um milhão de moradores. Já em 2020, são 49 os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, sendo 17 os que superavam a marca de um milhão de habitantes.

“Os números acompanham uma tendência já percebida nos últimos anos, evidenciando a emergência de polos regionais, que apresentam crescimento populacional acima de 1% ao ano”, explica o gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, Márcio Mitsuo Minamiguchi.

Em 28,1% dos municípios (ou 1.565 cidades), as taxas de crescimento foram negativas, ou seja, houve redução populacional. Pouco mais da metade dos municípios brasileiros (52,1%) apresentou crescimento populacional entre zero e 1%. Apenas 205 municípios (3,7% do total) indicaram crescimento igual ou superior a 2%.

As regiões Norte e Centro-Oeste tinham as maiores proporções de municípios com crescimento acima de 1%. Já na região Sul, 45,6% dos municípios tiveram redução de população.

Polos regionais têm maior proporção de municípios com crescimento populacional acima de 1%

O grupo de municípios com até 20 mil habitantes é aquele que, proporcionalmente, apresentou maior número de municípios com redução populacional, com 1.410 (37,3%). Por outro lado, o grupo entre 100 mil e um milhão de habitantes é o que possui o maior percentual de municípios com crescimento superior a 1%, totalizando 142 (46,0%). Já as cidades com mais de um milhão de habitantes mostraram crescimento entre 0 e 1% ao ano (14 dos 17 municípios).

Os dados reforçam a percepção de que os municípios pequenos estão perdendo moradores, enquanto os médios crescem – ao mesmo tempo em que as maiores cidades estão estabilizadas em termos de crescimento populacional. “Na incapacidade dos grandes centros se expandirem e proverem habitação para todos, é natural que as novas famílias procurem áreas periféricas, fazendo com que os polos regionais tenham cada vez mais atratividade”, ressalta Minamiguchi.

O fenômeno se reflete também nas estimativas relacionadas às Regiões Metropolitanas. As taxas de crescimento das maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Salvador) são ligeiramente inferiores à média do país. E nessas metrópoles, o crescimento do município sede é, na maioria dos casos, mais baixo do que o verificado nos municípios restantes.

No ranking dos estados, São Paulo segue como o mais populoso, com 46,3 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população total do país, seguido de Minas Gerais (21,3 milhões de habitantes), e do Rio de Janeiro (17,4 milhões). Os cinco estados menos populosos, que somam cerca de 5,7 milhões de pessoas, estão todos na Região Norte: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia.

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Fonte da informação:



CRÉDITO DAS IMAGENS:

1. Imagem virtual da cidade do Recife - detalhe. Divulgação.

2. A imagem do Rio de Janeiro e o gráfico integram o artigo divulgado pelo

IBGE em agosto deste ano.


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O BRASIL HOJE - A GRAVIDADE DA FOME NO PAÍS

21 de outubro de 2020

   Foto: Brasil de Fato/Leonardo de França


Há dias atrás (12/10/2020) os Movimentos Populares “do campo e da cidade, das águas e das florestas” reuniram-se para celebrar a abertura da Semana Nacional da Alimentação. A grande jornada “buscava expor a volta à Fome no Brasil, o aumento nos preços dos alimentos e os vetos do Governo Federal ao Projeto de Lei 735”. Os Movimentos também visam realizar “uma série de ações para denunciar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e apontar saídas para a insegurança alimentar” no Brasil.

Segue abaixo uma reportagem do Brasil de Fato sobre o assunto, ilustrada com dados recentes do IBGE sobre a situação da Fome no nosso país, com base em levantamento realizado em 2017/2018 e publicado em setembro/2020. 

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Brasil de Fato - Ao abrir as falas da jornada, Adília Nogueira, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), destacou que o modelo atual de produção e distribuição de alimentos só serve às grandes corporações, e não ao povo.

“A gente está querendo questionar o modelo, esse sistema da insegurança alimentar que estamos vivendo. A alimentação que nos chega nas cidades, pela lógica do mercado, vem trazendo para gente muitas doenças, e não a saúde, que é o que a gente busca”, disse.

