ELEIÇÕES 2018 - LUÍS INÁCIO LULA DA SILAVA

O candidato com maior intenção de votos, nas pesquisas pré-eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente da república e hoje preso político - assiste a "justiça eleitoral" brasileira barrar a sua candidatura, não obstante a recomendação da ONU e a  vontade da grande maioria da população do país: ver o Brasil ser presidido por quem conhece as agruras do povo e apresenta um ousado programa de governo para o retorno do exercício real da democracia, no nosso país. 

Para nossos leitores e muitos brasileiros que estão fora do país -  leitores assíduos deste Espaço - reproduzimos recentes informações sobre a situação.

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Barroso admite que TSE teve pouco tempo para analisar processo de Lula

Defesa argumenta pela decisão da ONU: “Seria irônico, para não dizer trágico, que fosse o poder Judiciário a parte do Estado que viesse a desdizer aquilo que o próprio Estado reconhece”.

Por: Redação RBA, publicado em 31/08/2018

São Paulo – Ao iniciar seu voto sobre a elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso disse que seu interesse é defender a Constituição e a democracia. “A melhor alternativa para o bem do Brasil é que a Justiça esclareça o quadro eleitoral definitivo dos candidatos à presidência antes do começo do horário eleitoral”, explicou. 

Relator do caso, Barroso abriu a leitura do relatório reconhecendo que o TSE teve pouco tempo para apreciar o caso. “Estou sendo tão analítico quanto possível até mesmo pelo pouco tempo que os colegas tiveram para apreciar a matéria”, disse. 

Antes do início do julgamento, a defesa de Lula questionou a pauta, argumentando que o processo não poderia ser julgado sem a sua necessária manifestação e pediu que fosse cumprido rito com prazo para alegações finais das partes, de 48 horas. O ministro Barroso abriu seu relatório afirmando que adotou o mesmo critério para todos os casos chegados ao tribunal durante o processo eleitoral. 

Participante da defesa de Lula, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri destacou em sua sustentação oral que o Brasil é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. “Seria irônico, para não dizer trágico, que fosse o poder Judiciário a parte do estado aquele que viesse a desdizer aquilo que o próprio Estado reconhece”, disse. “Para que serve esse protocolo (do comitê da ONU)?”

Outro advogado da defesa, Luiz Fernando Casagrande Pereira lembrou que, nas eleições de 2016, 145 prefeitos elegeram-se com registros de candidaturas indeferidos, e depois reverteram o revés na Justiça Eleitoral. “Muitos (eram) condenados em segunda instância, e tiveram o direito preservado. Todos estão a exercer ou exerceram o mandato. É esse direito que querem tirar do presidente Lula.” 

Para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o pacto da ONU não garante a elegibilidade. Ela citou jurisprudência do STF, segundo a qual a convenção internacional deve ser aprovada no Congresso, ratificada pelo chefe de Estado e promulgada pelo presidente da República. Sem promulgação, a norma não vigora, disse. Segundo os advogados dos que representaram contra Lula, o ex-presidente não promulgou o acordo. 

“A Constituição não exige o decreto presidencial para internalizar os mandamentos das normas da ONU”, rebateu a defesa de Lula, por meio de Maria Cláudia.

Fernando Haddad

Antes do julgamento sobre o registro de Lula, em menos de cinco minutos de
 julgamento os sete ministros do TSE aprovaram a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e o nome de Fernando Haddad, na condição de vice-presidente da República, como aptos a participar da eleição de 2018.

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Portal Vermelho 

Postado em 31/08/2018

A campanha Lula Presidente divulgou na sexta-feira (31/08) seu primeiro programa de TV. 

No vídeo, um pescador lembra as conquistas que obteve nos governos do ex-presidente.

“Seu Toinho” afirma que Lula deu chance para o povo pobre e zangou os ricos. Para o pescador Lula precisa voltar para administrar o Brasil.

O ex-presidente participa do programa e conclama os brasileiros a se unirem para reconstruir o Brasil.  

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Assista a íntegra do programa de TV da campanha de Lula à presidência da República no endereço abaixo:

http://www.vermelho.org.br/noticia/314609-1

Crédito das Imagens:

1. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, neste ano, 

   Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo.

2. Fernando Haddad -  candidato a vice-presidente - PT.jpg

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