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CRIME AMBIENTAL - CUMPLICIDADE DE UM GOVERNO TOLERANTE

28 de novembro de 2021

 

Balsas de garimpo ilegal no rio Madeira, na altura da comunidade de Rosarinho, em Autazes, a 110 quilômetros de Manaus.  BRUNO KELLY (GREENPEACE)

 Por: Regiane Oliveira

 El Pais - São Paulo,  25/11/2021

  

Invasão de centenas de garimpeiros na Amazônia expõe tolerância do Brasil com crime ambiental


Greenpeace atribui a audácia da exploração do rio Madeira à luz do dia à licença “política e moral” dada por Bolsonaro. Mourão afirma que atividade pode estar ligada ao narcotráfico

Apenas duas semanas se passaram desde que o Brasil se comprometeu com medidas de proteção ambiental durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26). O cenário que se vê no país, no entanto, é bem diferente da imagem de preocupação com o meio ambiente que o Governo federal tentou vender para as grandes potências. Nesta quinta-feira, imagens de centenas de balsas garimpando livremente o leito de um dos mais importantes rios da Amazônia tomaram as redes sociais. “É um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento”, afirma Danicley Aguiar, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace, que sobrevoou a região para averiguar a denúncia de crime ambiental, em nota divulgada à imprensa.

As imagens feitas pela ONG mostram diversas fileiras de dragas e empurradores, equipamentos que cavam o fundo do rio em busca do minério, posicionados no rio Madeira na altura da comunidade de Rosarinho, na cidade de Autazes (Amazonas), a 110 quilômetros de Manaus. Eles teriam sido atraídos há duas semanas por boatos da descoberta de ouro na região. O local é bastante estratégico uma vez que a distância da capital dificulta fiscalização. “O Madeira é o rio com a maior biodiversidade no mundo. Abriga pelo menos 1.000 espécies de peixes já identificadas. Trata-se de um gigante que agoniza com hidrelétricas e uma epidemia de garimpo que nunca foi contida”, afirmou Aguiar.

O rastro de destruição do mercado ilegal de ouro brasileiro

O ativista atribui a audácia dos garimpeiros, que exploram o rio à luz do dia, à licença “política e moral” dada por Bolsonaro. No final de outubro, o presidente visitou um garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e defendeu um projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. “Esse projeto não é impositivo. Se vocês quiserem plantar, vão plantar. Se vão garimpar, vão garimpar. Se quiserem fazer algumas barragens no vale do rio Cotingo, vão poder fazer’”, discursou o presidente na ocasião. Nesta quinta, questionado sobre a situação, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que a atuação dos garimpeiros pode ter o apoio do tráfico de drogas. “Nós temos tido vários informes de que o narcotráfico, essas quadrilhas, na ordem de proteger suas rotas, subiram para lá. Uma das formas de se manterem é apoiando ações dessa natureza”, disse.

Boatos de descoberta de ouro em Autazes, no Amazonas, fez com que dezenas de balsas de garimpeiro descessem o rio Madeira nas duas semanas.

BRUNO KELLY (GREENPEACE)

Segundo pesquisa divulgada pelo MapBiomas, entre 1985 e 2020 a área minerada no Brasil cresceu seis vezes ―passando de 31.000 para 206.000 hectares―, e o garimpo ilegal já ocupa uma área maior que a da mineração industrial. No ano passado, três de cada quatro hectares minerados no país estavam na Amazônia, pressionando especialmente os territórios indígenas. Em dez anos, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%; em unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. O bioma concentra hoje 72,5% de toda mineração feita no país: são 149.393 hectares, sendo que, destes, 101.100 (67,6%) são de garimpo ilegal.

Modo de operação

O Greenpeace explica que o garimpo na Amazônia consiste em retirar minérios do fundo dos rios, filtrar e devolver as sobras, com produtos químicos, às águas. “Além de ilegal, o trabalho realizado pelas dragas polui e impacta diretamente o meio ambiente e as comunidades ribeirinhas e indígenas”, informou a organização. No Twitter, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, descreveu a ação dos garimpeiros como sendo de “uma milícia com esquema financeiro político por trás, que envolve políticos e policiais”.

Mensagens trocadas por um dos grupos de garimpeiros que está no rio Madeira, às quais o Estadão teve acesso, mostram que eles estão preocupados em legalizar a situação. “Se não tiver um representante no Governo para brigar pelos garimpeiros, pode ter certeza que, todo ano, vai ser essa frescura”, disse um homem sem identificação nas mensagens publicadas pelo jornal, em relação às operações contra crimes ambientais. Os garimpeiros estão confiantes após uma vitória em janeiro de 2021, quando Rondônia autorizou a prática do garimpo em seu território e revogou um decreto que proibia a extração de minério no rio Madeira, no trecho da divisa com o Amazonas, Estado no qual a prática continua sendo ilegal.

