Vanise Rezende - clique para ver seu perfil

MORADORES DE RUA - "É PRECISO TER CORAGEM PARA AMÁ-LOS", DIZ PADRE LANCELOTTI

12 de outubro de 2021


                    

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), “as estimativas do número de pessoas em situação de rua no Brasil, em março de 2020, era de cerca 221.869. Hoje, levando-se em conta a expansão da pandemia no Brasil, esse número deve ter aumentado de forma significativa.”1 A revista Exame publicou, em 31.01.2020, os seguintes dados da Agência Brasil: “a população de rua em São Paulo aumentou 53% em 4 anos, e chegou a 24 mil pessoas. Dessas, 11,7 pessoas dormiam em abrigos e 12,6 mil estavam em calçadas ou sob viadutos.1

Recentemente o Padre Júlio Lancelotti - que, em São Paulo, é uma presença ativa e comprometida com os moradores de rua - lançou o livro Amor à maneira de Deus, pela Editora Planeta. Num artigo sobre esse livro, o teólogo vicentino Eliseu Wisniewski, cita a opinião da deputada federal Luiza Erundina, a qual diz que Lancelotti é “um profeta do amor nos tempos modernos”. E afirma: “o testemunho de vida de Padre Júlio”, no seu livro, “é um alento nos tempos difíceis que enfrentamos”. O escritor e teólogo Leonardo Boff o qualifica como um pastor no seguimento do Bom Samaritano: cuida com desvelo daqueles que são esquecidos por um sistema perverso, que deixa milhares de pessoas caídas no caminho, doentes, famintas e abandonadas.” Boff enfatiza que Lancelotti “sabe que abraçando um empobrecido está abraçando o Cristo que nele se esconde”.2

Segundo Eliseu Wisniewski, no seu livro, Lancelotti - que leva em consideração a trajetória de sua vida pessoal e ministerial -,  deixa claro que “o Senhor não nos pede grandes discursos sobre o amor. Nem grandes espetáculos de amor. O amor se demonstra no pequeno gesto e se encontra no pequenino que estende a mão para recebê-lo”. Não se trata, portanto, de discorrer sobre o amor, mas vivenciá-lo e testemunhá-lo. Assim em meio às reflexões encontraremos “algumas histórias pessoais que ilustram o amor à maneira de Deus. Não é um guia, é como eu tenho me posicionado em resposta a esse amor na minha história”. (p. 14).

Hoje, reproduzimos uma entrevista do padre Júlio Lancelotti, concedida ao IHU On-Linehá dez anos atrás. A atualidade da sua entrevista, está na transparência com que o autor do livro discorre sobre o sentido e a profundidade da sua visão humanista e espiritual, na sua incansável atividade em defesa daqueles que o papa Francisco chama “os descartados” da sociedade. Na ocasião da entrevista, Lancellotti  já destacava que “as políticas públicas elaboradas para transformar a condição de vida dos moradores de rua precisam fazer parte de um processo socioeducativo, pois não existe solução imediata, como internação compulsória, ações higienistas de limpeza da cidade," para resolver a questão. Segundo ele, a violência contra os moradores de rua tem se tornado comum e demonstra a "incompetência da sociedade, do Estado e das comunidades de acolher e dar um encaminhamento a essas pessoas". E reiterava: "Quem está na rua teve um caminho para chegar lá e agora precisa de um caminho para sair de lá com suas próprias pernas".

Por razões de espaço, fizemos alguns cortes na entrevista, sem que o sentido da mensagem fosse mudado. Boa leitura!

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 IHU On-Line – O que leva as pessoas a se tornarem moradoras de rua?

