Vanise Rezende - clique para ver seu perfil

BRASIL: ABREM-SE JANELAS DO INFERNO

16 de fevereiro de 2019



O reconhecido escritor e teólogo Leonardo Boff nos oferece - com a argúcia e a profundidade da sua sabedoria - uma leitura possível para esses tempos obscuros, carregados de de interrogações e indignação. 

Ele mesmo deve ter percebido quanto era importante essa leitura, para os que o seguem em seu blog, e nos presenteia com a tradução do seu artigo em espanhol e italiano.  

Assim, o Espaço Poese também oferecerá as traduções, após a presente postagem. Boa leitura!    


No Brasil abriram-se janelas do inferno
Por: Leonardo Boff


Há uma constatação inegável no Brasil: em muitos setores se nota a irrupção do ódio, da ofensa, dos palavrões de todo tipo, da distorção, do preconceito e de milhares e milhares de fake news que, em grande parte, deram a vitória ao atual presidente. Há ainda youtubers que falseiam a realidade, misturando palavrões com zombarias e reles moralismo, sujeitos a um processo judicial.


Comunista e socialista viraram palavras de acusação. Sequer se define o seu real significado, como se estivéssemos ainda na Guerra Fria de há trinta anos. Quantos, inclusive um dos ministros de parcas luzes, enviam seus críticos para Cuba, Coreia do Norte ou Venezuela. A maioria sequer leu alguma página da Teologia da Libertação, tida por marxista. Ignora seu propósito básico: a opção pelos pobres e por sua libertação, isto é, em favor da maioria da humanidade que é pobre.

Enfim, respiramos ares tóxicos. Muitos mostram completa falta de educação e degradação das mentes. Na campanha eleitoral essa raiva enrustida saiu do armário. Foi reforçada a violência preexistente, dando legitimação a uma verdadeira cultura da violência contra indígenas, quilombolas, negros e negras, especialmente os LGBTI e os opositores.


Precisamos compreender o porquê deste despropósito tresloucado. Iluminam-nos dois intérpretes do Brasil, aqui pertinentes: Paulo Prado, Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira (1928) e (Sérgio) Buarque de Holanda, Raízes do Brasil (1936) no seu capítulo V - “O homem cordial”. Ambos têm algo em comum, no dizer de Ronaldo Vainfas, pois “tentam decifrar o caráter brasileiro a partir de suas emoções” (Intérpretes do Brasil, Vol.II, 2002 p.16). Mas, em sentido contrário. 

Paulo Prado é profundamente pessimista caracterizando o brasileiro pela luxúria, a cobiça e a tristeza. Buarque de Holanda faz diferenciações quanto à cordialidade. A contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade - daremos ao mundo o 'homem cordial’. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro” (p.106). Mas, logo observa: ”Seria engano supor que estas virtudes possam significar “boas maneiras, civilidade” (p.107). E continua: ”A inimizade bem pode ser tão cordial como a amizade, visto que uma e outra nascem do coração” (p.110 - Nota 157).

Sabemos que do coração emerge tanto o amor quanto o ódio. A tradição psicanalítica nos confirma que aí impera o reino dos sentimentos. Estimo que definiríamos melhor o caráter do brasileiro se sustentássemos que o seu design básico não é a razão, mas o sentimento. Este é contraditório: pode se expressar como amor e também como ódio virulento.

Pois esse lado dual da “cordialidade”, melhor dito, do “sentimento” ambíguo do brasileiro, ganhou hoje asas e ocupa mentes e corações. Domina a “falta de boas maneiras e de civilidade”. Basta abrir os sites, os twitters, facebooks e youtubes para constatar que janelas do inferno se abriram de par em par. Daí saíram demônios, separando pessoas, ofendendo figuras tão beneméritas como Dráuzio Varela e como a mundialmente apreciada de Paulo Freire. A palavra de um incivilizado ocupa o mesmo espaço como aquela do Papa Francisco ou do Dalai Lama.

Mas esse é apenas o lado de sombra do sentimento brasileiro. Há o lado de luz, enfatizado acima por Sérgio Buarque de Holanda e também por Cassiano Ricardo. Temos que resgatá-lo, para que não tenhamos que viver numa sociedade de bárbaros na qual ninguém mais consegue conviver humana e civilizadamente.


Não há por que se desesperar. A condição do próprio universo é feita de ordem e desordem (caos e cosmos), as culturas possuem seu lado sim-bólico e dia-bólico e cada pessoa humana é habitada pela pulsão de vida (éros) e pela pulsão de morte (thánatos). Tal fato não é um defeito da criação. É a condição natural das coisas. As religiões, as éticas e as civilizações nasceram para conferir hegemonia da luz sobre as sombras, a fim de impedir que nos devorássemos uns aos outros. Termina o pessimista Paulo Prado: ”a confiança no futuro não pode ser pior do que o passado” (p.98). Concordamos.



Inspira-nos um verso de Agostinho Neto, líder da libertação de Angola: Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É preciso que a pureza e a justiça existam dentro de nós (Poemas de Angola, 1976, 50).


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Fonte do artigo:


*Leonardo Boff escreveu: “Reflexões de um velho teólogo e pensador” - Vozes 2019.

