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BRASIL - MUJICA: TUDO ISSO É MUITO TRISTE

26 de julho de 2017



Circula na Internet comentários do atual senador e ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, em relação às manobras do governo golpista do Brasil para se salvar de graves denúncias. 

Fomos buscar a primeira fonte  dessa informação e registramos, aqui, informações preciosas – do mesmo Pepe Mujica – sobre questões de nosso interesse político no Brasil e na América Latina. Abaixo a matéria.


Por: Marcia Carmo 
De: Buenos Aires para a BBC Brasil


O ex-presidente do Uruguai e atual senador José 'Pepe' Mujica, de 82 anos, classifica como "triste" o fato de que se tenha trocado integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, para garantir a rejeição do parecer sobre a denúncia por corrupção passiva contra Temer.

"Tudo isso é muito triste. É um cenário que coloca o Brasil, na visão internacional, como uma república muito desprestigiada. O Brasil não merece isso", afirma em entrevista à BBC Brasil. 

Na conversa por telefone, o ex-líder uruguaio afirma que não acredita em nenhuma das acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, critica o sistema de delações premiadas, fala sobre a polarização política no Brasil e disse que as reformas do governo Temer representam "mais de 50 anos de atraso". Além disso, aponta o que vê como um avanço do "falso moralismo" no país. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

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BBC Brasil - Qual é a sua opinião sobre o Brasil hoje? 
O ex-presidente Lula, que o senhor costuma elogiar, foi condenado, em primeira instância, a nove anos e meio de prisão. E a sociedade parece bem dividida politicamente.

José 'Pepe' Mujica - Eu acho que o que está acontecendo no Brasil hoje tem antecedentes. Eu não posso separar isso da forma como expulsaram Dilma Rousseff da Presidência.

BBC Brasil - Por quê?


Mujica - Porque é evidente que no Brasil tudo ganhou um tom conspirativo de
extrema-direita que está atropelando um conjunto de conquistas e melhoras sociais. 
E há uma onda regressiva no campo trabalhista para os trabalhadores, isso é um problema sério. Acho também que existe uma direita muito conservadora que está utilizando, entre outras coisas, a influência de mecanismos da Justiça, tentando frear toda possibilidade de resposta progressista ou mais ou menos a favor da grande maioria.

Atacar Lula, da maneira como o estão atacando, é impressionante. Colocam a eventual venda de um apartamento em uma praia... (o tríplex no Guarujá). Para um homem que foi presidente durante oito anos da principal potência da América Latina e com o antecedente da retirada de Dilma Rousseff do governo... realmente tudo isso gera a imagem de um Brasil muito doente. E, além disso, aprovam um conjunto de reformas que vão para o passado, (anulando) as medidas que foram implementadas por Getúlio Vargas, que foi um presidente inesquecível e se suicidou por causa da pressão da oligarquia. É como se o Brasil estivesse voltando aos seus piores tempos.

BBC Brasil - O senhor acha...

Mujica (interrompe) - Olha, eu mantenho minha fé no Lula. Eu o conheço há muitos anos. O acusam por um sítio. Uma vez estive no sítio e é muito simples, com uma casinha. Além disso, tem outra coisa, ninguém coloca ênfase no papel das empresas. Parece que as empresas são pecadoras e isso está virando moda no mundo.

BBC Brasil - Como assim? O senhor pode explicar?

Mujica - Por exemplo, a Volkswagem pode organizar uma farsa de caráter internacional (no caso dos carros com um programa que reduzia as emissões de gases poluentes dos motores em testes regulatórios), pagar multas de milhões de dólares, e ninguém vai preso. E as empresas continuam enormes. E aqui na América Latina as empresas servem como que para destroçar a confiança pública.

Tudo isso que está acontecendo no Brasil acaba interrompendo, no longo prazo, a esperança em uma sociedade. E na vida dos homens, das mulheres, das sociedades, precisamos ter esperança. O Brasil está cultivando o não acreditar em nada. E depois disso o que vem? O niilismo? O golpe de Estado? Uma coisa é ser de direita e outra, conservador. O que há no Brasil está com cara de falso moralismo, e o fascismo na Europa se apresentou com cara de falso moralismo também.

BBC Brasil - Mas o senhor acha que pode ocorrer um golpe de Estado no Brasil hoje?

Mujica - É que no lugar de se utilizar militares para golpes de Estado, agora se utilizam os subterfúgios jurídicos para a mesma coisa. E isso me provoca imensa dor porque o Brasil é muito importante para toda a América Latina.

BBC Brasil - Qual a sua opinião sobre o juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente Lula?

Mujica - Acho que ele está trabalhando no compasso desses setores ultraconservadores e, na verdade, o que se percebe é que pretendem fechar o caminho para a candidatura de Lula, porque de outra forma é difícil que possam evitar que ele vença. E isso não soluciona o problema endêmico que o Brasil tem, que é um sistema político muito perigoso, com mais de 30 partidos políticos. Ninguém tem a maioria. Cada lei é uma negociação à parte. Então, em vez de ser um parlamento, o Congresso acaba virando uma bolsa de valores.
Isso é um problema de caráter constitucional. Não se pode governar um país com esse mosaico de partidos onde cada qual luta por seu próprio interesse e tudo se transforma em negociações. É um problema grave para o Brasil e, portanto, para nós também. Nosso pequeno país fica no meio de um sanduíche, ao lado de dois países grandes (Brasil e Argentina) em crise.