Ela ressaltou que a luta pela segurança alimentar tem que ser de toda a população, fomentada por movimentos populares. “A luta pelo direito à alimentação não pode ser uma luta pontual ou corporativa. A luta pelo direito à alimentação adequada é uma luta anti-imperialista. Não é só uma disputa econômica, mas também uma disputa ideológica”.

 A alimentação que nos chega nas cidades - afirmou - pela lógica do mercado, vem trazendo para gente muitas doenças. 

Selma Dealdina, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -Conaq, culpou Bolsonaro pela ampliação da fome no país nos últimos anos. “As pessoas estão com fome. É uma situação que a gente não imaginava que voltaria com tanta rapidez”, lamentou.

Ela exaltou o papel da solidariedade na luta contra a desnutrição. “Na ponta, as famílias continuam passando necessidade, mas, na ponta, é a solidariedade que está salvando e que está levando comida e conforto a muitas famílias”.

Para Célia Xákriabá, do Movimento Indígena Brasileiro, a solução para a fome no Brasil passa, antes, pela manutenção de territórios. “Não existe soberania alimentar se não existir a liberdade dos nossos territórios. Não existe democracia se não tiver território indígena demarcado. Não existe autonomia alimentar se não existir a redemocratização do uso da terra”, afirmou.

João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, lembrou que, além da fome, há uma grande desnutrição entre os brasileiros, gerada principalmente pelos interesses do lucro. “Tem muita gente que come, porém não se alimenta com os nutrientes necessários para ter uma saúde, uma vida boa. Temos que romper com a opressão dos alimentos ultraprocessados, que não são alimentos, são apenas mercadorias”.

Stedile defende políticas voltadas aos trabalhadores para superar a insegurança alimentar. “A política necessária para o povo acessar comida, em primeiro lugar, é ter emprego e renda. É o emprego e renda para os trabalhadores que moram na cidade que lhe dá segurança para não passar fome e lhe dá dignidade de escolher o que ele quer comer”.

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Para se entender melhor a realidade que estimula a manifestação dos Movimento Populares, trazemos aqui o que nos informa recente boletim do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sobre a Insegurança Alimentar Grave no Brasil.

 

Mais da metade dos domicílios com insegurança alimentar grave eram chefiados por mulheres - Foto: Tony Winston/Agência Brasília

POF 2017-2018

10,3 milhões de pessoas moram em domicílios com insegurança alimentar grave

Editoria: Estatísticas Sociais | Umberlândia Cabral | Arte: Brisa Gil

Resumo:

·   10,3 milhões de pessoas viviam em domicílios em que houve privação severa de alimentos ao menos em alguns momentos em 2017-2018.

·    Dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas.

·   A prevalência nacional de segurança alimentar caiu para 63,3%, em 2017-2018, alcançando seu patamar mais baixo.

·     Metade das crianças menores de cinco anos do país (ou 6,5 milhões de crianças nessa faixa etária) viviam em domicílios com algum grau de insegurança alimentar.

·    Menos da metade dos domicílios do Norte (43,0%) e Nordeste (49,7%) tinham acesso pleno e regular aos alimentos.

·     Dos 3,1 milhões de domicílios com insegurança alimentar grave no Brasil, 1,3 milhão estava no Nordeste.

·    Mais da metade dos domicílios com insegurança alimentar grave eram chefiados por mulheres.

· Os domicílios com pessoa de referência autodeclarada parda representavam 36,9% dos domicílios com segurança alimentar, mas ficaram acima de 50% para todos os níveis de insegurança alimentar.

 

A insegurança alimentar grave esteve presente no lar de 10,3 milhões de pessoas ao menos em alguns momentos entre 2017 e 2018. Dos 68,9 milhões de domicílios do país, 36,7% estavam com algum nível de insegurança alimentar, atingindo, ao todo, 84,9 milhões de pessoas. É o que retrata a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada em 17/09/2020 pelo IBGE.

Na comparação com 2013, a última vez em que o tema foi investigado pelo IBGE, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a prevalência de insegurança quanto ao acesso aos alimentos aumentou 62,4% nos lares do Brasil. A insegurança vinha diminuindo ao longo dos anos, desde 2004, quando aparecia em 34,9% dos lares, 30,2% na PNAD 2009 e 22,6% na PNAD 2013. Mas em 2017-2018, houve uma piora, subindo para 36,7%, o equivalente a 25,3 milhões de domicílios. Com isso, a segurança alimentar atingiu seu patamar mais baixo (63,3%) desde a primeira vez em que os dados foram levantados. Já a insegurança alimentar leve atingiu seu ponto mais elevado.

