Com imensa alegria, reproduzo, aqui, a "CARTA PARA O BRASIL DE AMANHÃ" do candidado à Presidência da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, dirigida a todos os brasileiros. O texto é claro, e está organizado em treze sessões que abordam os temas mais sensíveis do programa do governo Lula, de modo que todos possam entendê-lo.
Já foram feitos vários comentários nas redes sociais e na imprensa nacional sobre este gesto de respeito e atenção de Lula por seus eleitores e pelo povo deste país. O propósito da carta é entregar à população do Brasil um resumo das principais ações que o atual candidato à presidência prevê realizar, para responder e cuidar dos justos anseios de todos, sem exceção. É um documento que também nos servirá para acompanhar as ações do seu provável governo. Assim, poderemos cobrar respostas efetivas ao que o candidato aqui propõe, pois trata-se de uma GRANDE ESPERANÇA da maioria dos brasileiros e brasileiras.
Segue íntegra do documento. Os grifos são nossos.
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CARTA PARA O
BRASIL
DO AMANHÃ
Esta não é uma eleição qualquer. O que está em jogo é a escolha entre
dois projetos completamente diferentes para o Brasil.
Um é o país do ódio, da mentira, da intolerância, do desemprego, dos salários baixos, da fome, das armas e das mortes, da insensibilidade, do machismo, do racismo, da homofobia, da destruição da Amazônia e do meio
ambiente, do isolamento internacional, da estagnação econômica, do apreço à ditadura e aos torturadores. Um Brasil de medo e insegurança com
Bolsonaro.
Outro é o país da esperança, do respeito, do emprego, dos salários decentes, da aposentadoria digna, dos direitos e oportunidades para todas e
todos, da vida, da saúde, da educação, da preservação do meio ambiente,
do respeito às mulheres, à população negra e à diversidade; da integração
soberana com o mundo, da comida no prato e, sobretudo, do compromisso
inabalável com a democracia. Um Brasil de esperança, um Brasil para todos.
As primeiras medidas de nosso governo serão para resgatar da fome 33
milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras. A democracia só será verdadeira quando toda a população
tiver acesso a uma vida digna, sem exclusões.
Temos consciência da nossa responsabilidade histórica e, junto com amplas forças que apoiam a democracia brasileira, a partir de um permanente
processo de diálogo e escuta da sociedade, apresentamos nossas principais propostas para a reconstrução do país.
1| DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INVESTIMENTOS
Nossa primeira iniciativa será definir com os governadores dos 27 estados
um planejamento para retomar obras paradas e definir obras prioritárias. Vamos buscar financiamento e a cooperação – nacional e internacional – para o investimento público e privado, para dinamizar e expandir
o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, serviços, agricultura de alimentos e indústria.
Vamos investir em serviços públicos e sociais, em infraestrutura econômica e em recursos naturais estratégicos.
Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e empresas indutoras do crescimento e inovação tecnológica, como a Petrobras, terão papel fundamental
neste novo ciclo. Ao mesmo tempo, vamos impulsionar o cooperativismo e a
economia solidária e popular. A roda da economia vai voltar a girar e o povo
vai voltar e ser incluído no orçamento.
Além disso, enfrentaremos o desemprego e a precarização do mundo do
trabalho, com um amplo debate tripartite (governo, empresários e trabalhadores), para construir uma Nova Legislação Trabalhista que assegure
direitos mínimos – tanto trabalhistas como previdenciários – e salários dignos, assegurando a competitividade e os investimentos das empresas. Vamos também criar o Empreende Brasil, com crédito a juros baixos para os
batalhadores das micro, pequenas e médias empresas. Nosso Brasil será o
país da inovação.
2| DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM TRABALHO E RENDA
Nosso maior compromisso é construir um Brasil mais igualitário, sem fome,
sem pobreza, com bons empregos e salários, priorizando as pessoas que
mais precisam. Para isso propomos: um Salário-Mínimo Forte, com crescimento todo ano acima da inflação; um Novo Bolsa Família, que garantirá
R$ 600,00 como valor permanente mais R$ 150,00 para cada criança de até
6 anos de idade; o programa Desenrola Brasil, para renegociar as dívidas
de milhões famílias que estão inadimplentes, oferecendo grandes descontos
e juros baixos; Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil, que será acompanhado de uma reforma tributária; além da Igualdade Salarial
para Homens e Mulheres que exerçam a mesma função.
3| DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
Vamos construir um Brasil sustentável. O Brasil tem tudo para ser uma grande potência ambiental. Para isso, é preciso aproveitar a criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da sociobiodiversidade. Vamos iniciar a
transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração
sustentáveis, para uma agricultura familiar mais forte, para uma indústria
mais verde.
Nosso compromisso estratégico é buscar o desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica. Vamos
apoiar a grande agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar
com crédito, garantias e assistência. Vamos criar o Ministério dos Povos Originários e revogar as medidas contrárias as populações indígenas
e povos originários. Vamos reconstruir os órgãos de fiscalização e controle
do desmatamento. Vamos acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas.