Júlio Lancellotti  As causas não são fáceis de serem conhecidas e não há uma única causa. Cada pessoa é um mistério que precisamos conhecer. Só vamos conhecer uma pessoa quando convivermos com ela. Se as pessoas não convivem com o morador de rua, não é possível saber a causa que o levou a morar na rua. Ao conhecer as pessoas, percebemos que elas passaram a morar na rua porque tiveram perdas sucessivas, frustrações, desilusões muito fortes, situações econômicas difíceis, e até problemas de saúde mental, ou seja, uma série de situações que desumaniza a vida. A vida fica tão desumanizada que as pessoas acabam abandonadas. Para os moradores de rua, o fato de estar na rua significa que ninguém quis conviver com eles, ninguém soube socorrê-los e, portanto, estão expostos para que todos os vejam.

IHU On-Line – Por que muitas vezes os moradores de rua são agredidos e como eles reagem? Quais são as razões dessa violência e por que esses casos são abordados de maneira sutil pela mídia brasileira?

Júlio Lancellotti –A questão das drogas é um dilema: a pessoa usa drogas porque está na rua ou está na rua porque usa drogas? Essa é uma equação que ainda não podemos afirmar com clareza: as duas respostas são possíveis. Muitas vezes não há como sobreviver na rua sem ser envolvido pela questão das drogas. Em São Paulo, (2011) mais de 13 mil pessoas vivem em situação de rua, número que é mais elevado do que a população de muitos municípios brasileiros. Um levantamento recente fez uma contagem dos moradores de rua nas cidades com mais de 300 mil habitantes; viu-se que esse número pode elevar para mais de 30 mil moradores de rua, sem considerar São Paulo e cidades maiores, que têm um censo próprio. A articulação do movimento nacional da população em situação de rua, e outros grupos, conseguiu que, no próximo censo, o IBGE faça um censo da população de rua porque, até então, isso não era feito.

IHU On-Line –  É possível estimar quantas pessoas vivem nas ruas atualmente? É possível traçar um perfil dos moradores de rua do Brasil? O uso de drogas favorece a vida nas ruas?

Júlio Lancellotti – A população de rua vive no anonimato: ninguém se aproxima deles para saber qual é situação. Eles vivem uma situação de exposição absoluta. Pela sua fragilidade, às vezes são agredidas até de maneira letal. Hoje vivemos no Brasil uma epidemia de violência contra a população de rua. Parece que eles viraram o bode expiatório. Ao atingi-los, as pessoas pensam que estão fazendo um bem, tirando dos nossos olhos aquilo que nos incomoda. Atingir os moradores de rua é um ato que está se tornando comum, mas que demonstra a incompetência da sociedade, do Estado e das comunidades de acolher e dar um encaminhamento a essas pessoas. Há um higienismo embutido em nós, porque não queremos ver aqueles que nos questionam e demonstram o quanto somos frágeis. 

IHU On-Line – Quais são hoje as políticas públicas destinadas aos moradores de rua? Como o senhor avalia as políticas públicas para moradores de rua?

Júlio Lancellotti – Hoje, existe uma política pública nacional para a população em situação de rua. Essa política pública instituída pela presidência da República (Dilma Rousseff) deve ser seguida. O morador de rua é o elo mais frágil e mostra como nós ainda não somos capazes de chegar a todas as pessoas, e o quanto nós ainda temos que aprender com eles para construir conjuntamente as respostas que dignifiquem as suas vidas. Essa política pública prevê uma ação intersetorial, ligando a questão da saúde, do trabalho, moradia, educação, e do acolhimento destas pessoas. Hoje existe o Centro de Atenção Especial de Assistência Social – CREAS, que atende pessoas em situação de rua. As cidades de menor porte têm mais possibilidades de atender a essas pessoas, devido às políticas de assistência social, moradia, aluguel social, repúblicas terapêuticas, trabalhos ligados à saúde mental. Também há possibilidade mais fácil em acolher essas pessoas em pequenos grupos, de ter atividades produtivas, frentes de trabalho, cotas de trabalho para que elas sejam empregadas, etc. Esse é um trabalho que já está com suas diretrizes estabelecidas nesta política nacional da população de rua e precisa ser assumida pelos estados e municípios.

IHU On-Line – Quais as maiores dificuldades enfrentadas pelos moradores de rua?