BBC Brasil - Mas o ex-presidente Lula e seu partido, o PT, também fizeram alianças com outros partidos, como o PMDB, do agora presidente Michel Temer.

Mujica - Pois é, é como juntar o céu com o inferno. Mas esta é a situação do Brasil.

BBC Brasil - Está marcada para o próximo dia 2 de agosto uma votação na Câmara que poderia definir o destino do presidente Temer...

Mujica - Me dá pena. Pena pelo Brasil por ver o que aconteceu com uma comissão (a Comissão de Constituição e Justiça) que estava estudando as eventuais acusações, e tiveram que mudar a composição dessa comissão. E tudo indica que houve muita influência para poder colocar gente que não decepcionasse o governo. Tudo isso é muito triste. É um cenário que coloca o Brasil, na visão internacional, como uma república muito desprestigiada. O Brasil não merece isso.

BBC Brasil - Segundo pesquisas recentes, o governo Temer é bem avaliado por cerca de 7% dos brasileiros e mantém a agenda de reformas no Congresso Nacional...

Mujica - É um retrocesso. Porque, por exemplo, os trabalhadores rurais, tão importantes no Brasil, vão ficar praticamente sem aposentadoria. Porque ter que trabalhar esse montão de anos é praticamente impossível para uma vida normal. Eu acho que estão caminhando para mais de 50 anos de atraso.

O Estado tem um papel fundamental na distribuição da riqueza e precisa ajudar as pessoas. Temos que saber que o capitalismo é formidável para gerar riqueza, mas não é formidável para distribuir riqueza. O Estado tem que intervir para que não sejam criados bolsões de extrema pobreza e de miséria, com medidas que possam distribuir e mitigar o que o mercado não pode fazer. Por um lado existe um mundo que floresce quando a economia cresce, mas existe outro que vai ficando marginalizado da civilização. E o Estado tem que buscar reduzir essa contradição. E o Brasil está fazendo exatamente o contrário.

BBC Brasil - Mas os defensores das reformas afirmam que elas vão gerar mais empregos e mais investimentos no país.

Mujica - Esse é um velho mito que existe - de que é preciso reduzir os impostos aos mais ricos para fomentar sua ambição e que com isso vão investir e vão aumentar o trabalho. Mas, na verdade, é preciso levar em conta o salto tecnológico contemporâneo. Ou seja, multiplica-se a riqueza, mas não necessariamente os postos de trabalho. A riqueza pode aumentar, e também o desemprego. E no caso do Brasil isso é evidente. O Estado tem que funcionar como escudo dos mais pobres, ou haverá uma polarização da riqueza na sociedade, e a concentração excessiva da riqueza acaba se transformando, indiretamente, em poder político a favor da riqueza.

BBC Brasil - O senhor acha que o ex-presidente Lula pode ir preso? Ou que ele pode chegar a não ser candidato?

Mujica - Sim, e isso me preocupa. E acho que a candidatura dele seria uma forma de colocar nos trilhos, institucionalmente, uma crescente oposição a estas políticas, mantendo as regras da democracia representativa e sua garantia fundamental. E tudo isso (que hoje envolve Lula) pode ser que nos leve a um arrependimento no futuro.

BBC Brasil - Hoje o ex-presidente Lula lidera as projeções para as eleições de 2018. No entanto, o país está bastante polarizado. A possível eleição dele não poderia intensificar este quadro?

Mujica - A polarização é um perigo. E Lula sabe disso. Mas Lula é um homem negociador. Por isso chegou onde chegou. Certamente Lula é o político mais maduro que o Brasil tem para poder orquestrar um freio nessa polarização. Mas concordo com sua pergunta e acho também que a polarização é um veneno na América Latina.

O problema da polarização é que faz com que metade do país fique contra a outra metade. Além disso, existe a polarização social. Aqueles que saíram da pobreza e voltam à pobreza são candidatos a participar dessa polarização. Quando alguém é muito pobre, isso costuma gerar uma cultura de resignação à pobreza. Mas quando essa pessoa melhora de vida e depois tem que voltar à pobreza, é a história da rebeldia. A rebeldia surge daqueles que, estando menos pobres, têm que retroceder. Hoje existe egoísmo demais.

BBC Brasil - De parte de quem? Dos políticos? De setores da sociedade?

Mujica - Nas sociedades modernas, funciona cada vez mais o egoísmo e menos a solidariedade. É um problema contemporâneo.

BBC Brasil - Mas o senhor não acredita em nenhuma das denúncias contra o ex-presidente Lula? Ele enfrenta cinco processos no âmbito da operação Lava Jato.

Mujica - Eu não acredito em nenhuma delas. Além disso, aconteceram coisas que não podemos esquecer. O tesoureiro do PT (Paulo Ferreira) foi condenado e depois o liberaram porque não havia provas. E esse regime de delação premiada, inventado pelo fascismo, que vem da época do Mussolini, é uma bomba prestes a explodir.

BBC Brasil - Por quê? O regime não possibilita que casos de corrupção sejam desvendados?