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Crédito das imagens:

1. Imagem de abertura: homem-e-mar-ow4aaolum.jpg, reproduzida do site de Leonardo Boff, neste seu artigo. 

2. Mulheres na seca - particular de escultura de Abelardo da Hora.
3. Capa do livro: Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda em: www.estante.virtual.com.br
4. Capa do livro: Retratos do Brasil : ensaio sobre a tristeza brasileira de Paulo Prado, disponível na Livraria Saraiva.
5. Águia e sua presa - Youtube.com
6. Retrato do angolano Agostinho Neto em: 
http://www.jornalcultura.sapo.ao/eco-de-angola/o-discurso-ecletico-de-agostinho-neto/fotos.

Nota: as imagens pertencem aos seus devidos autores. Se algum deles desejar que sejam retiradas deste espaço, por favor entre em comunicação por meio de um comentário.


EDUCAÇÃO - FILMES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

15 de fevereiro de 2019


Com a missão de “promover a reflexão sobre a linguagem audiovisual tendo o cinema como matriz”, o Coletivo Janela Aberta - Cinema e Educação se propõe a “contribuir na formação cultural e cidadã para o desenvolvimento da consciência crítica e da liberdade de expressão em diversos contextos educativos”. 

O coletivo é formado por  educadores especializados, profissionais de diferentes áreas que  atuam como mediadores – em escolas, faculdades, empresas, comunidades e outras instituiçõesbuscando “facilitar a compreensão da linguagem e da cultura cinematográfica, na perspectiva de uma educação dialógica e transformadora”. O trabalho da equipe abrange quatro frentes:
§  Linguagem e produção audiovisual
§  Mediação e debates
§  Infância e audiovisual
§  Cinema Brasileiro

Cinema Brasileiro
Quanto ao cinema brasileiro, os especialistas oferecem “um panorama histórico das várias fases do Cinema Brasileiro desde a sua origem”, dando visibilidade a uma “produção de filmes de qualidade que é tão vasta e diversa quanto desconhecida do grande público”.
Abaixo, uma sugestão de filmes para crianças e adolescentes – que abordam o direito a educação, moradia, religião, cidadania, discriminação e outros temas que a equipe preparou para a revista "Carta Educação". 
13 filmes que abordam os Direitos Humanos
Por:  Coletivo Janela Aberta – Cinema e Educação

                        Cena do longa metragem “Hoje eu Quero Voltar Sozinho”.
Os educadores Marcos Eça, João Moris e Cláudia Mogadouro, do Coletivo Janela Aberta, produziram um excelente artigo - com dicas de filmes para crianças e adolescentes - em apoio às atividades educativas de pais e professores sobre temas de Direitos Humanos.   
Pensando na Educação para os Direitos Humanos, o cinema é um instrumento poderoso, porque, se bem utilizado, permite que por alguns instantes (minutos ou horas) possamos experimentar a vida de outra pessoa. É bom lembrar que mais importante que a escolha do filme é a mediação realizada.
Um filme, especialmente no âmbito educacional, raramente emociona ou transforma o espectador com a simples exibição. O contexto em que é exibido, os preâmbulos e os debates realizados é que podem garantir uma experiência cultural significativa. E é fundamental que se garanta um bom tempo para os debates, com livre expressão de todas as pessoas envolvidas. De preferência, sem “lição de casa”.
A experiência do audiovisual pode prescindir de produção de textos, mostrando que a troca de ideias é o mais importante e que não há consenso a ser buscado. A experiência com a Arte é muito subjetiva e não há uma verdade final como conclusão. Para realizar uma boa mediação, os educadores devem se preparar muito bem antes da exibição do filme, assistindo-o mais de uma vez e pensando em algumas provocações que podem ser feitas para que as crianças ou adolescentes se sintam instigados a debater.
As escolas devem buscar exibir filmes que fujam ao modelo hegemônico de cinema (o hollywoodiano), correndo o risco das crianças e adolescentes estranharem a obra. O estranhamento faz parte da produção do conhecimento, que é o objetivo da escola. Os filmes “divertidos” e que os alunos “gostam” podem ser vistos em casa. É claro que também não é preciso torturar ninguém.
Nesse aspecto, os curtas metragens oferecem a vantagem do tempo que cabe na aula e do tempo menor de estranhamento. Os filmes longa metragem exigem mais tempo dentro do horário da aula, mais planejamento e, quase sempre, um bom trabalho de introdução e provocação, para que haja adesão dos espectadores durante todo o filme. As crianças pequenas não costumam aguentar muito um filme de longa metragem e acabam dispersando no meio do filme.
Dicas de curtas metragens que podem ser exibidos e discutidos com crianças pequenas (de 5 a 10 anos), mas que são também muito interessantes para maiores e toda a comunidade escolar (pais, funcionários e familiares):
1. Fim do recreio (Brasil, 2012, 17 min, direção de Vinícius Mazzon e Nélio Spréa - O filme trata do direito ao lazer e da importância das brincadeiras na infância. Educação política também se faz com crianças: o curta  fala do direito à cidadania, a partir de um assunto muito forte para elas: o recreio.
Sinopse:
Felipe assiste no telejornal que um senador desenvolveu um projeto de lei para acabar com o recreio nas escolas, como forma de aumentar a produtividade das crianças durante o tempo escolar. Indignado, comenta com seus colegas. Durante uma brincadeira de esconde-esconde, encontra uma câmera da escola e começa a filmar o recreio: as rodas, a corda, os jogos de mão, e tudo o que para ele faz do recreio um momento importantíssimo; assim como os depoimentos dos colegas sobre o projeto de lei. A inspetora descobre a “infração” de Lucas e o leva para a diretora, em cujas mãos a gravação terá um final inesperado…  


