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BRASIL - CONCENTRAÇÃO DA RIQUEZA, DESNACIONALIZAÇÃO DA BASE PRODUTIVA E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO.

18 setembro, 2018


Desaparece o emprego formal, a pobreza e a desigualdade social avançam.
Por: Rodrigo Martins

Desde 2014, o Brasil perde 1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada por ano.


Foto de: Mario Tama/Getty Images/AFP
              
Voltamos a trazer dados e informações que podem ajudar na escolha dos seus candidatos  não só à presidência do país, mas de senadores, deputados federais e estaduais que tenham lutado ou demonstrem interesse pela causa dos cidadãos brasileiros, especialmente dos empobrecidos.
Lembramos a importância de nos informar para escolher bem os candidatos a senador e a deputado federal e estadual. Serão eles e elas os que deverão o aprovar as questões de maior interesse da população carente do nosso país, quando apresentadas pela presidência ou por um dos seus pares, principalmente quando se referem a moradia, educação, saúde, justiça, povos indígenas, reforma agrária, ações no semiárido e distribuição de renda.
A maioria dos candidatos e candidatas que tomam posse nas casas legislativas como é sabido  têm apoiado as armadilhas do governo Temer contra os fundamentais direitos sociais e direitos humanos da população do país, que só têm retrocedido. O nosso voto para a casa legislativa, deve ser uma escolha não de simpatia, comadrice ou favor pessoal. Devemos fazer a escolha dos candidatos que já demonstraram - ou nos parecem demonstrar, hoje  que escolhemos votar. Perguntando-nos, com atenção, o que será o melhor para o Brasil e especialmente os empobrecidos e marginalizados, como, por exemplo, os povos indígenas.
O texto abaixo foi escrito por Rodrigo Martins, em Carta Capital. 
Não reproduzimos a última parte do seu texto, que fala da inadequada e ilegal nomeação da deputada Cristiane Brasil para assumir o Ministério do Trabalho. Sua posse foi impedida - em resposta a uma ação popular - por uma liminar na 4ª Vara Federal Criminal de Niterói. Informo, ainda, que usamos negrito e sublinhamos trechos abaixo, para chamar a atenção do leitor.
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                   Em dois anos, o Brasil ganhou 
                   8,6 milhões de miseráveis.

O País encerrou 2016 com 24,8 milhões de

brasileiros vivendo com menos de um 

quarto do salário mínimo.


A inflação oficial do País fechou 2017 em 2,95%, a menor alta anual desde 1998 e abaixo do piso da meta estabelecida pelo próprio governo. Após a divulgação desses resultados, pelo IBGE, na quarta-feira 10, os palacianos anteviram um próspero período de juros baixos e de recomposição do poder de compra do trabalhador.
“Na verdade, a inflação em um patamar tão baixo é mais um sintoma da depressão que vivemos, da forte retração da demanda. Atribui-se o feito à safra agrícola recorde, mas parece subestimar os efeitos dos sucessivos aumentos no preço da eletricidade, dos combustíveis e do gás de cozinha, estes últimos controlados pelo governo”, alerta João Sicsú, professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea.
Em 2015 e 2016, o Brasil perdeu 7,2% de seu PIB. A economia recuou seis anos, para o mesmo patamar que tinha no segundo semestre de 2010”, observa o economista. “É possível que tenha recuperado um ponto porcentual no ano passado, mas ninguém sabe com exatidão se existe uma recuperação. O mais provável é que seja apenas um suspiro de quem bateu no fundo do poço.”
Para 2018, os analistas do mercado venderam um cenário otimista. De acordo com o Boletim Focus, pesquisa feita pelo Banco Central com mais de cem instituições financeiras, projeta-se um crescimento do PIB da ordem de 2,69%, com uma inflação de 3,95%. Em outubro/2017, o Fundo Monetário Internacional trabalhava com projeções mais conservadoras, prevendo uma expansão de 1,5% do PIB até o fim do ano. Ainda que o bolo volte a crescer, não há o mais pálido sinal de que será repartido com o conjunto da sociedade.

Ao contrário, os indicadores acenam para um aumento da concentração de renda e dos níveis de pobrezaA Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, divulgada em dezembro/2017, revela um expressivo aumento do número de pobres e miseráveisO Brasil encerrou 2016 com 24,8 milhões de cidadãos, isto é, 12,1% da população, vivendo com menos de um quarto de salário mínimo, o equivalente a 220 reais.