“Em 2017-2018, a gente viu que esse grau de segurança alimentar diminuiu e, como é tudo proporcional, significa também que as inseguranças aumentaram. Há uma distribuição. Alguma coisa nesse intervalo de tempo fez com que as pessoas reavaliassem sua visão sobre o acesso aos alimentos, apontando uma maior restrição ou, pelo menos, a estratégia de selecionar ou administrar alimentos para que não falte quantidade para ninguém”, explica o gerente da pesquisa, André Martins.

 

A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), aplicada na POF, classifica os domicílios de acordo com seu nível de segurança quanto ao acesso aos alimentos em quantidade e qualidade.

Em 2017-2018, eram 43,6 milhões de domicílios brasileiros que tinham segurança alimentar. “São domicílios que têm acesso pleno e regular aos alimentos em quantidade suficiente sem comprometer o acesso de outras necessidades essenciais, ou seja, que não têm preocupação em relação ao acesso aos alimentos”, afirma André.

Em relação à insegurança alimentar, os domicílios podem ser classificados em três níveis: leve, moderado e grave. Um domicílio é classificado com insegurança leve quando aparece preocupação com acesso aos alimentos no futuro e a qualidade da alimentação já está comprometida. Nesse contexto, os moradores já assumem estratégias para manter uma quantidade mínima de alimentos disponíveis. Trocar um alimento por outro que esteja mais barato, por exemplo. No segundo nível, de insegurança moderada, os moradores já têm uma quantidade restrita de alimentos. A insegurança grave aparece quando os moradores passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à fome.

A pesquisa aponta que pelo menos metade das crianças menores de cinco anos viviam em lares com algum grau de insegurança alimentar. São 6,5 milhões de crianças vivendo sob essas condições. Em 2017-2018, 5,1% das crianças com menos de 5 anos e 7,3% das pessoas com idade entre 5 e 17 anos viviam em domicílios com insegurança alimentar grave. Há a indicação, portanto, de maior vulnerabilidade à restrição alimentar nas casas em que há crianças ou adolescentes.

“Quando um domicílio tem insegurança alimentar grave, há uma restrição maior de acesso aos alimentos, com uma redução da quantidade consumida para todos os moradores, inclusive crianças, quando presentes. E nesses lares pode ter ocorrido a fome, situação em que pelo menos alguém ficou o dia inteiro sem comer um alimento”, diz o pesquisador.

O nível de maior restrição no acesso a esses alimentos também aparece com mais frequência nos domicílios localizados na área rural do Brasil. A proporção de insegurança alimentar grave foi de 7,1% nessas localidades, três pontos percentuais acima do observado na área urbana (4,1%).

“Isso está muito associado às condições de trabalho. Ou seja, as pessoas que estão nos meios urbanos conseguem mais alternativas. Essas diferenças surgem por facilidade no acesso tanto a alimentos quanto às oportunidades. No meio urbano você consegue adotar estratégias de um jeito mais fácil que no meio rural”, explica o pesquisador.

Insegurança alimentar grave continua mais presente no Norte e Nordeste

A insegurança alimentar aparece de forma desigual entre as regiões. O Norte e o Nordeste ficaram abaixo da média nacional: menos da metade de seus domicílios tinham segurança alimentar. Essa desigualdade já havia aparecido nas pesquisas de 2004, 2009 e 2013.

O cenário da insegurança alimentar é mais frequente nas duas regiões. Dos 3,1 milhões de domicílios com insegurança grave no país, 1,3 milhão estava no Nordeste, o que equivale a 7,1% dos lares. A forma mais restrita de acesso aos alimentos atingiu 10,2% dos domicílios no Norte (508 mil).

Assim como aconteceu no cenário nacional, a segurança alimentar dessas regiões vinha aumentando desde 2004, mas regrediu em 2017-2018. Em 2004, a segurança alimentar estava presente em 53,4% dos domicílios do Norte e chegou ao seu ponto mais elevado em 2013 (63,9%), mas caiu para 43% na última pesquisa. Em 2004, 46,4% dos domicílios do Nordeste estavam em situação de segurança alimentar, atingindo 61,9% em 2013 e caindo para 49,7% em 2017-2018.