Mujica - É muito difícil poder separar a verdade da mentira. Essas pessoas, quando se veem perdidas, recorrem a qualquer coisa. Para mim, é um recurso retrógado do sentido liberal da Justiça.

BBC Brasil - Qual a sua opinião sobre o possível futuro do Brasil e da
 região no contexto atual?

Mujica - Minha querida, o futuro é o mais difícil de se prever. Mas existem mudanças muito fortes que temos que ver como repercutem.

BBC Brasil 
- Que mudanças?

Mujica - O eventual isolamento que os Estados Unidos estão assumindo ao se retirar da tentativa do Acordo do Pacífico é algo histórico. Ao mesmo tempo, é evidente que a China entendeu esse contexto perfeitamente e está fazendo o que tem que fazer a favor dos seus interesses.

Parece que a Europa quer despertar e começa a olhar para a América Latina. A China virou o principal comprador dos produtos da América Latina, e não se deve estrategicamente depender só de um. E a Europa, que culturalmente estava mais perto da nossa região, tinha nos isolado.

O isolamento e a atitude que os Estados Unidos assumem agora pode levar a Europa a abrir os olhos para outras partes do mundo. E nada disso ocorria há cerca de um ano.

BBC Brasil - Esse possível novo quadro pode ser positivo para a região?

Mujica - É preciso lembrar aquele ditado que diz "não há mal que não seja para o bem".

BBC Brasil - Nesta sexta-feira se reúnem os presidentes do Mercosul, na  reunião semestral que está sendo realizada em Mendoza, na Argentina. Hoje os presidentes são Temer, do Brasil, Macri, da Argentina, Horacio Cartes, do Paraguai, e Tabaré Vázquez, do Uruguai. Antes, o Mercosul parecia ter outro perfil com o senhor, Lula, Dilma, Fernando Lugo, Cristina Kirchner...

Mujica - Eu acho que a América Latina, por sua história, tem um montão de países, mas ainda não conseguiu construir sua nação. Teremos a nação (América Latina) quando formos capazes de nos integrar. Precisamos de integração para ter massa crítica. E acho que todos os gestos que nos ajudem para que nos juntemos - sejam de esquerda, de direita ou de centro - temos que apoiar, e apoiar com entusiasmo, porque o mundo está se organizando em gigantescas comunidades e os latino-americanos estão pulverizados. Espero que os que hoje estão no Mercosul saibam da responsabilidade que têm.

BBC Brasil - Na Venezuela, foi realizada uma consulta popular sobre a Constituinte promovida pelo governo Nicolás Maduro, que teve mais de 7 milhões de participantes, segundo organizadores. E a eleição para a Assembleia Constituinte ocorre no final deste mês...

Mujica - Na Venezuela, estão todos muito exaltados e sem diálogo, e essa é a pior parte. Eles não atacam o principal problema, que é o econômico, resultado de depender de um produto só.

BBC Brasil - O petróleo.

Mujica - Isso. E isso não se ajeita nem com discursos e nem com manifestações. É necessária uma política de trabalhar na terra, de produzir alimentos. Se a Venezuela (o país importa quase tudo o que consome) não resolver o problema agrário, qualquer regime que o país tenha e sendo o petróleo caro ou barato, terá dificuldades.

BBC Brasil - A região pode ajudar de alguma maneira? Hoje o presidente Nicolás Maduro conversa com o presidente Juan Manuel Santos, da Colômbia. Estaria conversando também com o senhor?

Mujica - Tentei conversar com ele, mas não tive sorte.

BBC Brasil - Por quê? Ele não atendeu sua ligação?

Mujica - Sim, atendeu, mas... (sugere que o presidente não lhe deu ouvidos). Na Venezuela, parece que cada um tem seu jeito, seu capacete, e não há lógica política.

BBC Brasil - Na última quarta-feira começou a venda de maconha nas farmácias do Uruguai, uma medida aprovada pelo seu governo. Como foi o início?

Mujica - Espetacular. Bom até demais (os estoques das farmácias autorizadas esgotaram no primeiro dia, segundo a imprensa uruguaia).

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Fonte entrevista: www.bbc.com/portuguese/internacional - 23/07/17

Crédito Imagens:

1. In: www.portalvermelho.com.br
2. Imagem da entrevista aqui reportada - EPA-bbc.brasil.com
3. Idem
4. In: jcrs.uol.com.br.jpg

Nota: As imagens publicadas neste blog pertencem aos seus autores. Se alguém possui os direitos de uma delas e deseja que seja removida deste espaço, por favor entre em contato com vrblog@hotmail.com

BRASIL - O SERTANEJO E A TERRA

23 de julho de 2017

Cansei do descalabro, das intrigas, do engodo e do vale tudo no poder. Não que não queira mais me rebelar, manter a luta pelos direitos dos trabalhadores, denunciar os usurpadores de seus sonhos, sabendo que sonhos são a coisa mais necessária à vida humana. 

Mas, decidi deixar-me ficar um pouco em sintonia com a vida dos mais vulneráveis, os pobres, que estão sempre a manter a Esperança viva. Decidi, trazer hoje a escrita de um desses sonhos, esses simples desejos atinentes à vida que cada um deveria ter o direito de ter. 