 Veja o filme completo
2. Dona Cristina perdeu a memória (Brasil, 2002, 13 min, direção de Ana Luíza Azevedo) -  O filme trata da enriquecedora relação entre uma criança e uma senhora idosa,  que está perdendo a memória. 
Sinopse: 
   Antônio, um menino de 8 anos, descobre que sua vizinha Cristina, de 80, conta histórias sempre diferentes sobre a sua vida, os nomes de seus parentes e os santos do dia. E Dona Cristina acredita que Antônio pode ajudá-la a recuperar a memória perdida.
        Veja o filme completo

3. Carnaval dos Deuses - Brasil, 2010, 9 min, direção de Tata Amaral -  O filme mostra uma conversa sobre religião entre crianças de aproximadamente 6 anos, revelando a curiosidade e o respeito que pode haver entre elas pela cultura familiar e religiosa de seus amiguinhos. Exibido em diversos festivais de cinema de direitos humanos, o curta pode fomentar debates sobre a laicidade da escola, diversidade religiosa e intolerância.
Sinopse:
Em uma escola de educação infantil, Ana observa três amigos confeccionarem suas fantasias de Carnaval, mas fica de fora por acreditar que a festa é um pecado. Sua não participação provoca no grupo de amigos uma conversa sobre deuses, pecado e crenças.
·      Veja o filme completo 

Dicas de “curtas” para crianças maiores de 10 anos e adolescentes.
4. Crianças Invisíveis - Itália, 2005, 129 min, conjunto de sete curtas metragens, diversos diretores -  O filme foi patrocinado pelo Unicef para retratar a invisibilidade de algumas crianças no mundo contemporâneo. Em todos os 7 curtas, dirigidos por celebrados cineastas do mundo todo, o tema central é a vida de crianças que vivem dramas e responsabilidades como se fossem adultas.
Os sete filmes são excelentes, embora alguns sejam mais tristes ou pesados que outros. Embora tenha sido produzido há mais de uma década, continua, infelizmente, atualíssimo. Muitos professores já conhecem esse filme, mas é sempre bom lembrar que muitas crianças ainda não o viram. Todos eles tratam do abandono da infância de forma muito universal. Recomendamos, em especial, o brasileiro.
5. Bilu e João - Brasil, 15 min, dirigido por Kátia Lund - Bilu e João são duas crianças moradoras de uma favela na zona sul de São Paulo. O filme mostra um dia na vida delas, buscando trocar latas vazias, papelão, placas e pregos retirados do lixo por algum dinheiro. Elas demonstram muita inteligência e solidariedade, aventurando-se pela cidade, sem qualquer relação com escola (embora demonstrem muito conhecimento, por exemplo, de matemática) ou com adultos que cuidem delas. É um dos curtas mais tocantes dessa produção da Unicef, porque embora mostre desigualdades sociais gritantes e o abandono da infância, o filme mostra a força da imaginação das crianças e guarda aspectos lúdicos.

Os outros curtas de Crianças Invisíveis são: Ciro, de Stefano Veneruso (Itália); Jonathan, de Jordam Scott e Ridley Scott (Inglaterra); Marjan, de Emir Kusturica (Sérvia-Montenegro); Tanza, de Mehdi Charef (África do Sul); Jesus Criança da América, de Spike Lee (EUA) e Song Song e a Gatinha, de John Woo (China)
6. O dia de Jerusa (BR, 2014, 20 min) de Viviane Ferreira - Mostra a representatividade negra de todo o elenco (protagonistas e coadjuvantes). Fala da importância da memória, da oralidade e da ancestralidade. Permite explorar questões étnicas e raciais e dirigir nosso olhar para a mulher negra de antigamente e para a atual.

Sinopse:
Jerusa (Léa Garcia) é uma senhora negra moradora de um bairro do centro de São Paulo. Está retornando a sua casa e no caminho cruza com diversas pessoas. Chega a seu lar e começa a organizar os preparativos para seu aniversário de 77 anos. Até o momento em que tocam a campainha e é Silvia (Débora Marçal), uma jovem negra que está realizando uma rápida pesquisa sobre sabão em pó. Jerusa inicia uma conversa com Silvia e traz à tona memórias resgatando seu passado, sua vida e a de muitos negros. Sílvia que teria apenas 15 minutos para a entrevista, acaba compactuando com as memórias de Jerusa e participando da celebração.
·        Veja o filme completo 