Júlio Lancellotti – O desprezo, a invisibilidade, o não serem levados em conta, a indiferença, a ausência de políticas públicas que não os tenham como clientes, como pessoas titulares de direitos que devem ser respeitados. Falta um trabalho para lidar com essa questão como um processo socioeducativo. Não existe solução imediata como internação compulsória, ações higienistas de limpeza da cidade. É preciso trabalhar com eles, formar comunidades. O que existe é uma vontade muito rápida de resolver o problema, não levando em conta que quem está na rua teve um caminho para chegar lá e agora precisa de um caminho para sair de lá com suas próprias pernas.

IHU On-Line – Como o senhor vê o contraste existente entre vários prédios públicos e privados abandonados e o alto índice de moradores de rua? O que dificulta a habitação desses locais?

Júlio Lancellotti Poderia haver locação social e a inclusão da população de rua em programas habitacionais. É um escândalo ter prédios públicos e privados abandonados. Isso atenta aos direitos fundamentais da pessoa humana: toda a pessoa precisa ter um local para viver, um local para descansar, para fazer sua alimentação, para viver a sua vida. Ter prédios vazios só serve para especulação imobiliária.

 IHU On-Line – Qual é o conceito de dignidade que os moradores de rua têm?

Júlio Lancellotti  Eles não querem ser humilhados; querem ser tratados com dignidade. Precisam de alguém que seja capaz de lhes dar a mão e olhar nos olhos, saber o seu nome, estar ao seu lado. Precisam ter um lugar digno para deitar e descansar o corpo, ter uma assistência que cuide de suas feridas e dos sofrimentos, que saiba que eles também têm sonhos e pesadelos, que eles também dançam e festejam, buscam companhia, que converse com eles sem ter pressa, sem estar preenchendo apenas uma ficha. De alguém que olhe para eles e os vejam como seres humanos e não uma coisa, um objeto ou um número.

IHU On-Line – O que os moradores de rua lhe ensinaram nesse tempo de caminhada? Na sua experiência de vida, o que mais aprendeu com eles?

Júlio Lancellotti – Muitas coisas, entre elas, que ninguém está livre de viver esta situação. Há pessoas das mais diferentes classes sociais que estão pelas ruas das cidades do Brasil. Eles nos ensinam a ser mais humildes, a viver do essencial, a não buscar o supérfluo e nem a acumulação. Eles ensinam que o pão dividido tem gosto de amor. O morador de rua não pode ser tratado como lixo. Deve ser tratado como pessoa, ter a sua dignidade respeitada. É preciso ter coragem para amá-los.

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Fontes da postagem:

Entrevista - http://www.ihu.unisinos.br/173-noticias/noticias-2011/504712-moradores-de-rua-e-preciso-ter-coragem-para-ama-los-entrevista-especial-com-julio-lancellotti

1.Estatísticas: https://exame.com/brasil/populacao-de-rua-em-sp-aumenta-53-em-4-anos-e-chega-a-24-mil-pessoas/

2. Artigo de Eliseu Wisniewski sobre livro de Lancelotti, em 28.09.2021: http://www.ihu.unisinos.br/613202-amor-a-maneira-de-deus

Créditos das imagens

1. Imagem de abertura - www.viomaundo.com.br.jpg

2. Capa do livro "Amor à maneira de Deus", de Júlio Lancelotti. Foto:Ed.Planeta.

3. Lancelotti com moradores de ruawww.catracalivre.com.br.jpg

4. O trabalho de Lancelotti durante a pandemia - www.El país.com.br,jpg.

5. Lancelotti quebra a marretadas os blocos colocados sob um viaduto de São Paulo para impedir que os  moradores de rua se abrigassem no local. g1.globo.com.br.jpg

6. Foto de Júlio Lancelotti - Univesp.jpg


Júlio Lancellotti é sacerdote, pedagogo, e coordenador da Pastoral do Povo de Rua na cidade de São Paulo. Pároco da paróquia de São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, Zona Leste de São Paulo, Lancelotti é referência nacional na defesa dos Direitos Humanos e dedica-se, há mais de trinta anos, à assistência à população marginalizada. Participou da fundação da Pastoral da Criança e na formulação do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). Tem atuado fortemente junto a menores infratores, detentos em liberdade assistida, pessoas carentes e em situação de rua, imigrantes sem-teto e refugiados. Em 2020, ganhou o 7º Prêmio Dom Paulo Evaristo Arns, de Direitos Humanos, pela Prefeitura da cidade de São Paulo, e o 17º Prêmio USP de Direitos Humanos, na categoria individual.