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A música do celular não me assossega, nem engana o tempo na teimosia da saudade. Porque o sonho é bonito antes da gente botar os pés na estrada. Mas, é coisa bem diferente chegando lá, aonde se pensava ser o destino, pois o destino não é só a diferença do chão que a gente pisava antes e chegar a pisar no depois.

Antes, foi a terra rachada e seca que não obedecia mais, que não deixava brotar a semente plantada. E a dificuldade de guardar o que a gente tinha de melhor da produção passada, pra fazer a nova plantação. Agora, tudo se perdeu. 


Aquele sol tinindo, assombrando as esperanças de ver o broto do feijão se espichando enroscado pelo chão, e a boneca do milho que é a flor mais bonita do campo inteiro. 

Até os riachos viraram poça d´água, sem mais  serventia nem para o gado do patrão. Meu cavalo, coitado, estava quase pregando a pele no osso quando decidi vendê-lo, e o resultado já foi comido um pedaço, só deu pra comprar o bilhete de chegada na cidade grande e a sacola para trazer as coisas que eu tinha. 

Quando acontecem essas mudanças, a gente fica abestalhado, acho que é como quando um vai para o estrangeiro, e pisa nas terras que não foram dos seus pais. Deve ser coisa parecida.  


A terra que eu deixei eu conhecia e era irmã da minha vida. Eu sabia, pisando nela, quando ia ter chuvarada ou só chuviscar, ou quando ela  ressecava todinha sem parir as plantações.
   Eu  também  sentia, quando  um  veio de água trazia um tanto de alegria para nós de lá. Pelo menos dava para fazer a comida e para beber, porque a gente não queria comprar água não. Nem se tivesse como. 

Coisa mais esquisita: água é o que de mais sagrada cai do céu de graça, pra todo mundo, como os raios de sol. Pagar água é pecar contra os bem da natureza que Deus nos manda. A chuva desce igual na cabeça do patrão, na de nós empregados e na dos que têm a sorte de ter um roçado. É como os veios d'água que surgem de dentro da terra.


Agora, estou pisando na terra de lugares desconhecidos. Meus  pés não reconhecem mais o que ela está dizendo, como se fosse diferente um sentimento do outro, que parecia de irmão.

A terra que piso hoje é como se essa terra que piso agora não tivesse mais vida, como era uma vez aquela lá no roçado. 

Quem sabe, a terra se zanga de ficar sem respiro debaixo do cimento que botam junto dela, tirando a sua capacidade de fazer brotar outras vidas. 


Até a lua e o sol aqui ficam escondidos detrás dessas torres de cimento. Tem cada edifício que parecem querer chegar onde Deus mora. Para mim, estou vivendo no estrangeiro. Até as palavras do povo eu não entendo muito bem, não.

O povo pobre, como eu, vive diferente, sem ter a sua terra só dele. Moram ajuntados, parede com parede, padecendo da vida dos outro sem nem saber quem eles são. E é muita briga por pouca coisa, porque ninguém tem mesmo nada. E a gente aprende que viver, assim sem nada, é coisa de muito risco.

A salvação é que vim só, eu só e Deus, com as bênçãos da virgem Maria. Ainda estou na flor da idade, posso trabalhar no que for. Um homem lá da bodega me falou que vai arrumar trabalho de plantar nos jardins das madames.



Primeiro, vou precisar ir com ele para aprender a cuidar das terra dos jardins, nas casas bonitas daqui. Eles gostas das flores, mas não sabem cuidar delas...

O homem me falou que dei de sorte, ele estava caçando alguém que gostasse de cuidar das plantas, como eu, para trabalhar pra ele. Nós vamos juntos e dividimos o ganho para os dois. É assim que eu vou começar... 

É uma ventura que eu possa voltar a mexer na terra, mesmo que pouca, nos canteiros de flor das casas. 

A vida da terra que eu vou plantar há de me salvar nesse chão medonho. Vou precisar ver muitas flores brotando, para matar um tantinho da saudade da terra que deixei lá. 



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Crédito das Imagens:

1. Recanto do sertanejo - www.mef.org.br
2Milho - Sem chuva, agricultores têm prejuizo no sertão de Pernambuco - www.g1.globo.com/pe/petrolina-região/noticia/2016/03/
3.  Feijão - Fotos e Fotos da Caatinga - reprodução.
4. 5. e 6. -  www.canstockphoto.com.br


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BRASIL - UM PUNGENTE FUNERAL

20 de julho de 2017


Esta imagem ao lado  de um uma obra de arte de Abelardo da Hora  rica de expressão humana e de grande realismo, parece-me representar o momento que vivemos no país. Lembra-nos o pungente funeral que o povo dos fundos da Casa Grande está a celebrar no país.
  Falo da retrocedente reforma trabalhista, borrada de trapaças e maldades contra o povo brasileiro.  

A CLT, que por muitos anos foi uma das bandeiras políticas mais fortes dos descendentes de Vargas, sofreu rasuras que nos envergonham diante do mundo. Põe o Brasil de cócoras diante da poeira fugaz do Deus Mercado, pois ajoelhado eu não diria, que é um honroso ato de reconhecimento da nossa insignificância diante da grandeza da Vida. Os mandatários que assinaram tais reveses, mostraram-se os mais inúteis "representantes do povo" que se pôs no Congresso Nacional. E vamos nos lembrar muito bem disto.