7. O céu no andar de baixo (Brasil, 2010, 15 min) de Leonardo Cata Preta - Um dos aspectos mais interessantes desse curta é a questão do ser diferente, de não se encaixar nos padrões sociais estabelecidos, como é o caso de Francisco e da moça que tentou se suicidar. Percebemos que, apesar de Francisco e a moça serem diferentes, é possível viver, conviver, trabalhar, se apaixonar e a vida seguir seu fluxo usual. Na realidade, as múltiplas possibilidades que temos na vida e o respeito em relação ao outro são temas abordados nessa animação.
Sinopse:
Francisco é um jovem que tem uma cabeça parecida a um pingente, ou vê tudo para cima ou para baixo. No seu aniversário de 12 anos ganhara o presente mais significativo de sua vida: uma máquina fotográfica. A partir desse dia, fotografava quase tudo o que estava a seu redor. Foi morar sozinho aos 22 anos e em um dia em que estava fotografando, tirou uma foto de meias voadoras. Achou isso estranho porque já vira muitas coisas incomuns, mas meias voadoras? Um dia, no elevador do prédio onde mora, entra em uma cadeira de rodas uma moça com aquelas meias da fotografia. Francisco se sente atraído por ela e descobre o número do seu apartamento. Ele não ia às reuniões de confraternização do condomínio, mas acaba indo a uma delas onde comentam que uma moça tentara se jogar do apartamento. Sai dessa reunião e logo depois vai rumo ao pé de manga espada onde é diagnosticado de mal de amor. Monta um plano para encontrar essa moça, mas nem tudo sai como o desejado.
·      Veja o filme completo

8. 15 Filhos (Brasil, 1996, 18 min) de Maria Oliveira e Marta Nehring - Diante de tantos questionamentos sobre a veracidade ou não das torturas e assassinatos durante os 21 anos de ditadura militar no Brasil, entre os anos 1964 e 1985, é muito importante a exibição deste curta que traz o relato de filhas e filhos de presos políticos, que viram seus pais serem torturados, mortos ou simplesmente desaparecerem. A tortura, a prisão ou morte de pessoas que divergem politicamente do regime vigente é inadmissível. Os jovens precisam conhecer a História do Brasil para não permitirem que essa afronta aos direitos humanos se repita.
Sinopse:
Uma visão das consequências humanas da ditadura militar no país a partir do depoimento dos filhos de desaparecidos ou mortos pelo regime. Além dos relatos, gravados em preto e branco, o filme traz imagens em cor da queda do presidente chileno Salvador Allende e das dependências de uma delegacia de polícia em São Paulo onde eram mantidas famílias de presos políticos.
          Veja o filme completo
Dicas de Longas Metragens
A primeira indicação, O Menino e o Mundo, é para todas as idades. As seguintes são indicadas a partir de 12 anos, mas sempre convém que o (a) professor (a) avalie se a turma está madura para a assistência e discussão do filme. Todos os filmes indicados estão disponíveis em DVD.
9. O Menino e o Mundo (Brasil, 2014, 88 min), de Alê Abreu - Esta premiadíssima animação é indicada para todas as idades, desde crianças bem pequenas até adultos. É claro que o entendimento da obra vai depender do universo de cada espectador, não apenas de sua idade, mas também de sua trajetória e percepção do mundo. Muitos adultos, por captarem a complexidade da obra, acham que não seria indicada para crianças, mas há relatos de inúmeras experiências desse filme com crianças de todas as idades. Elas interagem bastante com a animação de muitos jeitos diferentes.
A questão dos Direitos Humanos é central no filme, que aborda os direitos da infância, questões ambientais, a exploração do trabalho no campo e na cidade e a qualidade de vida, entre outras.
Sinopse:
Um menino vê seu pai partir, em busca de uma vida melhor para sua família. Sofrendo com sua ausência, ele deixa seu mundo colorido e infantil e descobre um mundo complexo, dominado por máquinas e seres estranhos. Nesta inusitada animação, o mundo moderno é mostrado, com todos os seus conflitos e desigualdades, pelo olhar de uma criança.
10. Campo Grande (Brasil, 2015, 108 min) de Sandra Kogut -
O filme trata da distância entre pessoas que vivem na mesma cidade, separadas geograficamente por serem de classes sociais distintas. Todas as pessoas têm direito à cidade e a uma vida digna.
Sinopse:
Duas crianças são deixadas misteriosamente na frente de um prédio de um bairro rico do Rio de Janeiro, com o nome e o número do apartamento de uma das moradoras: Dona Regina. Ela não sabe quem são essas crianças e nem porquê foram deixadas ali. A única coisa que elas sabem responder é que elas moram em Campo Grande, região periférica da cidade, onde Dona Regina nunca foi e nem tem intenção de ir. A “casa grande” e a “senzala” se encontram nesse microcosmo.
11. Uma História de Amor e Fúria (Brasil, 2013, 80 min), de Luiz Bolognesi - Trata-se de uma animação longa metragem em quatro episódios, que podem ser usados separadamente. Aborda a violência contra a população indígena, negra, aos oponentes da ditadura militar e, como prospecção, o problema ambiental, especificamente a falta de água potável.
Sinopse:
A história trata do amor entre um herói imortal e Janaína, a mulher por quem é apaixonado há 600 anos. O herói assume vários personagens, mas seu espírito de luta permanece o mesmo, especialmente porque seu amor o alimenta. O filme conta quatro episódios de momentos diferentes da História do Brasil, a partir do ponto de vista dos vencidos: a guerra entre Tupiniquins e Tupinambás, no início da colonização portuguesa, em 1565; a revolta ocorrida no Maranhão, conhecida como Balaiada, em 1825 e a guerrilha urbana, no período da ditadura militar, em 1968.
O quarto episódio é uma projeção do futuro, em 2096. Com base na mitologia indígena, o herói foi escolhido para ser imortal e lutar eternamente contra Anhangá – o signo da morte e da destruição. Janaína morre e renasce em cada episódio. O filme mostra a violência que se tornou intrínseca na sociedade brasileira, mas também o amor que mantém acesa a chama da luta política e o desejo de transformação.
12. Hoje eu quero voltar sozinho (Brasil, 2014, 96 min), de Daniel Ribeiro
O filme traz o debate sobre homofobia e os direitos garantidos em nossa Constituição, como, por exemplos, de liberdade de orientação sexual. Trata ainda da exclusão de pessoas portadoras de deficiências. 