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OPINIÃO - PAULO FREIRE E A ESCOLA TRANFORMADORA

23 de setembro de 2021

Durante toda a semana continuamos a celebrar o centenário do grande mestre PAULO FREIRE, nosso insigne educador, que ainda nos assombra com os seus ensinamentos e seu testemunho de respeito pelo saber do povo mais humilde. A preciosa herança que ele nos deixou não será esquecida jamais, e nos orgulha até hoje! 

Paulo Freire permanece vivo em muitos espaços educativos deste Brasil afora, no campo e na cidade!  Muitos jornais, revistas e blogs  aqui e em outros países —, têm comemorado o seu centenário com respeito e admiração por suas ideias, e pelos preciosos aprendizados que o tornam sempre presente no nosso fazer educativo. 

Nos marcadores de pesquisas realizadas neste blog, as postagens sobre  Paulo Freire são as que registram maior número de acessos, e sobre as quais são feitos mais comentários pelos nossos leitores. 

Esse Brasil adoecido que hoje nos entristece e envergonha diante do mundo, passará! Os fatos e registros  "oficiais" deste triste e difícil momento que vivemos, não deixarão um só risco na história de um país de tantos dignos brasileiros como Paulo Freire, Hélder Câmara, Margarida Alves, Betinho, e tantas e tantos brasileiros que lutaram pela liberdade democrática, pela justiça social, e pelo saber de um povo cuja maioria nos presta impagáveis serviços essenciais ao nosso bem-estar. 

O presente artigo, de Alexandre Schneider, nos faz conhecer um momento em que Paulo Freire encontra Seymour Papert — um cientista que se interessava pela educação — e, a partir do diálogo entre essas duas figuras, faz uma reflexão sobre a necessidade de transformação do jeito de educar, hoje.  

Alexandre Alves Schneider  presidente do Instituto Singularidades, é pesquisador do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público (CEPESP/FGV),  ex-Secretário de Educação de São Paulo e Colunista da Folha.  Os grifos em preto são nossos. Segue o artigo.


O educador Paulo Freire, em foto de 1979 - Arquivo/Agência O Globo

      O dia em que Seymour Papert                         encontrou Paulo Freire

 Matemático e cientista da computação foi um dos pioneiros no estudo da inteligência artificial e do uso da tecnologia na educação

Por: Alexandre Schneider

FSP - 23/09/2021

Ao fim da aula uma criança se aproxima da professora e pergunta: “o que eu aprendi hoje?”. A professora responde “Que pergunta engraçada! Por que essa pergunta?”; “porque quando chego em casa, meu pai me pergunta o que eu aprendi hoje. E eu nunca sei a resposta”.

Desta forma o matemático e cientista da computação Seymour Papert iniciou sua conversa com Paulo Freire, em 1995. Professor do MIT e um dos fundadores do MIT Media Lab, foi um dos pioneiros no estudo da inteligência artificial e do uso da tecnologia na educação.

Seymour Papert defendeu que, de forma simplificada, poderíamos identificar três momentos do processo de aprendizagem.

O primeiro, iniciado no nascimento, seria o da experimentação, exploração do mundo, em que a criança aprende ao tocar as coisas, colocá-las na boca, perguntar, expandir seu conhecimento sobre a realidade à sua volta, estimulando sua curiosidade e desejo pela descoberta. A aprendizagem nesse estágio seria autodirigida.