A atividade vem sendo promovida pelo Governo brasileiro nos últimos dois anos, e já deixa marcas. Uma reportagem feita pelo EL PAÍS mostrou que a extração de ouro ilegal na Amazônia despejou um volume estimado em 100 toneladas de mercúrio nos rios da região. A exposição ao metal neurotóxico pode deixar danos graves e permanentes como problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão, além de implicações renais, cardíacas e no sistema reprodutor. Esse ouro foi exportado pelo Brasil para países como Canadá, Reino Unido e Suíça ―ironicamente, nações que também tentam vender a imagem de comprometidos com a causa ambiental.

No radar lento das autoridades

Após a denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma “recomendação pedindo a adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro” no rio Madeira, no prazo de 30 dias. O MPF ressalta que a “extração de ouro na região não é amparada por licença ambiental expedida pela autoridade ambiental competente (....) o que torna essa atividade ilegal”. Em evento em Brasília, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que está sendo preparada uma operação com a presença, inclusive, da Força Nacional. O Ibama respondeu por meio de sua assessoria de comunicação que serão tomadas providências, mas que a coordenação da ação está sendo feita pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça.

Outros órgãos que também foram cobrados são o Comando Militar da Amazônia (CMA); a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), ligado ao Governo do Estado. “Os órgãos devem, cada um dentro de sua esfera de atribuições, realizar a identificação e autuação administrativa de todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação em passado recente na calha do rio Madeira ou afluentes, além de adotar medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime, caso necessário”, disse o MPF.

No entanto, Juliano Valente, diretor-presidente do Ipaam, esclareceu em nota que as balsas estão ancoradas no rio Madeira, área de competência federal. De acordo com o órgão, a regulamentação da exploração mineral na área é de competência da Agência Nacional de Mineração; ao Ibama, compete o licenciamento ambiental. Quanto a atuação, em caso de crimes de exploração ilegal de minério, é competência da Polícia Federal. E questões como poluição hídrica estão sob responsabilidade da Marinha.

O MPF lembra que, em agosto deste ano, a Justiça Federal condenou Ipaam a anular licenças concedidas irregularmente para as atividades de extração de ouro no leito do rio Madeira, em área de mais de 37.000 hectares, em uma outra região, no sul do Amazonas. O processo está agora em fase de recurso. A ANM informou que ainda não recebeu oficialmente o documento do MPF. “Tão logo estejamos de posse do documento e articulados com os demais órgãos provavelmente nele citados, tomaremos as medidas cabíveis”, informou.

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Fonte:

https://brasil.elpais.com/brasil/2021-11-25/invasao-de-centenas-de-balsas-de-garimpo-ilegal-na-amazonia-expoe-tolerancia-do-brasil-com-crime-ambiental.html?sma=newsletter_brasil_diaria20211126


CRÔNICAS DO SERTÃO - SAUDADES DO TELEFONE FIXO

10 de novembro de 2021





A vida dá voltas incríveis, especialmente quando se conta com uma memória afetiva que nos proporciona grandes alegrias. Uma delas foi o reencontro com Fernando Silva, não mais o garoto de 15 anos que conheci na época da fundação do Sedipo um Serviço de Documentação e Informação Popular, que oferecia informações para os movimentos populares do Nordeste (1978/1988), com sede na Regional NE-II da CNBB.

Na crônica que reproduzo abaixo, Fernando Silva me dá o título honorífico de sua “mãe do coração”. Assim, o leitor pode entender o que significa, para mim, poder contar com ele como um cronista colaborador deste blog. O seu percurso, como pessoa e profissional, faz-me lembrar uma frase do nosso querido Dom Hélder Câmara: É graça divina começar bem. Graça maior é persistir na caminhada certa. Mas, graça das graças é não desistir nunca.”

Fernando Silva é mestrando em Educação, Culturas e Identidades, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)/Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ). Contato:  jfnando.silva@gmail.com

Vamos à crônica.

