Convicta de ser "apenas" classe média,
a turma do 1% não se enxerga.
da revista: Carta Capital
No país em que o berço determina uma
renda mensal de 27 mil reais, coloca o cidadão em um clube vip de 860 mil
brasileiros.
Em um mundo cada vez mais desigual - como observa a OCDE - o Brasil é pioneiro. Uma inspiração para os magnatas do planeta.
O Brasil
de Michel Temer pediu - no ano passado - adesão à Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico, um clube de 35 nações ricas ou simpatizantes, mas,
por enquanto, passa vergonha, pois os Estados Unidos preferem a entrada da
Argentina de Mauricio Macri, amigo de
Donald Trump. Em 15 de junho, a OCDE foi motivo de outro embaraço nacional, por
razões um pouco mais antigas do que o governo Temer.
Ao estudar
como tem sido a mobilidade social desde a década de 1990, a entidade constatou
que a coisa vai mal, mundo afora, e pior ainda por aqui. A distância entre ricos
e pobres aumenta no planeta, especialmente desde a crise financeira global de
2008. É cada vez mais difícil que alguém nascido na pobreza melhore de vida e
alcance o padrão médio dos conterrâneos.
Nesse
quesito, o Brasil figura em penúltimo lugar em um ranking de 30 países, ao lado
da África do Sul e à frente apenas da Colômbia. De cada 10 filhos de famílias
brasileiras miseráveis, 3,5 morrerão miseráveis e somente um tem chance de
chegar ao topo.
Para quem já
está no topo, esta terra em que se plantando tudo dá é, ao contrário, uma
delícia. Quase metade dos descendentes dos endinheirados tende a prosperar, e
andar para trás é um risco para bem poucos.
“No Brasil,
as circunstâncias dos pais desempenham um fator importante na vida das pessoas.
O status econômico e social transmite-se fortemente através das gerações”, diz
a OCDE na pesquisa: “Elevador social quebrado?” A reprodução do status através do berço é,
certamente, o caso do 1% mais rico do Brasil. Por aqui, essa turma leva para casa uma fatia da renda nacional com uma gula peculiar, e tem sido assim há
quase um século.
É o que
conta uma tese de doutorado em sociologia apresentada na Universidade de
Brasília-UnB, em 2016, com o título:“A Desigualdade Vista do Topo: a Concentração de Renda Entre os Ricos no Brasil, 1926-2013”,
ganhadora, no ano passado, do prêmio de melhor tese do ramo.
Segundo seu
autor, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, técnico do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os brasileiros do 1% embolsam, historicamente, de 20% a 25% da riqueza nacional, com uma média anual de 23%,
enquanto em outras nações marcadas pela desigualdade, como EUA e Colômbia, a
mordida é de 20% para baixo.
“Tamanha
concentração destoa dos padrões internacionais e coloca sempre o Brasil entre
os países mais desiguais dentre aqueles com dados disponíveis. Com isso, não é
exagero reafirmar que o quinhão apropriado pelos ricos é o traço marcante da
desigualdade brasileira”, anota Pedro Herculano.
Quer dizer,
se o mundo tem se tornado mais desigual, como observa a
OCDE, o Brasil é pioneiro no assunto, uma espécie de inspiração para os
magnatas do planeta.
Mas quem são
esses brasileiros do 1%? É possível ter uma ideia, graças a dados coletados
pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Da população
de 207 milhões de pessoas, o Brasil tinha, no ano passado, 124 milhões com
algum tipo de renda – trabalho, aluguel, aposentadoria, pensão, mesada, Bolsa
Família, e por aí vai. O tipo mais importante, pelo número de envolvidos e pelo
volume de dinheiro gerado, era o trabalho, fonte de provento para 86 milhões de
indivíduos.
Dentro dessa
categoria de rendimento, o 1% mais rico abiscoitou, em média, 27 mil reais por
mês, uma cifra quase igual à de 2016. Um clube vip de 860 mil brasileiros. As
pistas para identificá-los estão em estatísticas que a Receita Federal divulga
desde 2015, a respeito do Imposto de Renda. São sócios e dirigentes de empresas,
donos de cartórios, juízes, promotores e procuradores de justiça, médicos, diplomatas, advogados.No ano passado, 28 milhões de contribuintes prestaram contas com o Leão por ganhos obtidos em 2016. Os titulares de cartório, 9,6 mil ao todo, declararam renda mensal média de 100 mil. Juízes, promotores, procuradores e membros de tribunais de contas, um total de 35 mil pessoas pagas com verba pública, desfrutaram de 51 mil.