O curta metragem “Eu não quero voltar sozinho”, do mesmo diretor e com o mesmo elenco, também é uma boa opção para se trabalhar os temas indicados na escola.
Sinopse:
Leonardo é um adolescente cego que, como qualquer pessoa da sua idade, está em busca do seu lugar. Desejando ser mais independente, precisa lidar com suas limitações e a superproteção de sua mãe. Para decepção de sua melhor amiga, Giovana, ele cogita fazer um intercâmbio, como símbolo de conquista pela autonomia. Mas tudo muda na vida deles com a chegada de Gabriel, um novo aluno na escola, que desperta sentimentos até então desconhecidos em Leonardo. O primeiro amor e o início da sexualidade são tratados com muita delicadeza neste filme, que é uma ótima opção para o debate sobre o respeito às diferenças e a luta contra a homofobia.
13. Era o Hotel Cambridge (Brasil, 2016, 99 min) de Eliane Caffé - O filme discute o direito à moradia e a uma vida digna, além de trazer o drama de refugiados de várias nacionalidades vivendo em São Paulo.
Sinopse:
O filme une as linguagens documental e ficcional para retratar o dia a dia de um grupo de Sem Teto e refugiados estrangeiros que ocupam o prédio do antigo Hotel Cambridge, que pertence à Prefeitura de São Paulo e está sem uso desde 2011. Ao retratar o cotidiano, as agruras, as alegrias, a força e os medos desse grupo de pessoas, o filme traz à tona muitas questões prementes no Brasil de hoje, tais como direito à moradia, a organização e ocupação dos espaços urbanos, os interesses público e coletivo, a luta por melhores condições de vida, o nosso fosso socioeconômico e os preconceitos da sociedade brasileira.
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Artigo produzido pelos cine-educadores Marcos Eça, João Moris e Cláudia Mogadouro do coletivo Janela Aberta – Cinema e Educação
Fonte:


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Crédito Imagens:

1. Foto de abertura: www.janelaaberta.org/coletivo/ 
2. Imagem divulgação do filme:"Central do Brasil", com Fernanda Montenegro.
3. Imagem do filme: Hoje eu quero voltar sozinho - divulgação.

Nota: As imagens publicadas neste blog pertencem aos seus autores. Se    alguém possui os direitos de uma delas e deseja que seja removida deste espaço, por favor entre em contato com: vrblog@hotmail.com 


BRASIL - CATÁSTROFE, DOR E RESISTÊNCIA

14 de fevereiro de 2019



Estou em atraso com os leitores deste espaço, por impedimentos pessoais. Reproduzo, hoje, parte de um texto amplo e muito interessante, que se refere a graves questões no âmbito político e social do país. Inicio com alguns comentários sobre a  irresponsável catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.  



"O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, afirmou que o rompimento de uma barragem de contenção de minérios da Vale em Brumadinho, na sexta-feira 25/01 deve ser investigado como um crime: 'Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime'. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015", disse Tuncak em entrevista à BBC News Brasil, conforme publicado na TV|247

Segue matéria publicada na revista Carta Capital, assinada pela juíza Valdete Souto Severo, integrante da AJD - Associação de Juizes pela Democracia, com uma análise aprofundada e cuidadosamente documentada. 