Esse resultado demonstra um crescimento (de pobres e miseráveis, no país) superior a 50% em apenas dois anos. No fim de 2014, quando a crise econômica esboçava os primeiros sinais, havia 16,2 milhões de brasileiros com essa faixa de renda, usada pelo Ipea para designar os “extremamente pobres” e empregada pelo governo federal como critério para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos idosos em situação de miséria.
De acordo com a linha de extrema pobreza estabelecida pelo Banco Mundial, mais usada para comparações internacionais, 13,4 milhões de brasileiros - correspondentes a 6,5% do total da população - vivia com menos de 1,90 dólar por dia no fim de 2016 (cerca de 133 reais mensais). E um quarto da população possuía renda inferior a 5,50 dólares por dia (387 reais por mês), faixa de renda usada pela instituição para definir um nível menos agudo de indigência. Devido às recentes atualizações de valores nas linhas de pobreza do Banco Mundial, o estudo do IBGE não permite comparações com os anos anteriores.
Ex-ministra do Desenvolvimento Social, a economista Tereza Campello refez os cálculos com base na linha de corte anterior - de 1,25 dólar por dia - para definir quem vive na miséria, e identificou uma alta expressiva. “Por esse critério, a extrema pobreza cresceu de 2,5%, em 2014, para 4,9% em 2016. Retrocedemos ao patamar de dez anos atrás”, lamenta.

“Para agravar o problema, difundiu-se um falacioso diagnóstico, a atribuir a crise à suposta elevação dos gastos públicos, sobretudo na área social. É mentira. Essas despesas não aumentaram nos últimos anos, o que houve foi uma brutal redução das receitas. O problema está na arrecadação.”

Em vez de ampliar a rede de proteção social - indispensável para amparar os desvalidos em tempos de crise - o governo empenhou-se em reduzi-la. A política de austeridade fiscal - iniciada pelo ministro Joaquim Levy no segundo mandato de Dilma Rousseff e aprofundada por Henrique Meirelles no governo de Michel Temer - contribuiu decisivamente para a regressão social.
Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) - em parceria com a Oxfam Brasil e o Centro para os Direitos Econômicos e Sociais - revela queda de até 83% em políticas voltadas à área social nos últimos três anos. De acordo com o estudo, a área que mais perdeu recursos desde 2014 foi a de direitos da juventude, com queda de 83% nos investimentos.

Em segundo lugar, vêm os gastos com programas voltados à segurança alimentar, reduzidos em 76%. A área de moradia digna sofreu perdas de 62%, assim como a de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A Promoção da Igualdade Racial sofreu uma redução de 60% e os programas para mulheres foram reduzidos de 53%.
Um dos exemplos citados pelos pesquisadores é a queda significativa no Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal, com perdas de 69% em três anos. O estudo alerta para a “ameaça de um retorno da forme e da desnutrição”.
O desemprego massivo é, possivelmente, a maior fonte de angústia do brasileiro. Embora o governo se apresse em anunciar a reativação do mercado de trabalho, a verdade é que Temer nem sequer conseguiu suprir as vagas de trabalho perdidas durante a sua gestão. Em maio de 2016, -  quando foi alçado ao poder sem voto, em meio ao golpe branco deflagrado no Parlamento - a taxa de desocupação atingia 11,2% da população economicamente ativa, um total de 11,4 milhões de cidadãos sem emprego. O problema atingiu o ápice no primeiro trimestre de 2017, quando o País somava 14,2 milhões de desempregados, 13,7% do total. Em novembro passado, a taxa de desocupação alcançava 12%, algo em torno de 12,6 milhões de brasileiros. Os dados são da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE.


Curiosamente, em novembro, primeiro mês de vigência da reforma trabalhista, o Brasil fechou 12.292 vagas com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Em dezembro, é comum haver um maior número de demissões, como consequência do encerramento de contratos de trabalho temporário para o comércio no período do Natal. Novembro não tem, porém, esse caráter sazonal. Essa oscilação negativa recomenda prudência ao falar da suposta reativação do mercado de trabalho”, observa José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit).
Na realidade, os números revelam um processo de desaparecimento do emprego formal. Desde 2014, o País perde, em média, 1 milhão de postos com carteira assinada por ano, segundo a Pnad Contínua do IBGE.  
Além da retração da atividade econômica, a redução dos postos formais pode ter sido intensificada com a sinalização política de Temer, a considerar as regras trabalhistas excessivas e passíveis de flexibilização, diz Krein. “Diante desse aceno, os agentes econômicos sentiram-se à vontade para optar pelas formas mais baratas de contratação, antes mesmo de a reforma ser aprovada.”
Em vez de induzir à formalização, a reforma de Temer contribui para desestruturar o mercado, emenda o especialista. “Essa desestruturação para pior, e o trabalho intermitente devem avançar, sobretudo, sobre o emprego formal”, avalia o economista da Unicamp, antes de citar o “didático exemplo do Grupo Estácio”. Em dezembro, essa instituição de ensino superior confirmou a demissão de 1,2 mil professores e anunciou a criação de um “cadastro de reserva”, para atender “possíveis demandas”. “Provavelmente, serão contratados docentes intermitentes, que vão receber por hora, e menos”, prevê o economista. (corte no texto, como explicado acima).