Diplomatas e
afins, contingente de 2,2 mil também remunerado pelo erário, gozaram de 36 mil.
Detalhe: donos de cartórios, membros do sistema de Justiça e diplomatas
informaram patrimônios milionários, variável de 1,3 milhão a 1,6 milhão de
reais por cabeça, em média.
Os médicos,
tropa de 351 mil pessoas, tinham, em média, 28 mil de renda mensal e 850 mil em
bens. Os advogados a serviço de órgãos públicos, 28 mil indivíduos, possuíam
renda de 27 mil por mês, em média, e bens de 549 mil. No caso de quem se
apresentou ao Fisco como dirigente de firmas industriais, comerciais e
prestadoras de serviços, a renda média de 12 mil mensais não garante
carteirinha do clube do 1%.
Mas
informações apresentadas obrigatoriamente à Comissão de Valores Mobiliários, a
CVM, por companhias com ações negociadas na Bolsa, permitem ver a pulseira vip no
pulso ao menos dos dirigentes dessas companhias. O custo médio delas - com 1,3
mil executivos no ano passado - foi de 137 mil reais, conforme noticiado em maio
pelo jornal Valor.
A turma do
1% levou para casa, no ano passado, 36 vezes o que ficou com a metade mais pobre dos
brasileiros, sendo este último grupo formado por pessoas com renda média de 750
reais mensais. Quer dizer, quem embolsa 27 mil por mês pode espernear que é
“apenas” classe média, mas, diante do nível de renda de um país de 207 milhões
de habitantes, o esperneio é pura modéstia.
São ricos,
sim. A casta do 1% goza de certos privilégios para garantir sua reprodução, através das gerações, que não se resume a grana. É o que o sociólogo Jessé
Souza, ex-presidente do Ipea, chama de “capital cultural”, conceito
desenvolvido por outro sociólogo, o francês Pierre Bourdieu, morto em 2002.
Por esse
conceito, quem nasce em berço de ouro recebe em casa, digamos, ferramentas
afetivas e emocionais que preparam a pessoa para que suas habilidades e
capacidades possam florescer ao longo da vida. É bem mais do que educação, esta
citada na pesquisa da OCDE como fator-chave para explicar a pouca mobilidade
social no Brasil.
Segundo
Jessé Souza, é errado achar que toda pessoa que nasce, não importa onde, é
dotada do mesmo potencial. Esse potencial depende do tipo de socialização
familiar. Os endinheirados, por exemplo, podem comprar tempo livre tanto para
si - ao contratar quem cuide do filho - quanto para o próprio filho, ao dar-lhe
sustento sem que ele tenha de trabalhar desde cedo para ajudar em casa, como
acontece com os filhos da pobreza.
Uma criança que
fica em casa tem mais chance de desenvolver, por exemplo, a capacidade de
concentração, “que não é algo natural, é um privilégio de classe”, na
visão de Jessé Souza. Democratizar o capital cultural seria a coisa mais
importante nas sociedades democráticas modernas, pois o capital econômico é
concentrado em todo lugar, diz.
Uma
necessidade bem maior no Brasil, onde esse capital cultural é ainda mais
concentrado do que na Europa, uma constatação que deveria ser levada em conta,
segundo Souza, nas análises do economista francês Thomas Piketty, um dos mais
renomados estudiosos da desigualdade no mundo.
Foi após o
lançamento do badalado livro de Piketty, O Capital no Século XXI,
publicado em 2013 na França e em 2014 por aqui, que a Receita passou a divulgar
algumas estatísticas sobre o Imposto de Renda, que agora permitem ter uma noção
de quem faz parte da casta do 1% no Brasil.
O País tinha
ficado de fora do livro - uma obra que examinou a concentração de renda pelo
globo - exatamente por falta de dados disponíveis. Ao examinar as estatísticas
do Leão, o economista Fernando Nogueira da Costa, vice-presidente da Caixa
Econômica Federal de 2003 a 2007, é mordaz.
“Poder é ter
o poder de determinar a própria renda”, diz. Em outras palavras, quanto mais
perto dos polos de poder, mais perto da casta do 1%. Juízes e procuradores de
Justiça são exemplos disso. Em março, fizeram protestos contra o julgamento do auxílio-moradia e
tiveram sucesso em salvar a mordomia. Jornalistas e repórteres, 55 mil soldados
do poder midiático que prestaram constas ao Fisco, tiveram renda média de 17
mil reais por mês.