Em vez de líderes mundiais de desmatamento, queremos ser campeões mundiais do enfrentamento da crise climática e do desenvolvimento
socioambiental. Assim, teremos comida saudável no prato, ar limpo para respirar, água boa para beber e muitos empregos de qualidade com os investimentos verdes.
4| EDUCAÇÃO
Para assegurar oportunidades para todas e todos, a Educação e a Ciência,
hoje tão abandonadas e negligenciadas, serão tratadas como investimento e
não como gasto. Vamos voltar a construir e apoiar as creches, aumentar os
recursos para a merenda escolar, implantar o Ensino em Tempo Integral,
com bolsa-estudante para quem completar o Ensino Médio. Vamos universalizar a banda larga nas escolas, com equipamentos adequados que
atuarão como ponto de irradiação para a conectividade dos territórios.
Também vamos investir em Mais Universidades, com o fortalecimento do
ENEM, FIES, do PROUNI, da Bolsa Formação, e ampliaremos a Lei de Cotas,
incluindo a pós-graduação. Voltaremos a expandir fortemente o Ensino Técnico Profissionalizante. Vamos valorizar a formação, a remuneração e as
condições de trabalho dos professores, professoras e demais profissionais
da Educação. A educação pública, universal e de qualidade voltará a ser prioridade estratégica do país.
5| SAÚDE
Para assegurar a saúde e a tranquilidade das famílias, vamos fortalecer o
SUS, retomar o Farmácia Popular, implantar o Médicos Pelo Brasil para
atender a população de todos os municípios brasileiros; promover mutirões
emergenciais em todo o país para zerar as filas de consultas, exames e
cirurgias que não foram realizados na pandemia, criar o Centro Nacional
de Telemedicina e investir no atendimento integral à Saúde da Mulher.
Vamos reconstruir o Programa Nacional de Vacinação. A vida é o nosso bem
mais precioso.
6| HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida para garantir emprego e moradia
para milhões de brasileiros. Também universalizaremos o acesso à luz e à
água com a reconstrução de programas como o Luz para Todos e Cisternas. Vamos retomar obras paradas e estruturar um Novo PAC, para reativar
a construção civil e a engenharia pesada – orientando o investimento para
setores que atendam a demandas sociais como habitação, transporte e mobilidade urbana, energia, água e saneamento. É o caminho para iniciar um
novo ciclo de crescimento econômico.
7| SEGURANÇA
Vamos criar o Ministério da Segurança Pública para implementar o Sistema Único de Segurança Pública, com polícias bem equipadas, treinadas e
remuneradas. Vamos retomar o PRONASCI para investir na profissionalização e formação dos policiais. Vamos voltar a fortalecer e respeitar o importante trabalho da Polícia Federal e da Força Nacional. Vamos revogar decretos e portarias que permitiram o acesso irrestrito às armas, especialmente
aqueles que estão armando o crime organizado. Enfrentaremos o aumento
alarmante de casos de feminicídio e a violência contra a juventude negra,
especialmente nas periferias.
8| CULTURA E ESPORTES
Vamos recriar o Ministério da Cultura e implantar um Sistema Nacional de
Cultura para articular comitês estaduais de cultura. Vamos retomar o programa Cultura Viva, responsável pelos Pontos de Cultura, ampliar a presença da cultura nas redes sociais, incorporando tecnologias digitais. Vamos
apoiar os esportes, aumentando o investimento no Bolsa Atleta e estimulando a prática esportiva de crianças e jovens nas escolas. Vamos retomar
o conjunto de programas para a cultura, as artes, o esporte e o lazer, que
foram atacados e destruídos pelo atual governo.
9| DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Vamos enfrentar as discriminações e preconceitos estruturais da sociedade
brasileira, como o machismo, o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo com
as pessoas com deficiência, os preconceitos geracionais com idosos e a juventude. Vamos recriar o Ministério da Mulher para combater a violência e assegurar direitos, inclusive o de receber mesmo salário dos homens
para as mesmas funções. Vamos recriar o Ministério da Igualdade Racial,
com o fortalecimento de políticas de ações afirmativas para garantir direitos,
promover a inclusão, a participação, o reconhecimento e as novas oportunidades. Vamos recuperar o programa Viver Sem Limites, especialmente
o desenvolvimento e acesso às tecnologias assistivas para as pessoas com
deficiência. Garantiremos o cumprimento integral da Lei que promulgamos
para assegurar a mais ampla liberdade de religião e culto no Brasil. O futuro deve assegurar o respeito aos outros, a pluralidade e a diversidade,
essenciais à democracia.
10| REINDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL
Vamos construir uma estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento. O Brasil não precisa depender da importação
de respiradores, fertilizantes nem diesel e gasolina. Não precisamos depender
da importação de microprocessadores, satélites, aeronaves e plataformas.