As demais regiões superaram a média nacional: Centro-Oeste (64,8%), Sudeste (68,8%) e Sul (79,3%). Apesar disso, elas também atingiram o menor percentual de segurança alimentar desde que os dados começaram a ser levantados.

Alimentos básicos têm maior peso no orçamento dos domicílios com insegurança alimentar

À medida que aumentam os níveis de severidade da insegurança alimentar, a participação percentual das despesas com alimentação também vai crescendo. Nos lares em que há segurança alimentar, o percentual mensal das despesas com alimentos foi de 16,3% em relação ao resto das despesas de consumo. Já nos domicílios com insegurança grave, esse percentual era de 23,4%.

As despesas com alimentação, representavam 14,2% da despesa total e 17,5% das despesas de consumo das famílias do país. A pesquisa agora aponta que a maioria dos gastos entre os grupos de alimentos diminui à medida que aumentam os níveis de insegurança alimentar. Ou seja, pessoas que têm maior restrição no acesso ao consumo de alimentos gastam menos com determinados produtos, como frutas, carnes e laticínios.

O gasto médio mensal familiar com carnes, vísceras e pescados em domicílios em situação de segurança alimentar, por exemplo, foi de R$94,98, ao passo que essa despesa foi de R$65,12 entre as famílias em que há privação mais severa de consumo de alimentos. Por outro lado, o gasto com alimentos mais básicos, como arroz, feijão, aves e ovos é maior entre o grupo de insegurança alimentar grave. A maior diferença foi observada em relação ao arroz: o gasto médio mensal dos domicílios em segurança alimentar foi de R$11,32, enquanto nos de insegurança alimentar grave foi de R$15,01.

“Além de o alimento ter uma importância maior dentro dos gastos, essas famílias têm um padrão de consumo diferente. Nele você vê que a importância de cereais e leguminosas é grande nas famílias com insegurança alimentar, tanto em termos de gastos quanto em termos de quantidade”, destaca José Mauro de Freitas, técnico da equipe da POF.

Mais da metade dos domicílios com insegurança alimentar grave são chefiados por mulheres

O homem é a pessoa de referência em 61,4% dos domicílios em situação de segurança alimentar. Já nos domicílios em condição de insegurança alimentar grave predominam as mulheres (51,9%).

“Há vários estudos que tratam dessa situação. Fatores como a condição de acesso ao trabalho acabam gerando menos renda e mais dificuldade no orçamento doméstico, fazendo com que os domicílios fiquem mais propensos à insegurança alimentar”, explica André.

Na análise por cor ou raça, os domicílios em que a pessoa de referência era autodeclarada parda representavam 36,9% daqueles com segurança alimentar, mas ficaram acima de 50% para todos os níveis de insegurança alimentar (50,7% para leve, 56,6% para moderada e 58,1% para grave). Já em 15,8% do total de domicílios com insegurança alimentar grave, a pessoa de referência era autodeclarada preta. Nos domicílios com segurança alimentar, esse percentual é 10%.

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Fonte artigo Brasil 247

https://www.brasil247.com/brasil/movimentos-sociais-se-unem-contra-fome-na-abertura-da-semana-nacional-da-alimentacao?utm_ campaign=os destaques_

Publicado em 13/08/2020

 

Fonte artigo IBGE sobre a Segurança Alimentar

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/28903-10-3-milhoes-de-pessoas-moram-em-domicilios-com-inseguranca-alimentar-grave

Publicado em 17/09/2020


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POVOS INDÍGENAS - PERSEGUIÇÃO E DESPREZO PELOS CUIDADORES DA MÃE TERRA

9 de outubro de 2020

 


Crescem os ataques a territórios indígenas

 

Por: José Ambrósio dos Santos*

 

As declarações do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) apontando índios e caboclos como responsáveis por parte das queimadas que fazem a Amazônia arder, no dia 22 de setembro, não denotam ignorância. Pelo contrário, explicitam ‘a atenção’ que o governo dá à região e aos ‘guardiões’ das florestas, vistos pelo mandatário como predadores.