Um patamar
que garante a categoria entre os 10% mais ricos, formados por quem ganhou 9 mil
ou mais por mês em 2017, conforme o IBGE. Quem não faz parte explicitamente do
poder, comenta Costa, tem “como boa ocupação cuidar, inclusive da diversão dos
poderosos: médicos, pilotos, atores, jogadores de futebol...”.
A renda
média dos médicos já se viu. A dos pilotos de avião e de comandantes de navio foi
de 23 mil reais por mês em 2016. A dos atletas e desportistas, de 22 mil. A de
atores e diretores de espetáculos, de 19 mil. De volta a
Piketty. De passagem pelo Brasil, em setembro de 2017, para palestras em São
Paulo e Porto Alegre, ele esboçou sua visão sobre as razões da concentração de
renda no País, agora que dados começam a aparecer. Vê duas causas
históricas principais.
O fato de a
escravidão ter demorado para acabar (o Brasil foi o último a abolir essa coisa
perversa) e a pouca cobrança de imposto dos ricos, uma arrecadação que, se
fosse maior, proporcionaria ao Estado verba para ampliar investimentos capazes
de dar melhores condições ou perspectivas de vida aos mais pobres, como nas
áreas de educação e saúde.
Na recente
pesquisa da OCDE, sobre mobilidade social, há umas recomendações parecidas sobre
o que fazer, como ampliar os investimentos em educação (sobretudo na de
base) e em saúde – o que vai ser difícil com o congelamento de gastos sociais
por 20 anos aprovado pelo governo Temer –, além de reformar o sistema
tributário.
“A elite
sempre tem um monte de desculpas para não pagar impostos, e isso também ocorre
em outras partes do mundo. A questão é saber por que a elite no Brasil tem sido
bem-sucedida ao evitar mudanças no sistema tributário”, disse
Piketty em uma entrevista quando veio aqui em 2017.
O Brasil tem
tradição de taxar mais o consumo e menos a renda e a propriedade, ao contrário
do padrão visto entre os países da OCDE. Os ricos agradecem, pois a fatia que
gastam com comida, transporte e roupas é proporcionalmente bem menor do que
acontece numa família pobre, obrigada a gastar tudo para sobreviver.
Eles se
alimentam sobretudo de uma jabuticaba, cujo tamanho pode ser medido nas
estatísticas da Receita sobre o Imposto de Renda. Os ricaços daqui, a turma do
1%, se esbaldam com uma isenção fiscal dada por uma lei de 1995, primeiro ano
do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Quem é sócio de uma empresa
e recebe lucros e dividendos dessa empresa não precisa, como pessoa física,
pagar IR sobre esse ganho.
A
justificativa? Cobrar imposto seria bitributação, pois a empresa já foi taxada
enquanto pessoa jurídica. Misericórdia igual a essa só na Estônia. A bolada
protegida do Leão é uma fábula. Uns 350 bilhões de reais nas declarações de IR
entregues no ano passado, segundo o economista Sérgio Gobetti, do Ipea.
Gobetti e
seu colega de Ipea Rodrigo Orair começaram a se debruçar sobre as estatísticas
da Receita a partir de 2015 e logo constataram que, graças à isenção fiscal
para lucros e dividendos, o Brasil é um paraíso para os super-ricos, um subgrupo da
casta do 1% formado por umas 70 mil pessoas.
As
conclusões da dupla foram publicadas em 2016 pelo PNUD, aquela agência das
Nações Unidas que possui um ranking anual da desigualdade no qual o Brasil
figura na 10a pior posição. “O que realmente chama atenção é
que o meio milésimo mais rico concentra 8,5% da renda, nível superior ao da
Colômbia (5,4%), que é um país extremamente desigual, quase três vezes maior
que o do Uruguai (3,3%) e o do Reino Unido (3,4%), e cinco vezes maior que o da
Noruega (1,7%)”, diz o estudo.
“Cerca de
dois terços da renda dos super-ricos (meio milésimo da população) estão isentos
de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de
rendimentos. O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos
chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes
do Imposto de Renda chega a 12%.”
Entre os
presidenciáveis que estão em campo, dois têm prometido taxar lucros e
dividendos, caso sejam eleitos, Ciro Gomes, do PDT, e Guilherme Boulos, do PSOL.
A dupla costuma citar os donos do Itaú Unibanco como exemplos de situação
inaceitável. Nos últimos cinco anos, um período em que o PIB andou para trás,
os três clãs que controlam o banco, as famílias Setubal, Moreira Salles e
Vilela, receberam 9 bilhões de reais em dividendos.