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"O desastre da Vale, em Minas Gerais, já está sendo descrito como tragédia anunciada, pois inúmeros foram os avisos, manifestos, relatórios e pareceres indicando a possibilidade de ruptura da barragem. De nada adiantou. Como as barragens da Vale em Brumadinho, outras inúmeras barragens correm risco de romperem a qualquer momento e levarem consigo a vida de muitas pessoas. O dano social de um episódio como esse é imensurável.
A tragédia, porém, não é isolada. Em realidade, desde que o ano iniciou, não há um dia em que alguma notícia não nos surpreenda negativamente. E essa sucessão de fatos está intimamente conectada com o governo eleito em novembro de 2018.
A análise do momento de luto pelo qual o Brasil passa não pode, portanto, ignorar o primeiro discurso de Jair Bolsonaro para o mundo capitalista ocidental, em Davos. Bolsonaro tinha 40 minutos de fala, dos quais usou menos de 7. Em seu discurso, afirmou que gastou menos de 1 milhão de dólares nas eleições e tinha apenas 8 segundos de tempo de televisão, “sendo injustamente atacado a todo tempo”, mas mesmo assim obteve vitória[1]. Talvez a narrativa que melhor retrate a realidade não seja bem essa. Os mais de três milhões de brasileiros impedidos de votar, a prisão e o completo isolamento do candidato favorito para o pleito e a disseminação de notícias falsas podem, de algum modo, ter auxiliado o candidato eleito. Ainda assim, há um fato que não podemos desconhecer: ele foi eleito.

Bolsonaro afirmou, também, que “assumiu” o Brasil “em uma profunda crise ética, moral e econômica”. Afirmação verdadeira, que pode ser confirmada tanto por escândalos envolvendo governos anteriores, quanto pela recente notícia de que sete servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que passaram pelo gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) fizeram transferências bancárias para uma conta mantida pelo ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz[2], seu motorista. Ou então pela notícia de que, tão logo a investigação veio a público, foi editado o Decreto nº 9.690, que aumenta o número de pessoas que podem atribuir sigilo aos dados que antes poderiam ser solicitados pela Lei de Acesso à Informação, de 2011. O retrocesso impressiona[3]. A profunda crise ética, moral e econômica, portanto, está bem longe de ser superada.

O Presidente também afirmou em Davos que “somos o país que mais preserva o meio ambiente”. Seria cômico, se não fosse trágico.

Tão trágico, que seu discurso foi desmentido em poucos dias pelo desastre anunciado. O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, deixando um legado que tende a ultrapassar 400 mortos, não foi acidente. Tinha sido anunciado. Em 21 de novembro de 2018, o Brasil de Fato fez reportagem demonstrando que o “Relatório de Segurança de Barragens (RSB) de 2017, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA)” deu conta de que “45 barragens foram consideradas vulneráveis e sob risco de rompimento em 2017[4]. Em 11 de dezembro de 2018, o Conselho Estadual de Política Ambiental aprovou a ampliação de duas minas em Brumadinho e Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apesar dos protestos que denunciavam o risco[5]. Em 14 de dezembro, nova matéria denuncia a atividade predatória do capital, ignorando deliberadamente o risco na exploração das barragens[6]. Como refere o Movimento dos Atingidos por Barragem, Brumadinho é “tragédia anunciada”[7]. Tragédia, aliás, que revela descaso para com o ambiente e que pode se repetir em grande quantidade[8], sendo já cogitada como o maior acidente de trabalho na nossa história e um dos maiores do século, em termos mundiais[9].


   Bombeira em Brumadinho – Foto: Governo MG

Até agora, foram contabilizados mais de 100 mortos[10], mas a lista de trabalhadores desaparecidos anunciada pela Vale tem 413 nomes[11]. Tudo indica, portanto, que os números oficiais não dão conta da extensão e da gravidade da tragédia. A maioria dos atingidos foram trabalhadoras e trabalhadores da própria Vale, que estavam no ambiente de trabalho quando soterrados pela lama. Ainda assim, o Presidente da República, que exalta a democracia em seu discurso em Davos, mas governa por decretos, expediu um decreto criando o “Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, para atuar no desastre de barragens em Brumadinho”, sem chamar pessoa alguma do mundo do trabalho, para dele participar.[12] Aliás, não há mais Ministério do Trabalho, extinto por medida provisória por esse mesmo Presidente, o que já diz muito sobre o que realmente importa para o atual governo.

Outro exemplo do cuidado que o atual governo tem com o meio ambiente, é a liberação, no último dia 10 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, do registro de produtos comerciais com agrotóxicos[13]. A permissão envolve a liberação da comercialização de substâncias como o Metomil, o Imazetapir e o Sulfoxaflor, notadamente prejudiciais à saúde humana e de uso proibido em vários países. Na edição do dia 18 de janeiro do Diário Oficial, a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura publicou lista com mais 131 pedidos de registro de agrotóxicos solicitados nos últimos três meses de 2018[14].

Bolsonaro referiu, ainda, em seu discurso em Davos, que irá “defender a família e os verdadeiros direitos humanos; proteger o direito à vida e à propriedade privada”. Resta, no entanto, a dúvida sobre o que seriam os verdadeiros direitos humanos e a que vidas estaria se referindo o Presidente. Certamente não se refere às vidas e aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, não apenas daqueles soterrados na tragédia da Vale; de todas e todos os trabalhadores, pois já declarou sua intenção de aprofundar a “reforma” trabalhista e mesmo de propor alteração constitucional para extinção da Justiça do Trabalho[15].

A “reforma trabalhista” realizada pela Lei 13.467 já é extremamente destrutiva e terá efeitos concretos inclusive na vida das pessoas atingidas por essa tragédia.