O segundo, já na escola, quando “deixamos de aprender e aceitamos ser ensinados”, um processo que oprime a curiosidade, a criatividade e o desejo pela descoberta. Aprendemos a ler, escrever, contar e outras habilidades, em um espaço — a escola — que privilegia o ensino em detrimento da aprendizagem, rompendo com o estágio anterior.

A aqueles que “sobrevivessem” ao segundo estágio estaria reservado o terceiro, na idade adulta, em que a atividade profissional levaria o indivíduo de volta à aprendizagem autodirigida, de acordo com seus interesses.

A internet engatinhava e Papert dizia que a tecnologia criaria múltiplas novas possibilidades de aprendizagem, permitindo inclusive muito mais aprendizagem dirigida aos interesses dos alunos, substituindo a escola como a conhecíamos.

           

             Paulo Freire, educador e autor de livros como "Pedagogia da                                                                          Autonomia" Sérgio Tomisaki/Folhapress-MAIS 

Após ouvi-lo atentamente, Paulo Freire, ao seu estilo, indica que a professora poderia ter respondido que “depositou envelopes de conhecimento” na criança. Concorda com a definição de Papert em relação ao segundo estágio, mas não crê que a escola deixará de existir. Reconhece que a “escola atual é ruim”, mas que ela deve ser transformada.

A conversa, saborosa, ocorreu há 26 anos e permanece atual. Em um mundo que caminha a passos largos para a fusão de tecnologias desenvolvidas nas últimas décadas, em que milhões de postos de trabalho deixarão de existir — segundo o relatório “The Future of Jobs” (2020), do Fórum Econômico Mundial serão 97 milhões nos próximos 5 anos — e outros tantos que ainda não conhecemos e serão criados, será necessária uma transformação no processo de ensino e aprendizagem.

Nossos currículos “separam” as competências que imaginamos necessárias para navegar em um novo mundo que se descortina — pensamento crítico, científico e criativo, comunicação, projeto de vida, empatia, repertório cultural, argumentação, cooperação etc —, dos direitos de aprendizagem.

Cabe à pedagogia integrá-los. Mas como fazê-lo se os incentivos existentes são os de tratar dos conteúdos expressos nos currículos para responder aos processos avaliativos e às exigências dos vestibulares?

Há iniciativas meritórias que tentam “driblar” esse dilema, como é o caso da inclusão de disciplinas de “projeto de vida”, “empreendedorismo”, bastante comuns em redes públicas. É um movimento interessante, mas não muda o cerne da questão levantada por Freire: precisamos mudar a escola.

Um empreendedor é um indivíduo resiliente, que aprende com os erros, que lê o mundo à sua volta e cria oportunidades a partir dessa leitura, enxerga adiante. Uma disciplina de empreendedorismo — por melhor que seja — não é suficiente em uma escola em que o erro é algoz, não professor, em que o estímulo à colaboração entre pares é restrito e a aprendizagem não é significativa.

O mesmo se dá em relação ao “projeto de vida”. Em primeiro lugar, em um mundo complexo e com mais longevidade talvez devamos pensar em “projeto de vidas”. Segundo, de que adianta uma disciplina ou uma mentoria de projeto de vida, com um estudante que passou anos na escola que não o provocou a pensar e a construir soluções próprias e criativas?

Paulo Freire assustou os antigos coronéis do Nordeste e os Generais da Ditadura com seu método de alfabetização de adultos nos anos 60, que lhes daria a liberdade de ampliar seus saberes e de votar livremente. Sua obra ainda nos assombra por sua atualidade e desnuda nossa incapacidade de erguer uma escola verdadeiramente emancipadora.

Podemos construir os melhores currículos, sistemas de avaliação e dotar as escolas de todos os recursos tecnológicos, mas sem um mergulho profundo na pedagogia, de nada adiantará. Não temos mais tempo para “melhorar a escola”, é preciso transformá-la.