Já registramos, neste espaço, o gesto significante de algumas senadoras e o apoio de outras e outros deputados e senadores que tentaram impedir tamanha insensatez. Prevê-se um longo tempo pela frente para a reconquista dos direitos solapados por tão apequenados senhores, com a anuência da insignificante figura que ocupa a presidência do país, a nos fazer passar vexame a cada ato público em que aparece. 

Hoje publicamos um comentários de Rogério Martins - Carta Capital - que nos traz informações importantes sobre o assunto. Os negritos são nossos.

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"COM TEMER CLT É COLOCADA A SETE PALMOS"
       
Para delite da Casa Grande o Congresso conclui o funeral da
Consolidação das Leis do Trabalho. 

Por: Rogério Martins
Publicado em 16/07/2017

Último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888, o Brasil tardaria mais quatro décadas para reconhecer a necessidade de o Estado mediar as relações entre o capital e o trabalho livre. A Constituição Republicana de 1891 ignorou solenemente o tema.

Apenas com a reforma constitucional de 1926 abriu-se a possibilidade de o Congresso legislar sobre o trabalho. Essa abertura teve, porém, pouco resultado efetivo até a Revolução de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas. Ao instituir o salário mínimo, regular a duração da jornada, assegurar descanso semanal remunerado e férias, além de oferecer planos de aposentadoria, Vargas acenou com a promessa de inclusão das massas desdenhadas desde os tempos do Brasil Colônia. Para ter acesso a esse conjunto de direitos, inicialmente restritos aos operários urbanos, bastava o brasileiro conquistar um emprego formal, com carteira assinada. 

Influenciada pela encíclica católica Rerum Novarum, na qual o papa Leão XIII fala sobre as condições dos operários no fim do século XIX, e pela Carta del Lavoro, da Itália fascista, a Consolidação das Leis do Trabalho, decretada por Vargas em 1º de maio 1943, não permaneceu intocável. Mais de 50 leis, decretos e Medidas Provisórias alteraram o texto original ao longo de 74 anos. Mudanças pontuais, ora para ampliar direitos, ora para restringi-los. 


Nada comparado ao desmonte promovido pela reforma de Temer e aprovada pelo Senado na terça-feira 11. As alterações em 117 artigos da CLT ferem de morte todo o arcabouço legal de proteção aos trabalhadores brasileiros. 


Na prática, a nova legislação abre brechas para que os empregados formais sejam demitidos e recontratados como falsos trabalhadores autônomos ou falsas pessoas jurídicas, eximindo os tomadores de serviço do pagamento de direitos como férias e 13º salário, além de afastar a ameaça de processos na Justiça do Trabalho. Um golpe de mestre, patrocinado pelas principais entidades empresariais do País, as mesmas que se recusaram a “pagar o pato” da crise. O bravo ato de resistência de senadoras da oposição, em protesto por quase sete horas na mesa diretora do Senado, apenas prolongou o velório da CLT.


Na penumbra, após o presidente da Casa Legislativa, Eunício Oliveira determinar que as luzes do plenário fossem apagadas, o grupo de senadoras liderado por Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA) Regina Souza (PT-PI), e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tentou, em vão, convencer a base governista a aprovar ao menos um destaque ao texto, contrário à proposta que abre a possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em ambientes insalubres. Como a medida implicaria o retorno de toda a reforma à apreciação da Câmara, não houve acordo. Com a retomada da sessão, o texto-base restou aprovado por 50 votos favoráveis e 28 contrários. 

O Senado abdicou de seu papel de Casa Revisora com base em uma promessa do governo de editar uma Medida Provisória para suprimir certos excessos do texto, entre eles a perigosa situação imposta às grávidas e lactantes. Não tardou, porém, para o acordo se revelar uma fraude. Um dia após a aprovação da reforma trabalhista, com todos os destaques apresentados pela oposição rejeitados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, demonstrou não estar disposto a concessões.

“Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, escreveu em seu perfil no Twitter. As aberrações são tantas que, praticamente, todas as entidades representativas do Ministério Público e da Magistratura Federal se mobilizaram contra a reforma de Temer.

Em nota pública, divulgada às vésperas do enterro da CLT no Congresso, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras organizações da sociedade civil, conclamaram os senadores a rejeitarem a “aprovação açodada de um projeto crivado de inconstitucionalidades e deflagrador de grave retrocesso social”. 

Para juízes e procuradores do Trabalho, boa parte das alterações na legislação é inconstitucional. Ao permitir a contratação de trabalhadores autônomos, mesmo que eles venham a prestar serviços com continuidade e exclusividade para uma única empresa, a nova legislação fomenta fraudes, alerta o procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da ANPT.

 “O que caracteriza uma relação de emprego é a pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Se o autônomo atua com continuidade e exclusividade para uma única empresa, ele é um empregado. Deveria estar registrado, gozar dos mesmos direitos dos celetistas. No entanto, o autônomo assume todos os riscos e praticamente não possui direitos, como férias remuneradas, 13º salário, adicional por atividades perigosas ou insalubres, está completamente desprotegido”.  Da mesma forma, acrescenta o procurador, as fraudes podem abundar com a constituição de microempresas de fachada, constituídas de trabalhadores que atuarão com exclusividade para um único tomador de serviços.