Como bem refere Jorge Luiz Souto Maior, os trabalhadores e trabalhadoras “têm sido vítimas de enormes ataques desferidos pelos mais diversos agentes públicos nos últimos anos” e a tragédia de Brumadinho apenas desvela ainda mais a perversidade da “reforma” trabalhista, cujo aprofundamento o Presidente pretende, pois se trata de um acidente do trabalho e, como tal, em razão do que dispõe a Lei 13.467/2017, “pode resultar em uma diminuição do potencial jurídico punitivo dos culpados e da eficácia reparatória das vítimas”[16].

Corroborando essa denúncia, a Vale realizou reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com procuradores que atuam nas áreas ambiental e de direitos humanos, para discutir “acordos extrajudiciais” para as famílias das pessoas, cujas vidas foram ceifadas. A intenção declarada pelo presidente da empresa é “de acelerar ao máximo o processo de indenização e atendimento às consequências do desastre”. Da reunião, não participaram pessoas ligadas ao mundo do trabalho. A Vale afirma que estão “preparados para abdicar de ações judiciais”, o que em bom português significa evitar ações trabalhistas e limitar os valores a serem pagos, muito provavelmente pretendendo, em tais acordos, a abusiva e ilegal cláusula de quitação de contrato[17].

E não é apenas a classe trabalhadora que parece estar alijada de qualquer prática de proteção da vida e dos “verdadeiros” direitos humanos. Há poucos dias, o Deputado Federal Jean Wyllys anunciou sua renúncia ao mandato e disse que iria embora do país, em razão das ameaças que vem sofrendo, através das redes sociais, mas também por e-mail e por telefone, há mais de ano. Há cinco investigações sobre as ameaças e Jean Wyllys tem escolta policial desde março do ano passado[18].

Ainda assim, não há notícia de que a maioria dos responsáveis tenha sido identificada. O anúncio do Deputado Federal, que deveria impressionar e causar comoção social, pois revela situação incompatível com um Estado Democrático de Direito, não apenas foi recebido com certa apatia, como também não mereceu do atual Ministro da Justiça nada mais do que a manifestação de que a Polícia Federal prendeu um dos autores das tantas ameaças direcionadas ao parlamentar[19]. Pouco. Muito pouco.

Para piorar a situação, Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente do Brasil, preso em razão de um processo que ainda não transitou em julgado, quando figurava como favorito no pleito eleitoral de 2018, perdeu o irmão Genival Inácio da Silva, na manhã desta terça-feira (29 de janeiro), e a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, negou a Lula a possibilidade de acompanhar o velório e o enterro, sob o argumento de “impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento” e de “preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso[20].

A Lei de Execuções Penais é clara: mesmo presos em regime fechado devem ter o direito de sepultar um parente próximo.[21] No caso de Lula, porém, as regras não são aplicáveis. Nunca foram. Agora, porém, o fato de se tratar de prisão política, cujo objetivo é o silenciamento de uma voz que bem ou mal tem o poder de agitar as massas, não suporta mais disfarces. Já escrevi tantas vezes acerca das críticas que tenho aos governos do PT e a Luiz Inácio Lula da Silva, em particular.

Mas proponho um exercício: esqueçamos que o preso é o Lula. Pensemos que se trata de outro ser humano. Negar a possibilidade de acompanhar a despedida de um irmão é ultrapassar todas as barreiras de humanidade construídas durante os últimos séculos, que nos permitem afirmar que vivemos em uma civilização. Nada justifica isso. Pois o STF, ao ser instado a se manifestar acerca do indeferimento do pedido, proferiu decisão, por seu Presidente, no dia 30 de janeiro, “minutos antes do sepultamento”[22]. Além de intempestiva, a decisão se revelou inócua, pois autorizou Luiz Inácio Lula da Silva a “encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”. Algo, portanto, praticamente impossível de ser realizado.
É interessante verificar a linha argumentativa utilizada pelo STF. Segundo Dias Toffoli, a medida, inclusive com determinação expressa de vedação do “uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”, teve por objetivo “garantir a segurança dos presentes, do requerente, e dos agentes públicos que o acompanharem”. Nos fundamentos, refere que a tendência é que a “militância petista compareça em grande número ao cemitério para tentar se aproximar de Lula, que, mesmo preso, continua exercendo forte liderança dentro do partido e entre simpatizantes”. Admite a força social de Lula ao referir que há a “Vigília Lula Livre”, a qual “teve reforço de caravanas de apoiadores durante o Ano Novo, tendo sido estimada a presença de 2 mil pessoas” e que há uma “possível indicação de Lula para o prêmio Nobel da Paz por ter combatido a fome e a miséria enquanto governou o país”. É, portanto, a “alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente” uma das razões para a decisão proferida. Segundo Toffoli, “é importante que Lula seja mantido a longa distância de aglomerações, já que esse fato pode desencadear crises imprevisíveis”. A decisão fala por si.
Seguindo o exercício proposto, se o preso fosse outro, a decisão não teria como se sustentar, pois as justificativas para negar o direito de velar o irmão morto transitam em torno do fato de que Lula é uma figura pública central para a militância de oposição no país hoje, queiramos ou não. Portanto, a tardia autorização para que o corpo do morto fosse deslocado (minutos antes do horário previsto para o sepultamento) até uma unidade militar, a fim de que fosse visto por Lula, na presença exclusiva de parentes, revela que efetivamente se está diante de uma prisão política, que não se esgotou com o impedimento da concorrência eleitoral.
Se faço referência a esse fato, é porque ele em nada se separa daqueles antes mencionados. A corrupção escrachada, a absoluta segregação de Lula, o descaso que provoca tragédias avassaladoras, o exílio forçado de um militante LGBT (ou LGBTQIA+), assim como todas as exceções e violências aos mais básicos direitos fundamentais fazem parte de uma realidade única, escolhida por 57.797.847 de brasileiros e brasileiras nas últimas eleições[23].