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                  Saudades do telefone fixo

 

Por: Fernando Silva*

Atualizado em 10.11.2021

Usei um telefone pela primeira vez aos 15 anos de idade. Espere, vou contextualizar. Morei até essa idade na zona rural de Agrestina, a Capital do Agreste. Lá não existia energia elétrica. Água encanada, nem pensar. Notícias das “terras civilizadas”, transmissão de jogos de futebol, escutar músicas e novela somente através do rádio de pilha. E com hora marcada. Sim, escutava rádio novela junto com mãe, irmã e irmãos. Papai ficava uma fera e dizia que novela era coisa de “muié”. Acho que era uma adaptação do latim (muliere, que origina a palavra mulher). E olhe que o cabra, papai, não sabia nem ler e nem escrever. Assinava o nome com extrema dificuldade. Brincava e dizia que sabia escrever a letra “o” porque a xícara tinha um fundo redondo. Genial! Papai, o meu melhor e maior amigo. De todos os tempos e lugares!

Época de dormir cedo e acordar com o galo cantando, ainda escuro. A alimentação saudável era produzida na roça. Ainda lembro, como se fosse agora, do cheiro e do gosto do cuscuz de milho bem maduro, feito por mamãe, ao amanhecer do dia. Pena que esse tipo de cuscuz, só era feito na época junina, quando o milho já caminhava para ficar seco. Não podia passar do ponto. Comia até lamber os beiços. E do queijo e da coalhada caseiros, feitos com leite totalmente natural. Direto do peito da vaca. De beber a água fria, quase gelada, do fundo do pote de barro. O ovo era da galinha da roça. Um dia, mamãe pediu para meu irmão Erivam, o mais novo, pegar ovos no quintal. O primeiro, quando ela partiu, tinha um pintinho em formação. Ele havia tirado debaixo de uma galinha que estava chocando para receber uma ninhada de novos pintos. Um “pintincídio”. Ainda bem que os demais ele tirou noutro lugar. Saudades de pegar, torrar e comer tanajura, uma iguaria maravilhosa.

Geladeira, sem energia, nem pensar. Só conhecia o caju para chupar e fazer doce (na época, sem a danada da diabetes). Quando fiquei mais velho, passou a servir como tira-gosto para tomar cachaça. Torrar as castanhas do caju era uma atividade perigosa para os pequenos. Porém, as danadas são deliciosas. Lembro da primeira vez que tomei suco de caju, batido no liquidificador, lá na casa da minha tia Lica, irmã da minha mãe. Tia morava no bairro Petrópolis, em Caruaru. Ela batia uns cajus com água, gelo, e um pouco de leite (natural, direto do peito da vaca). Uma delícia. Ainda faço o dito suco com a receita da tia Lica. Acho esquisito quando tomo o danado sem seguir a receita.

Mas, voltando ao telefone, fixo, diga-se de passagem. Fui apresentado a um aparelho por volta do final de abril de 1978, lá na casa da Madre Porto, na rua Viscondessa do Livramento, no bairro do Derby, Recife. Ela coordenava, se a memória não falha, a Pastoral da Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional NE-II). Com Madre Porto moravam as minhas tias, irmãs de papai, Irmã Maria e Irmã Dionísia, que articularam para eu iniciar a minha trajetória profissional (e militância política) na Rua do Giriquiti, onde funcionava a Regional da CNBB e as coordenações pastorais da Arquidiocese.

Só sabia conversar olho no olho, sem interferências e intermediações tecnológicas.


O telefone fixo era simples. Madre Porto fez as devidas apresentações e me disse como usá-lo. Tipo, quando tocasse, eu deveria tirar o bicho do gancho, dizer “alô”, “bom dia” ou “boa tarde”. Pronto, virei íntimo do telefone, o fixo, uma novidade e tanto, para mim que estava já na adolescência. Só sabia conversar olho no olho, sem interferências e intermediações tecnológicas.

Comecei a trabalhar na CNBB-NE-II no início de maio de 1978. A sede ficava onde, atualmente, funciona o Centro Comercial (Shopping) da Boa Vista. Conheci pessoas maravilhosas: Vanise Rezende, Ceça da Mangueira, Fátima e Tânia, e muito mais. No primeiro dia de trabalho, Vanise que também é minha mãe do coração , explicou as minhas atividades (organizar arquivo, servir cafezinho, limpeza, trabalhos na rua e atender telefone). Um multiprofissional.                   

Matuto, aliás, escutei “ordem cronológica”, pela primeira vez, aos 15 anos.

Eram várias salas no primeiro andar. Um dia o telefone tocou numa das salas. Fátima pediu para eu atender. Cheguei no bicho, tirei-o do gancho e disse “alô e “bom dia”. Ninguém respondeu. Voltei para minha sala para organizar, em ordem cronológica, boletins das arquidioceses, dioceses, sindicatos e muitos mais. Matuto, aliás, escutei “ordem cronológica” pela primeira vez aos 15 anos. Nunca esqueci. Vanise orientou: organize o boletim de notícias da Arquidiocese de Natal (RN) em ordem cronológica, deixando os números (lembro como se fosse agora) os mais antigos no fundo da pasta A-Z e os recentes na parte de cima. Tarefa cumprida, rápido e segundo a avaliação de Vanise, muito bem executada. Já ia esquecendo, o danado do telefone continuou tocando.