"O novo entendimento de terceirização pode gerar situações surreais, como a existência de fábricas sem um único operário contratado diretamente. Os serviços podem ser integralmente executados por falsas empresas, sem qualquer ônus trabalhista para o contratante”, explica Costa. “Até mesmo o acesso à Justiça do Trabalho estaria bloqueado, pois, no papel, trata-se da relação entre duas pessoas jurídicas”. 

Não é tudo. A reforma de Temer também estabelece o contrato de trabalho intermitente, batizado pelos críticos de “legalização do bico”. Com três dias de antecedência, o empregado é convocado para trabalhar, momento no qual é informado da jornada a ser cumprida.

O funcionário pode aceitar ou não a proposta, e receberá apenas pelo período efetivamente trabalhado, que pode ser em horas, dias ou meses. O período de inatividade, no qual fica à disposição do contratante, é desconsiderado. Caso aceite o serviço e não compareça, ele ainda terá de pagar uma multa ao empregador, correspondente a 50% do valor da remuneração que lhe seria paga. 

O empregado não sabe o quanto vai trabalhar, em que dias e, portanto, o quanto receberá como salário. Essa insegurança agrava sua subordinação econômica e precariza suas condições de trabalho, repercutindo em todos os demais campos de sua vida social”, assinala Patrícia Maeda, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), em artigo publicado no site Justificando, parceiro de CartaCapital. Ao cabo, esse funcionário nem sequer tem a garantia de que trabalhará o suficiente para amealhar um salário mínimo ao longo do mês. 

A prevalência das negociações coletivas sobre a legislação é outro ponto problemático. Hoje, o artigo 7º da Constituição só prevê a redução de direitos por convenção ou acordos coletivos em questões relacionadas a salário, jornada de trabalho e duração dos turnos ininterruptos de revezamento, caracterizados pela realização, de forma alternada, de atividades nos períodos diurno e noturno.  “Fora dessas situações, não é concebível que as negociações resultem em prejuízo ao trabalhador”, observa Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra.

A reforma aprovada pelo Congresso abre, porém, a possibilidade de reduzir o intervalo intrajornada, o popular “horário do almoço”, de uma hora para 30 minutos, de instituir remuneração por produtividade, gorjetas e desempenho individual, de trocar o dia do feriado e de prorrogar a jornada em ambientes insalubres sem licença prévia do Ministério do Trabalho, entre outras.

Agora, uma negociação pode alterar até o enquadramento do grau de insalubridade do ambiente de trabalho, ignorando as normas de segurança e os laudos periciais. Pior: o juiz trabalhista ficará restrito à análise dos aspectos formais do acordo, não pode se manifestar sobre o conteúdo, mesmo quando for flagrantemente ilegal”. 

A situação é especialmente delicada, devido à fragilidade da organização sindical no Brasil. Em recente entrevista a CartaCapital, Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores, observou que muitas empresas impedem os sindicatos de entrar no local de trabalho para conversar com os operários que representam.

Como negociar quando não há respeito ao direito à associação?”, indaga. Ademais, dos 17 mil sindicatos em atuação no Brasil, apenas metade deles celebrou, em algum momento, convenção ou acordo coletivo, emenda Feliciano, da Anamatra. Talvez o maior exemplo da fragilidade sindical seja a baixíssima resistência dos trabalhadores ao desmonte da CLT. Após a megaparalisação nas principais capitais do País em 28 de abril, as centrais não conseguiram mais arregimentar tantos manifestantes nos atos que se sucederam. Em recente evento promovido na sede da CUT em São Paulo, uma liderança da Baixada Santista chegou a questionar, em voz alta: em abril, os trabalhadores não saíram de casa por apoiar a greve ou porque os ônibus não saíram das garagens? Não bastasse, patrões e empregados poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, compensação de banco de horas e jornada de trabalho. Não precisa ser um vidente para adivinhar qual vontade deve prevalecer nas negociações. 


A reforma também cria obstáculos para o acesso à Justiça do Trabalho. Mesmo quem tem direito ao benefício da gratuidade do acesso, por receber salário igual ou inferior a 2.212 reais (40% do limite máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social), pode ter de arcar com os custos periciais, caso seja vencido no objeto da perícia. Da mesma forma, terá de pagar os honorários advocatícios, caso tenha algum pleito negado pelo juízo, ainda que parcialmente. “Mesmo que a reclamação tenha sido de boa-fé, o trabalhador terá de assumir esses custos, o que pode intimidá-lo de acionar a Justiça”, diz Costa, da ANPT. 

Outra aberração jurídica é a limitação pecuniária das indenizações por danos morais, baseadas no salário das vítimas, o que viola o princípio da isonomia. Para uma ofensa de natureza gravíssima, como um acidente que resulta na morte ou incapacidade do trabalhador, a reparação máxima é de 50 vezes o último salário contratual.