A informalidade é o motor da geração de empregos no País (Fernando Frazão/ABr)

Há três anos, o rendimento médio mensal está estagnado. No trimestre encerrado em novembro de 2017, estava em 2.142 reais, exatamente o mesmo valor auferido pelo IBGE no fim de 2014. Com a legalização de contratos precários de trabalho e a liberação das terceirizações, o valor pode despencar, alerta o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese. “O empregado pode se ver forçado a virar um microempreendedor, assumindo todo o ônus da atividade empresarial, ou mesmo ter a mão de obra intermediada por uma prestadora de serviços, que certamente vai reduzir os benefícios e achatar os salários para garantir a sua margem de lucro.”

De acordo com o especialista, o Brasil vive um dramático processo de desindustrialização e de queda do nível de emprego na agricultura, em razão do crescente processo de mecanização do campo. Esses dois fenômenos levaram a uma transição prematura da sociedade industrial para o setor de serviços, que ainda tem uma base frágil, de micro e pequenas empresas, na qual prevalece o trabalho precário e informal, explica Ganz Lúcio.
“Com a desnacionalização da sua base produtiva, o Brasil corre o risco de se converter em uma plataforma primário-exportadora e de produção de bens e serviços de baixo valor agregado. Nesse sentido, a precarização do trabalho é vista por muitos agentes econômicos como fator de redução de custos”, afirma o diretor do Dieese. Esse “retorno à condição de colônia”, como resume o economista João Sicsú, traz um custo social elevadíssimo. “De forma errática, a economia deve crescer toda vez que a demanda internacional estiver aquecida. No entanto, enquanto abrir mão de um projeto de desenvolvimento capaz de beneficiar um número maior de cidadãos, o Brasil estará fadado a conviver com alarmantes índices de desigualdade e pobreza”, acrescenta Ganz Lúcio.

Décimo país mais desigual do mundo, em companhia de Suazilândia, a menor nação da África, o Brasil continua a concentrar renda. Um levantamento da Tendências Consultoria mostra que a massa de rendimentos do trabalho no “topo da pirâmide” cresceu 10,3% no primeiro semestre de 2017, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O desempenho é muito superior à tímida recuperação das classes B (+0,69%) e C (+1,06%). Os mais pobres, das classes D e E, apresentaram perda de 3,15%.
Gráfico massa salarial

O cenário é ainda mais dramático diante do desmonte da rede de proteção social. Em dezembro, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)estimou a existência de 7 milhões pobres no País que não recebem nenhum tipo de assistência social. “Se o Brasil não voltar a crescer de forma sustentada e não tiver um revigoramento do mercado de trabalho, simultaneamente a uma correção nos valores de transferência de renda, corremos o risco de voltar ao Mapa da Fome”, alertou, à época, o brasileiro José Graziano da Silva, diretor da FAO.

Na contramão das recomendações, os valores estão defasados. O salário mínimo teve um reajuste abaixo da inflação, o que deve comprometer a renda dos pobres que recebem BPC e aposentadoria, sobretudo no campo. Em 2017, Temer desistiu de reajustar os valores pagos pelo Bolsa Família, que terá um orçamento 11% inferior neste ano.
Não bastasse, vez por outra o Ministério do Desenvolvimento Social faz uma auditoria para apurar supostas irregularidades e suspende o pagamento a milhões de pessoas, para depois voltar a incluí-las no cadastro. Em dezembro passado, o programa beneficiou 13,8 milhões de famílias, mesmo número que havia em 2014. 

“O crescimento do desemprego, a precarização do trabalho e o salário mínimo menor do que a inflação exigiria o aumento da cobertura. Em vez disso, temos o mesmo número de assistidos de três anos atrás, quando vivíamos em uma situação de pleno emprego”, critica a ex-ministra Campello.

Ex-chefe da Diretoria de Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro observa um consistente processo de pauperização. “As principais fontes de rendimento da população mais vulnerável advêm do mercado de trabalho, das transferências de renda e da economia familiar. Em todas essas áreas, os mais pobres acumulam perdas. A redução das verbas para o Programa de Aquisição de Alimentos atinge em cheio os pequenos produtores rurais”, exemplifica. 

O avanço da pobreza e da violência urbana já é perceptível, não há como ignorar. No entanto, a sociedade ainda parece não ter percebido que a maior parte das recentes escolhas políticas contribui para agravar esses problemas.
economista João Sicsú observa ainda que a sociedade americana só conseguiu se recuperar da Grande Depressão quando o Estado voltou a investir pesadamente em grandes obras de infraestrutura. “Infelizmente, não temos nenhum plano de retomada dos investimentos públicos. Ao contrário, o governo só pensa em cortar despesas, o que contribui para reduzir ainda mais a demanda. Não poderíamos ter uma receita mais depressiva, para a economia e para todos nós”.

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Fonte do texto:


Créditos das imagens:

1. Foto de Mário Tama - Getty Imagens - AFP
2. Vendedor ambulante - Fernando Frazão/ABr


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