Artigo publicado em O Globo assinado por Lucia Helena Rangel, que é antropóloga, professora da PUC/SP e assessora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e Roberto Antonio Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul, no qual analisam o recém-lançado relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, do Cimi, destaca que o ano de 2019, o primeiro sob a presidência de Bolsonaro, registrou um crescimento inédito das invasões e danos ao patrimônio indígena: foram 256 casos, 135% a mais do que no ano anterior.

Afirmam que a violência e as violações contra os povos indígenas no Brasil são práticas sistemáticas. “Elas formam a base sobre a qual, desde 1964, projetos desenvolvimentistas avançaram, ao custo de expropriações forçadas, redução ou eliminação de territórios, epidemias induzidas e assassinatos de lideranças. Nos últimos anos, porém, temos assistido a uma escalada sem precedentes nos ataques aos territórios, inclusive com a venda de lotes de terra em áreas demarcadas.”

Os representantes do Cimi destacam que em 2019 e até setembro de 2020 não só nenhuma demarcação foi concluída, como, ao contrário, processos em estágio avançado retrocederam. Esta situação, observam, intensifica os conflitos em locais como o Mato Grosso do Sul, onde comunidades “vivem em verdadeiros campos de concentração, em acampamentos de beira de estrada ou em áreas degradadas.” Segundo eles, tanto a morosidade nas demarcações quanto a omissão frente aos ataques são produto de ações governamentais explícitas — como o desmonte dos órgãos de fiscalização. “Refletem, ainda, as posições expressas pelo presidente da República, que desde a campanha eleitoral afirma que não demarcará um centímetro de terra indígena.”

O Cimi começou a registrar regularmente as violências cometidas contra os povos originários na década de 1980. Desde então, utiliza estas informações em defesa dessas comunidades, fazendo denúncias a organismos nacionais e internacionais. Os representantes do Cimi registram que a cada publicação, percebe-se que as violências têm sido uma constante invariável, “praticadas por agentes ávidos pela destruição e apropriação dos recursos naturais em nome do lucro e de uma racionalidade econômica desenvolvimentista, que considera um atraso o desejo de trabalhar a terra em consonância com as necessidades familiares e com a transcendência que une matéria, espírito e cosmos.”

Eles reforçam que as violências contra os indígenas se caracterizam pela desqualificação destes povos como sujeitos de direitos, pela desvalorização das suas formas de produção — reativando os estereótipos de improdutivos, indolentes e obsoletos — e pela desumanização da pessoa indígena, historicamente considerada um “estorvo” para o progresso. “Essa compreensão resulta em variadas formas de agressão, passando por racismo, negligência, ameaças e assassinatos.

Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgot dizem ainda que com a Constituição Federal de 1988 esperava-se que fossem implementadas políticas de respeito aos povos originários e seus territórios, já que os artigos 231 e 232 preveem a demarcação, proteção e fiscalização das terras indígenas e reconhecem esses povos como sujeitos de direitos em suas culturas, crenças e tradições. E advertem que a recente intensificação das violências “precisa ser entendida a partir dessa lógica estatal que remete à ditadura militar, quando se propagava a integração ou o extermínio dos povos indígenas do país.”

Essa devastação desenfreada já era denunciada por Vital Farias na década de 1980 em sua composição Saga da Amazônia.  A devastação é alertada já no início:

Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta
Mata verde, céu azul, a mais imensa floresta
No fundo d’água as Iaras, caboclo lendas e mágoas
E os rios puxando as águas

Mas aí veio caipora de fora para a mata definhar. (…)

O que se corta em segundos gasta tempo prá vingar
E o fruto que dá no cacho prá gente se alimentar?
Depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o ar
Igarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um mar

A Amazônia e o Pantanal pedem socorro. Não há tempo a perder.

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*José Ambrósio dos Santos é jornalista e membro da Academia Cabense de letras.

Fonte do artigo: 

https://falouedisse.blog.br/?p=4203

Publicado em 6/10/2020

Foto destaque: Denisa Sterbova/Cimi – A comunidade Huni Kuī do Centro Huwá Karu Yuxibu, em Rio Branco, no Acre, teve 100 de seus 200 hectares queimados em 2019

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