Imagine que, por negligência da empresa, um elevador despenque e deixe todos os ocupantes tetraplégicos. Lá havia um diretor, que ganhava 20 mil reais por mês, um operário com remuneração de 1,2 mil e um visitante. Pois bem, o diretor pode receber uma indenização de até 1 milhão de reais, o operário ganhará, no máximo, 60 mil e a outra vítima, que não integra o quadro de funcionários, não terá qualquer limite, pois seu caso será tratado na esfera do Direito Civil. Percebe o absurdo? A ofensa é a mesma, mas uma vida vale mais que a outra”, exemplifica o juiz Feliciano, da Anamatra.

Os defensores da reforma sustentam que as mudanças são indispensáveis para combater o desemprego no Brasil, que já atinge 14 milhões de trabalhadores. Não há, porém, qualquer evidência científica de que a supressão de direitos possa reaquecer o mercado de trabalho, alerta o economista José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).  “O que gera emprego é crescimento econômico. Se a demanda estiver aquecida, o empresário não hesitará em contratar mais funcionários para abastecer o mercado”.

As pesquisas reforçam a análise do especialista. No relatório World Employment and Social Outlook 2015: The Changing Nature of Jobs, produzido pela Organização Internacional do Trabalho, foram analisadas estatísticas de 63 países, desenvolvidos ou em desenvolvimento. Com dados consolidados de um período de 20 anos, o estudo conclui que a diminuição na proteção dos trabalhadores não estimula a geração de empregos.

Não custa lembrar que, em dezembro de 2014, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 4,3% da População Economicamente Ativa (PEA), segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, a menor da série histórica iniciada em 2002. Àquela época, ninguém ousava dizer que a CLT representava um entrave à criação de postos de trabalho. 

Para o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, é igualmente falacioso dizer que o empregado brasileiro é caro.O custo do trabalho no Brasil até 2014 era 20% maior do que na China. Repetia-se o mantra de que era impossível competir com os chineses por causa disso. A partir de 2016, a mão de obra na China passou a custar 16% mais do que aqui. Igualmente, até 2014, um trabalhador brasileiro custava um terço do equivalente nos EUA, atualmente vale 17%”, resumiu, em recente entrevista a CartaCapital. 

Krein observa, ainda, que a busca de competitividade no mercado globalizado pelo baixo custo da mão de obra é uma estratégia burra. “O Brasil jamais chegará ao patamar de Bangladesh, onde um operário custa 40 dólares mensais. Antes disso, teríamos uma convulsão social”, afirma. 

“Além disso, o salário não é só custo, também é renda. O rebaixamento da remuneração implica a retração do consumo doméstico.


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Crédito das Imagens:

1.  O enterro - Abelardo da Hora - foto tirada durante mostra no Recife.
2.  Senadora Regina Souza - PT-PI - www.portal.com.br
3.  Trabalhadores de fábrica de roupas, em Bangladesch-ZumzPress/Foto Arena
4.  Carteira de Trabalho assinada por Getúlio Vargas - foto ilustrativa da matéria na Carta Capital.
5. O Senador Eunício Oliveira e as senadoras na ocupação da mesa diretora do Senado, em 11/07/2017 - Fábio Rodrigues Pozzobom/ABr
6. Particular da Greve contra a reforma trabalhista - foto divulgação
7. Tipos de trabalhadores mais atingidos pela terceirização da mão-de-obra.
8. Trabalhadores rurais - os esquecidos. (Arquivo Jornal do Commercio).
9. Foto de painel de Abelardo da Hora (particular).


Nota: As imagens publicadas neste blog pertencem aos seus autores. Se alguém possui os direitos de uma delas e deseja que seja removida deste espaço, por favor entre em contato com vrblog@hotmail.com














BRASIL - A CONTRARREFORMA DOS DIREITOS TRABALHISTAS

12 de julho de 2017

As mulheres brasileiras  se orgulham da tenacidade com que  as três senadoras  lutaram pelos  direitos  do   povo  trabalhador brasileiro, durante a votação da PLC-38, no Senado, nos dias 11 e 12 de julho de 2017. Há informações de que Eunicio Oliveira, Presidente do Senado, chegou a arrancar o microfone da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que estava na cadeira da presidência, ladeada por Gleise Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). As três senadoras conduziram a sessão por duas horas, dando oportunidade a que várias pessoas protestassem contra a votação anunciada.
   

A seção "Política" da Carta Capital  - em 12.07.2017 - abre com a seguinte informação:

"Depois que o Senado aprovou a reforma trabalhista, na noite de terça-feira 11, Maia anunciou que não aceitará uma medida provisória prometida em junho pelo presidente Michel Temer (PMDB). A MP, que o Planalto se comprometeu a editar em acordo com senadores e centrais sindicais, teria o objetivo de atenuar pontos da reforma em troca da aprovação do texto pelo Senado sem mudanças". 


O portal "Outras Palavras" anuncia:  "Enquanto país se distrai com o futuro de Temer e a “agenda da corrupção”, um homem comanda, em nome da aristocracia financeira e da mídia, as contrarreformas que realmente importam ao Mercado". (Neste caso, se refere a outro  "homem do Mercado": Henrique Meirelles).

E o "Justificando" - blog parceiro de Carta Capital -  abre uma questão e faz sugestões:


"Diante de tudo isso, o que nos resta fazer?

À classe trabalhadora cabe definitivamente ocupar todas as fábricas, pressionar parlamentares e tomar as ruas pelo país, mobilizar uma greve geral por prazo indeterminado, buscar apoio em todos os segmentos da sociedade, enfim, parar os meios de produção. 