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POVOS INDÍGENAS ACOMPANHAM, EM BRASÍLIA, UM JULGAMENTO HISTÓRICO DO STF SOBRE SEUS DIREITOS

6 de setembro de 2021

 

Povo Xokleng marcha em direção à Praça dos Três Poderes - Foto: Hellen Loures/Cimi

PGR posiciona-se a favor do povo Xokleng no processo sobre terras indígenas no STF

 O povo Xokleng está no mérito do julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas; na quarta-feira, 8 de setembro, caso voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal 

Por: Assessoria de Comunicação do Acampamento Luta pela Vida

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras,  em 2.09.2021 manifestou-se  contrário ao Marco Temporal que poderia definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas, no julgamento Supremo Tribunal Federal (STF). O STF seguirá o julgamento no próximo dia 8 de setembro. Pela quarta vez, em menos de duas semanas, cerca de 1200 indígenas representantes de 70 povos estão acampados, em Brasília, para acompanhar o julgamento, na Praça dos Três Poderes, e manifestar apoio à Suprema Corte. O Procurador-Geral da República encerrou a sessão manifestando-se a favor do provimento do recurso do povo Xokleng, cujo território está no centro da disputa do processo. “A demarcação é de índole declaratória, não constitutiva. Demarcar uma terra indígena consiste em atestar a ocupação dos índios como circunstância anterior à demarcação”, destacou Aras.

O caso em discussão começou com uma ação de reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) em face do povo Xokleng. A área ocupada pelos indígenas é sobreposta a um parque estadual e já foi identificada como parte da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklãnõ. Assim, o Procurador-Geral posicionou-se pela manutenção da posse, e a favor da validade da demarcação, sem aplicação de nenhum marco temporal.

O pronunciamento do procurador foi feito após 36 manifestações dos chamados “Amici Curiae” – “Amigos da Corte”, organizações da Sociedade Civil e instituições que auxiliam as partes que têm interesse no caso.

O julgamento do STF sobre o Recurso Extraordinário nº 1.017.365, foi iniciado no dia 26 de agosto deste ano, após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin.

Além das manifestações dos “Amici Curiae”, foram feitas as sustentações orais da Advocacia-Geral da União (AGU), dos advogados da Comunidade Xokleng, da TI Ibirama-LaKlãnõ (SC), do Instituto do Meio Ambiente do estado de Santa Catarina (IMA) que propôs a ação, e da PGR, que se manifesta obrigatoriamente em processos envolvendo questões indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que antes fazia parte no processo e defendia os direitos da Comunidade Indígena, desta vez se ausentou, agora alinhada ao atual governo e setores ruralistas.

“A sessão vai ser retomada na próxima quarta-feira, dia 8, a partir das 14h, com a leitura do voto do ministro relator Edson Fachin, e, em seguida, será aberta para os demais ministros da Corte. Continuaremos mobilizados acompanhando, dizendo não ao marco temporal!” - enfatizou a coordenadora jurídica da Apib, Samara Pataxó.

Mais de seis mil indígenas acompanhavam o julgamento, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Foto: Tiago Miotto/Cimi - 26.08.2021

O momento é oportuno para esta Suprema Corte reafirmar o direito dos povos originários do Estado brasileiro, notadamente num contexto político tão adverso, onde cumprir as disposições constitucionais é medida que se impõe. É preciso reafirmar que a proteção constitucional dispensada às terras indígenas é um compromisso de Estado e não pode estar submetido à discricionariedade política. Sendo assim, demarcar terra indígena é imperativo constitucional”, destaca Luiz Eloy Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), durante sustentação oral na tarde de ontem.

Nesse contexto, destaca-se a posição do ministro relator Edson Fachin, que afirmou: “está em julgamento a tutela do direito à posse de terras pelas comunidades indígenas, substrato inafastável do reconhecimento ao próprio direito de existir dos povos indígenas”.

A respeito do “marco temporal” e sobre os indígenas que vivem em isolamento voluntário, o ministro Fachin questionou: “estando completamente alijadas do modo de vida ocidental, de que modo farão prova, essas comunidades, de estarem nas áreas que ocupam em 05 de outubro de 1988?”