É sobre a sociedade, portanto, que devemos urgentemente pensar. 
É com nossos irmãos e amigos que precisamos falar.
A Lei 13.467 (“reforma” trabalhista), aprovada sob a precária gestão de Temer, vem sendo aplicada por juízes e advogados trabalhistas. Basta ver o número de demandas pleiteando dano moral com valor tarifado ou propondo a inconstitucional e incompreensível, senão sob a lógica da renúncia sistemática de direitos irrenunciáveis, ação para homologação de acordo extrajudicial. A “reforma” trabalhista, portanto, só existe como realidade cruel e negadora de direitos fundamentais, porque uma boa parte das juízas e juízes, dos advogados e das advogadas a aplicam.
Do mesmo modo, a exceção que permite desumanidades como a negação do direito fundamental a velar e sepultar o próprio irmão ou a morte de centenas de pessoas por negligência deliberada, não é resultado da atuação de um sujeito ou mesmo de um grupo pequeno de pessoas. Trata-se de algo autorizado nas urnas. Da “participação” do Brasil em Davos, aprendemos que o compromisso com a verdade não é algo que necessariamente está presente nas manifestações públicas, mas também que as mentiras são facilmente desmascaradas, basta olharmos em volta.
Aprendemos, sobretudo, que apenas palavras não são suficientes para alterar a realidade.
Enquanto não rejeitarmos, de modo definitivo e intransigente, a aplicação de regras que negam proteção à trabalhadoras e trabalhadores; a lógica do lucro que impõe miséria e morte; o discurso preconceituoso que exclui; a segregação de seres humanos por interesses políticos, econômicos ou partidários, não conseguiremos alterar a triste realidade em que estamos submersos em nosso país.
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Valdete Souto Severo é Diretora e Professora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS; Membro da AJD – Associação Juízes para a Democracia; Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP, Juíza do Trabalho.

Fonte do Texto: Carta Capital 

Créditos das Imagens:
1. Desastre - www.mpf.mp.br.jpg
2. www.brasil247.com.br.jpg
3. Mulher bombeiro em Brumadinho - imagem divulgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, reproduzida em Carta Capital.
4.www.agenciabrasil.ebc.com.br.jpg
5. Após o desastre - https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/02/02/tragedia-em-brumadinho-fotos-de-2-de-fevereiro-9o-dia-de-buscas.ghtml



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Notas de referência do texto:

[4] O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL APROVOU, NESTA TERÇA (11), A AMPLIAÇÃO DE DUAS MINAS EM BRUMADINHO E SARZEDO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. AS AUTORIZAÇÕES ENFRENTAVAM FORTE RESISTÊNCIA DOS MORADORES DE CASA BRANCA, ACESSO EM 31/1/2019.
[14] HTTPS://REPORTERBRASIL.ORG.BR/2019/01/GOVERNO-LIBEROU-REGISTROS-DE-AGROTOXICOS-ALTAMENTE-TOXICOS/, ACESSO EM 01/2/2019. SEGUNDO A MATÉRIA, “AS AUTORIZAÇÕES PUBLICADAS EM 10 DE JANEIRO FORAM APROVADAS NO ANO PASSADO, AINDA DURANTE O GOVERNO DE MICHEL TEMER (MDB). NAS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO GOVERNO BOLSONARO, MAIS 12 PRODUTOS RECEBERAM REGISTRO PARA SEREM COMERCIALIZADOS”. “O METOMIL, INGREDIENTE ATIVO USADO EM AGROTÓXICOS INDICADOS PARA CULTURAS COMO ALGODÃO, BATATA, SOJA, COUVE E MILHO. ALÉM DELE, QUATRO FORAM CLASSIFICADOS COMO ALTAMENTE TÓXICOS. QUASE TODOS SÃO PERIGOSOS PARA O MEIO AMBIENTE, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO OFICIAL. QUATORZE SÃO “MUITO PERIGOSOS” AO MEIO AMBIENTE, E 12, CONSIDERADOS “PERIGOSOS”.
[21] LEP, ART. 120. OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO E OS PRESOS PROVISÓRIOS PODERÃO OBTER PERMISSÃO PARA SAIR DO ESTABELECIMENTO, MEDIANTE ESCOLTA, QUANDO OCORRER UM DOS SEGUINTES FATOS: I – FALECIMENTO OU DOENÇA GRAVE DO CÔNJUGE, COMPANHEIRA, ASCENDENTE, DESCENDENTE OU IRMÃO; II – NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO (PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14).




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