Aos juízes, advogados e procuradores, compete construir uma racionalidade lógica e jurídica no sentido de fazer valer os direitos sociais consagrados pela Constituição Federal e reconhecer a ilegitimidade desse projeto de lei frente ao princípio da proteção e das normas internacionais de direito do trabalho".
A complementar essas informações, reporto o texto de Samuel Pinheiro Guimarães, que corrobora outras análises da situação. 
 
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Meirelles - o presidente invisível
Por: Samuel Pinheiro Guimarães
12/07/2017

1. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, ex-presidente do Bank of Boston e durante vários anos presidente do Conselho da J e F (de Joesley), de onde saiu para ocupar o ministério da Fazenda, procura, à frente de uma equipe de economistas de linha ultra neoliberal, implantar no Brasil, na Constituição e na legislação uma série de “reformas” para criar um ambiente favorável aos investidores, favorável ao que chamam de “Mercado”.

2. Henrique Meirelles já declarou, de público, que se o presidente Temer “sair” ele continua e todos os jornais repetem isto, com o apoio de economistas variados e empresários, como Roberto Setúbal, presidente o Itaú.

3. Estas “reformas” são, na realidade, um verdadeiro retrocesso econômico e político. Estão trazendo, e trarão, enorme sofrimento ao povo brasileiro e grande alegria ao “Mercado”.

4. Enquanto crucificam o povo brasileiro e em especial os mais pobres, os trabalhadores e os excluídos, o debate político fica centrado na corrupção, desviando a atenção da classe média e dos moralistas, em torno de uma verdadeira “novela” com heróis e bandidos.

5. Discute-se se Michel Temer levou ou não “contribuições pessoais” e se foram 500 mil ou 20 milhões, a prazo; se o senador Aécio Neves pediu uma propina ou um empréstimo (informal!!) de 2 milhões de reais; se a JF corrompeu quem e quantos e ficaram livres de pena; se o Joesley merecia o perdão; se Sérgio Moro, juiz de primeira instância, é ou não a principal autoridade judiciária do país, acima da lei; se o ministro Marco Aurélio é justo; se o ministro Gilmar Mendes é imparcial etc etc etc.

6. O tema verdadeiramente importante é a tentativa das classes hegemônicas brasileiras, aqueles que declararam ao Imposto de Renda ganharem mais de 160 salários mínimos por mês (cerca de 160 mil reais) e que são cerca de 70 mil pessoas e que constituem, em seu conjunto, aquela entidade mística que os jornais e analistas chamam de “Mercado”.

7. O “Mercado” contra o Povo.
8. De um lado, o “Mercado”:
  • os empresários, promotores do Pato e financiadores do MBL; exceto aqueles que já se deram conta que Meirelles é contra a indústria;
  • os rentistas;
  • os grandes proprietários rurais (entre eles o senador e Ministro Blairo Maggi e o avião interceptado pela FAB);
  • os grandes proprietários urbanos;
  • os banqueiros (não os bancos) e seus lucros;
  • os gestores de grandes empresas privadas, modestos ex-professores universitários;
  • os proprietários dos meios de comunicação;
  • os grandes executivos brasileiros de megaempresas multinacionais;
  • os professores universitários, formados em universidades estrangeiras, em teorias próprias dos países desenvolvidos e que, mesmo lá, fracassam;
  • os economistas e os jornalistas econômicos, empregados do Mercado.
  •  
9. De outro lado, o Povo:
  • os 53 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família, isto é, cuja renda mensal é inferior a 182 reais;
  • as dezenas de milhões que são isentos do imposto de renda por terem renda inferior a 2.500 reais por mês;
  • os 61 milhões que estão inadimplentes, com seus crediários;
  • os 14 milhões de desempregados;
  • os 3 milhões de crianças fora da escola;
  • os mais de 11 milhões de habitantes de favelas (hoje chamadas comunidades!!);
  • os subempregados;
  • os 47 milhões que ganham menos de um salário mínimo por um mês;
  • os milhões sem remédios e sem hospital.
10. O programa econômico de Henrique Meirelles é o verdadeiro inimigo do povo! Não é a corrupção que distrai a atenção da verdadeira catástrofe que está sendo consolidada na legislação através de um Congresso que representa principalmente empresários, banqueiros, proprietários rurais, rentistas, etc.
11. O Mercado agora deseja colocar um presidente de imagem limpa para que, como disse o Roberto Setúbal, na Folha de São Paulo, o importante são as “reformas”! Não importa quem as conduza!
12. É preciso lutar com todas as forças contra este programa de “retrocessos” disfarçados, cinicamente, de “reformas” a “favor” do Povo!
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Créditos das Imagens:

1. Votação PLC-38 - 12/07/17. Foto: Marcos Oliveira - Agência Senado
2. Manifestantes contra G-20 em Hamburgo. Foto: Steefi Loos/AFP
3. Temer e Meirelles - em artigo de Belchior.
4. O Mercado - www.canstockphoto.com.br
5. Os ricos e os pobres - www.canstockphoto.com.br
6. Escravatura - foto painel Abelardo da Hora - Recife-PE.


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