Voltei lá na sala e refiz o procedimento ensinado por Madre Porto e ninguém respondeu. Para encurtar a história, Fátima perguntou como eu estava atendendo a ligação e eu, prontamente, expliquei. Nova descoberta: o telefone fixo tinha quatro ramais (A, B, C e D) e recebi a transferência das chamadas atendidas na central no térreo do belo edifício na Rua do Giriquiti. Era para apertar a letra que piscava e tocava, freneticamente. Matuto sofre quando se depara com a tecnologia.

Agora já posso falar da saudade do telefone fixo. Mas, outra vez, muita hora nessa calma. Ou muita calma nessa hora! É que o telefone celular não deixa ninguém em paz. O bicho vai para tudo o que é lugar. Sala, cozinha, mesa, cama, sofá, trabalho, cinema, teatro, estádio de futebol, bar, casa de parente, amigo, vaquejada, aniversário, casamento, casa do vizinho, restaurante, praia, piscina, lanchonete, padaria, feira livre, supermercado, missa, culto, Natal, Ano Novo, festa de padroeira, São João, Carnaval e Noite dos Tambores Silenciosos. Inté no banheiro. Viaja de carro, charrete, carro de boi, barco. E inté de avião. O telefone fixo, não. Fica fixo. O celular é um tremendo intrometido e tem múltiplas funcionalidades. Utilidades. Algumas até interessantes. Deixa para lá. Não é o assunto.

Lembro que quando eu estava no Governo do Estado de Pernambuco Secretário-executivo dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo , o celular era um tormento. Tocava a qualquer momento. Funcionava 24 horas. Estou fazendo um esforço, mas preciso melhorar para ter desapego com o danado. Agora, estou definindo o horário de olhar as mensagens e, normalmente, deixo-o no silencioso. As mensagens chegam, freneticamente, a qualquer instante.

Às vezes sou (e você também é) inserido em grupos passadores de mensagem etc. e tal (conhecido por ‘zap’ ou WhatsApp), sem autorização. Lembro de Carlinhos, colega de jogar bola lá no Clube Líbano (Recife) que falou algo do tipo: “tem gente que cria grupo só para ser administrador e pensa que é possível colocar isso no seu currículo, no lattes”, aquela plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para alimentar o currículo. No celular tem grupo para todo e qualquer assunto e muitíssimo mais. Se não tiver cuidado, é possível passar 24 horas só respondendo ou comentando assuntos que vão da catota ao foguete. Haja criatividade! Pense num bicho sem educação, o passador de mensagem! As mensagens chegam sem um “bom dia”, “boa tarde”. “Boa noite”, nem pensar.

Com a pandemia da Covid–19 não vou escrever nada sobre a Covid-17, pois ele desistiu desse número , o celular ganhou mais força. O que tem de atividades virtuais! Overdose perde feio. Deixa para lá.

Confesso que estou pensando seriamente em comprar um telefone fixo e abandonar o celular. Quem quiser falar comigo, se for coisa importante, vai ter múltiplas possibilidades: telefonar no fixo (e não quero aquele sem fio, o bicho também anda), enviar mensagem pelo correio eletrônico, ou mandar carta (sim, a famosa correspondência, pelo Correio Postal). E olhe, querem privatizar o danado, como se a privatização fosse a alternativa). Não vamos nos esquecer de Mariana e Brumadinho.

Estou esperando um novo normal que chegue logo a 3ª dose para todos! –, e vamos ampliar (ou retomar) as possibilidades: tomar cafezinho, comer torta dietética. Beber cerveja, vinho ou como diz Silvino Neto ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco , é melhor marcar para “tomar uma cachaça”. Tem assunto que precisa de algo forte. Estou com Silvino.

Reconheço as possibilidades de comunicação que o celular oferece. Porém, o bicho se movimenta e perturba demais. Tem gente que passa mais tempo agarrado com o celular, do que lendo um bom livro, uma revista, um jornal (impressos, de preferência). Deixo duas dicas: assistam o documentário “O dilema das Redes Sociais” e o “Excêntrico”, do Portas dos Fundos, disponíveis em plataformas digitais. Ambos ajudam na reflexão.

Viva o telefone fixo! Viva o suco de caju da Tia Lica! Viva o cuscuz, de milho quase seco, feito por mamãe. Viva a vida matuta. Viva o planeta Terra e a Mãe Natureza, tão castigados.

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Texto originalmente publicado em: 

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