A sessão será retomada na próxima quarta-feira, dia 8, a partir das 14h, com a leitura do voto do ministro relator Edson Fachin.  

Advocacia Indígena

Organizações indígenas e indigenistas consideram como histórica a participação dos quatro advogados indígenas que apresentaram sustentação oral como “Amici Curiae”. Na ocasião, Samara Pataxó, Eloy Terena, Ivo Macuxi e Cristiane Soares Baré pronunciaram-se contrários à tese do Marco Temporal.

É notório que o marco temporal figure como um dos principais trunfos para sobrepor interesses individuais, políticos e econômicos sobre direitos fundamentais, coletivos e constitucionais dos povos indígenas e da própria União. Ou seja, o marco temporal não goza de natureza jurídico-constitucional, pois vai de encontro a pilares que são caros ao Estado Democrático de Direito”, destacou Samara, que, além de coordenadora jurídica da Apib, representou o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), no processo.

Para Samara, a participação dos advogados indígenas é importante, pois revela a diversidade de povos e regiões, mostrando que a tese do marco temporal afeta todos os territórios e povos do país. “O nosso papel, enquanto advogados, é levar a voz dos povos indígenas na condição de profissional, mas também trazendo o que a gente já faz em nossas bases, que é a defesa dos direitos dos povos nos nossos estados e também mostrando que hoje estamos em um patamar que há investimentos na qualificação dos indígenas em diversas áreas, como uma possibilidade de trazer retornos às nossas lutas, nossos povos e nossos direitos”.

Teses em disputa

Como dito antes, a Corte analisa a reintegração de posse movida pelo IMA, de Santa Catarina, contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. O caso recebeu, em 2019, status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

No centro da disputa há duas teses: a tese do chamado “marco temporal”, defendida pelos ruralistas, que restringe os direitos indígenas.

A tese do marco temporal - considerada inconstitucional -, entende que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese é defendida por empresas e setores econômicos que têm interesse em explorar e se apropriar das terras indígenas.

A segunda tese, oposta ao marco temporal, apoia-se na “teoria do indigenato”, consagrada pela Constituição Federal de 1988. De acordo com ela, o direito indígena à terra é “originário”, ou seja, é anterior à formação do próprio Estado brasileiro, portanto independe de uma data específica de comprovação da posse da terra (“marco temporal”) e, também, do procedimento administrativo de demarcação territorial. É defendida pelos povos e organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e outros setores da Sociedade Civil que defendem os direitos humanos.

“A nossa história não começou em 1988, e as nossas lutas são seculares, isto é, persistem desde que os portugueses e sucessivos invasores europeus aportaram nestas terras para se apossar dos nossos territórios e suas riquezas”, reafirma o movimento indígena em nota divulgada em 28.08.2021. Os indígenas vão continuar “resistindo, reivindicando o respeito pelo nosso modo de ver, ser, pensar, sentir e agir no mundo”.

         176 povos indígenas, em Brasília. Foto de Matheus Veloso - ninja.jpg 25.08.2021

Mobilização indígena

Na semana passada, seis mil indígenas, de 176 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes em Brasília, reunidos no acampamento “Luta pela Vida” para acompanhar o julgamento no STF e lutar em defesa de seus direitos, protestando também contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional, na maior mobilização indígena dos últimos 30 anos.

Após o início do julgamento e a previsão de que fosse retomado nesta quarta-feira (1º), os indígenas decidiram manter a mobilização em Brasília e nos territórios. Assim, cerca de 1.200 lideranças indígenas, representando seus povos, permaneceram em Brasília, e o acampamento “Luta pela Vida” foi transferido para um novo local, a Funarte.

Seguindo os protocolos sanitários de combate à Covid-19, o grupo seguirá acompanhando o julgamento e une forças com a Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro. Os indígenas seguem mobilizados também nos territórios, de forma permanente.

Saiba mais sobre o julgamento aqui

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Fonte da informação:

https://cimi.org.br/2021/09/pgr-posiciona-povo-xokleng-stf/

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