Nosso país tem potenciais que devem ser impulsionados nas indústrias de
software, defesa, telecomunicações e outros setores de novas tecnologias.
Nosso país tem vantagens competitivas que devem ser ativadas, especialmente nos complexos econômico-industriais da saúde, do agronegócio e do
petróleo e gás.
Vamos iniciar a transição digital e trazer a indústria brasileira para o
século XXI, com uma política industrial que apoia a inovação, estimula a cooperação público-privada, fortalece a ciência e a tecnologia e garante acesso a
financiamentos com custos adequados. Os segmentos das micro, pequenas
e médias empresas, bem como das startups, receberão atenção especial. O
futuro pertence a quem implantar a sociedade do conhecimento.
11| AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
O Brasil é um dos mais importantes produtores e exportadores de alimentos
do mundo. Para garantir e ampliar essa vantagem competitiva do país, vamos
compatibilizar a produção com a preservação de recursos naturais, porque isso
é necessário num mundo que enfrenta a crise climática e exige cada vez mais o
consumo de alimentos saudáveis. Investiremos fortemente na Embrapa e no financiamento ao agronegócio, aos pequenos e médios produtores e à agricultura familiar e aos assentamentos. Para aumentar a produção sem desmatamento, implantaremos o Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas, que
somam cerca de 30 milhões de hectares. As taxas de juros serão reduzidas no
Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf para produtores comprometidos com
critérios ambientais e sociais. Vamos reconstruir a Conab e estabelecer uma
política de preços mínimos para estabilizar os preços dos alimentos e garantir
comida na mesa das famílias. Vamos fortalecer o cooperativismo e a assistência
técnica aos pequenos e médios produtores.
12| POLÍTICA EXTERNA
Superar o isolamento internacional e reposicionar o Brasil como protagonista no mundo é nosso compromisso. Retomaremos a política externa soberana, altiva e ativa, promovendo o diálogo democrático e respeitando
a autodeterminação dos povos. Investiremos novamente na integração
regional, no Mercosul e outras iniciativas latino-americanas, bem como no
diálogo com os BRICS, com os países da África, União Europeia e Estados
Unidos.
Romper o isolamento e retomar política externa exitosa é fundamental para ampliar o comércio exterior e a cooperação tecnológica, além
promover relações mais justas e democráticas entre os países.
Reafirmaremos e fortaleceremos nossos pactos internacionais relativos ao
desenvolvimento sustentável, em especial no marco da Convenção do Clima.
Cultivaremos relações de mútuo respeito com todos os países.
13| DEMOCRACIA E LIBERDADE
O Brasil passa por um momento histórico em que os direitos, as instituições e as liberdades democráticas estão fortemente ameaçadas.
Por isso,
reafirmamos nosso total compromisso com a democracia, pois somente a
democracia pode garantir os direitos da cidadania, condições de vida com
dignidade para a população e as conquistas da sociedade.
O Brasil não pode mais ficar nas mãos de quem admira a ditadura militar e idolatra
monstruosos torturadores. O Brasil não pode ficar entregue a pessoas que questionam nosso processo eleitoral, procurando criar condições para golpes e aventuras totalitárias. O Brasil não pode estar submetido a um governante que agride
sistematicamente o STF e o TSE e já ameaçou fechar o Congresso. Um governo
que nega a transparência, o acesso público à informação e desestruturou os mecanismos de controle e combate à corrupção. Nossa democracia é fruto de décadas de luta, de mulheres e homens, pela nossa liberdade e pelos nossos direitos.
A reconstrução do Brasil exige uma gestão pública competente, responsável,
aberta ao diálogo e com a mais ampla participação da sociedade. Exige uma gestão da economia com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade.
Já governamos este país. Com responsabilidade fiscal, reduzimos a dívida
pública, controlamos a inflação e acumulamos um expressivo volume de reservas cambiais que até hoje são fundamentais para a estabilidade da economia. Essas condições foram essenciais para o Brasil crescer o dobro da
média internacional em nosso governo e enfrentar a maior crise financeira
mundial da história recente.
A política fiscal responsável deve seguir regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e
privado para arrancar o país da estagnação. O sistema tributário não deve
colocar o investimento, a produção e a exportação industrial em situação
desfavorável, nem deve penalizar trabalhadores, consumidores e camadas
de mais baixa renda. É possível combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável – e é isso que vamos fazer,
seguindo as tendências das principais economias do mundo.
Ao longo dessa campanha, vi a esperança brilhando nos olhos do nosso
povo. A esperança de uma vida melhor num país mais justo. O Brasil precisa
de um governo que volte a cuidar da nossa gente, especialmente de quem
mais necessita. Precisa de paz, democracia e diálogo. É com a força do nosso
legado e os olhos voltados para o futuro que dirijo esta carta ao povo brasileiro. Que Deus nos ilumine nessa caminhada.
VAMOS JUNTOS PELO BRASIL!
Luiz Inácio LULA da Silva
São Paulo, 27 de outubro de 2022.
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Imagem de: Ricardo Stuckert
