Após a conturbada e difícil campanha eleitoral, em nosso país, a maioria do povo brasileiro explode de alegria e se enche de esperanças com o resultado das eleições que nos trouxe de volta o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O estrodoso espanto do terrorismo, na semana que passou, trouxe grandes preocupações e temor na população, mas a sensata e forte reação das instituições democráticas, representadas pelos três poderes da República, nos mostrou que tais eventos, embora duríssimos e muito tristes, deixou-nos fortalecidos com a garantia da democracia, do equilíbrio político e do cuidado com a ordem e o bem-estar do povo brasileiro.
Para iniciar as postagens deste novíssimo ano, e expressar a nossa grande alegria pela volta do presidente Lula, nada mais simbólilco do que a notícia da criação de dois novos ministérios e o acerto da escolha de duas ministras que, por elas mesmas, também simbolizam compromisso e mudança: Anielle Franco, no novo Ministério da Igualdade Racial e Sônia Guajajara no novo Ministério dos Povos Indígenas.
Reproduzimos, aqui, uma reportagem publicada no Brasil de Fato, da autoria de Igor Carvalho, nesta semana.
A resistência secular, preta e indígena, toma posse com Anielle Franco e Sônia Guajajara.
Brasil de Fato - 11/01/23
Por: Igor Carvalho
Uma cerimônia
histórica no Palácio do Planalto, em Brasília (DF),
na tarde da quarta-feira 11/01, marcou a posse de Sônia
Guajajara e Anielle Franco para os ministérios dos Povos Indígenas e da
Igualdade Racial, respectivamente. A liderança indígena celebrou
a chegada das duas ao governo federal: "Toma posse aqui a resistência
secular preta e indígena".
Apresentada pela
deputada federal Célia
Xakriabá (PSOL-MG), que a chamou de "Sônia, a mulher bioma", Guajajara foi a
primeira a discursar e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
que criou o Ministério
dos Povos Indígenas.
"O presidente Lula lhe
parabenizo por reconhecer o protagonismo e força dos povos indígenas,
diante do desafio de preservar o meio ambiente, em meio à crise climática,
criando esse ministério inédito na história do Brasil. Povos indígenas que
resistem há mais de 500 anos a diários ataques covardes e violentos, tão
chocantes e aterrorizantes como vimos no último domingo, aqui em Brasília",
afirmou Guajajara, que lembrou dos atos
golpistas do domingo 8/01.
"Destruir a
estrutura do STF,
do Congresso
Nacional e o Palácio
do Planalto não vai destruir nossa democracia. Aqui, Sônia Guajajara e Anielle Franco convocam
todas as mulheres do
Brasil para dizermos juntas que nunca mais permitiremos outros golpes no
país", alertou a indígena.
Guajajara falou sobre os
problemas enfrentados pelos povos originários. "São graves os casos de intoxicações provocados por mercúrio
dos garimpos, pelos agrotóxicos nas grandes lavouras do agronegócio; as
invasões em nossos territórios; as condições degradantes de saúde e saneamento;
o aumento da insegurança alimentar que resultou, inclusive, na morte de inúmeras
crianças e idosos indígenas e a desproteção dos territórios onde vivem povos indígenas
isolados."
Por fim, a líder
indígena manifestou ao presidente o desejo de utilizar a pasta para superar as
causas das mazelas dos indígenas. "Lula, arrisco dizer, sem
exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país e agora
estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste
estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos."
O povo Terena apresentou a Dança da Ema na posse das duas ministras (Foto: Ricardo Stuckert)
Marielle,
presente
Anielle Franco abriu o discurso lembrando de sua irmã, a ex-vereadora Marielle Franco, brutalmente assassinada no Rio de Janeiro, em um dos crimes políticos de maior repercussão da história brasileira.
"Desde o dia 14 de março de 2018, dia em que tiraram Marielle da minha família e da sociedade brasileira, tenho dedicado cada minuto da minha vida a lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes de minha irmã", disse.
Franco lembrou que "não podemos mais ignorar ou subestimar o fato de que a raça e a etnia são determinantes para a desigualdade de oportunidades no Brasil em todos os âmbitos da vida. Pessoas negras estão sub-representadas nos espaços de poder e, em contrapartida, somos as que mais estamos nos espaços de estigmatização e vulnerabilidade".
A ministra levou à cerimônia um cenário sobre a condição de negras e negros no país. "Apesar de a maioria da população brasileira se autodeclarar negra, é possível observar que os brancos ocupam a maior parte dos cargos gerenciais, dos empregos formais e dos cargos eletivos. Por outro lado, a população negra está no topo dos índices de desemprego, subemprego e de ocupações informais, além de receber os menores salários."
Os não negros, em especial a equipe de governo de Lula, receberam um pedido especial da ministra. "Esperamos poder contar com vocês nessa tarefa de reconstrução em prol de respeito, cidadania, dignidade e igualdade de oportunidades. E, me dirijo especialmente aos demais ministros e ministros cujas pastas não poderiam funcionar sem um recorte pontual e transversal sobre o racismo e a racialidade no Brasil. E, também por isso, o Ministério da Igualdade Racial se coloca à disposição para reconstruir esse novo Brasil coletivamente. O compromisso com a Igualdade Racial no Brasil não pode ser o compromisso apenas deste Ministério".
Sanção
Durante a cerimônia, Lula sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano
passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e
cria o crime de injúria racial coletiva.
Até agora, a pena para injúria racial
era de reclusão de um a três anos e multa. A nova lei prevê punição de prisão
de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou
mais pessoas.
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