Tudo
devidamente isento de IRPF. Em uma entrevista no fim de maio à Rádio Jovem Pan
de São Paulo, Boulos foi questionado sobre o “radicalismo” de suas propostas,
como taxar mais os ricos, e reagiu assim: “Acho que extremista e radical é a
realidade brasileira, extremismo é ter 6 bilionários que têm mais renda que 100
milhões de pessoas, extremismo é uma desigualdade brutal onde rico não paga
imposto e pobre paga”.
Esses
bilionários aí citados são o suprassumo, o crème de la crème, da turma
brasileira do 1%. Em janeiro, às vésperas de outro convescote da elite global
em Davos, nos Alpes suíços, a Oxfam, uma rede 20 organizações atuante em 90
países, divulgou mais um relatório sobre concentração de renda no mundo. Com
base em estudos do bancão Credit Suisse e de dados compilados pela
revista Forbes, a Oxfam informou que havia 2.043 bilionários no
mundo no ano passado, dos quais 43 eram brasileiros (12 a mais do que em 2016).
As fortunas
nacionais tinham no pelotão de frente o empresário Jorge Paulo Leman, dono de
27 bilhões de dólares, e seus sócios de AmBev Marcel Telles e Carlos Alberto
Sicupira, o banqueiro Joseph Safra, o jovem Eduardo Saverin, do Facebook, a
família Moreira Salles, do Itaú Unibanco, os irmãos Marinho, Roberto Irineu,
João Roberto e José Roberto, trio das Organizações Globo. Juntos, os cinco
primeiros do ranking (Leman, Safra, Telles, Sicupira e Saverin) controlavam o
mesmo que a metade mais pobre do País, 100 milhões de pessoas. Até 2016, eram
seis, como Boulos disse à Jovem Pan.
Outro estudo
da Oxfam sobre o Brasil, “A Distância Que
nos Une”, de setembro de 2017, mostrava um exemplo um pouco mais concreto
de concentração de riqueza no País.
Na cidade de São Paulo, 25% de todos os imóveis registrados estão nas mãos de 1% dos proprietários, um total de 22,4 mil pessoas.
Quando se vê
a mesma situação a partir do valor dos imóveis, a concentração é ainda maior. O
1% controla 45%, cada indivíduo do 1% possui, em média, 34 milhões de reais em
imóveis. Um novo documento, divulgado na quinta-feira 21, trouxe mais uma
ilustração. Esse documento mostra como os supermercados têm esmagado os
pequenos produtores rurais fornecedores de comida vendida nas gôndolas.
Hoje em dia,
de cada quatro copos de suco de laranja consumidos no mundo, um sai do Brasil.
O preço desse produto encareceu mais de 50% nos supermercados norte-americanos
e europeus desde a década de 1990, mas o valor recebido pelos camponeses
brasileiros equivale a apenas 4% do preço final.
Diante disso
tudo, será que a turma do 1% topa abrir mão de seus privilégios para que a
imensa maioria dos milhões de brasileiros tenha uma vida mais digna?
Uma das
pioneiras mundiais em estudos sobre desigualdades e atualmente vice-presidente
do Conselho Internacional de Ciências Sociais, a socióloga mineira Elisa
Pereira Reis, costuma dizer que, historicamente, as elites do Brasil, como
também as da África do Sul, das Filipinas, de Bangladesh e do Haiti, enxergam
que são afetadas por problemas causados pela pobreza e a desigualdade, mas
preferem se proteger de forma individual, gastando com muros, alarmes e segurança,
em vez de apoiar políticas públicas que contornem a situação.
Em sua tese
sobre o 1%, Pedro Herculano escreve que “não há exemplo de país que tenha saído
do nosso patamar de concentração no topo e conseguido, em condições
democráticas normais, reduzi-la de forma progressiva e suave para níveis
franceses ou alemães, sem rupturas ou sobressaltos. Na melhor das hipóteses,
teremos de inventar algo aparentemente inédito, caso esse seja um objetivo
político desejado”.
E na pior
das hipóteses? “Em outros países, as elites não aceitaram pacificamente pagar
mais impostos. Foi um processo caótico e violento muitas vezes”, comentou
Piketty ao vir para cá em setembro. “Espero que o Brasil tenha mais sorte e
possa fazer isso sem passar por choques traumáticos como as guerras.”
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Fonte do Texto:
Publicado 02/07/2018
Crédito das Imagens:
1. Foto OECD - Hervè Cortinat/OECD - integrada ao texto reproduzido.
- As imagens integram o texto aqui reproduzido.
2. Foto do sociólogo Pedro Herculano Guimarães - pesquisador do IPEC
https://www.google.com.br/search?q=Imagem+Pesquisador+do+IPEA+Pedro + Herculano&safe=active&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEw
- As imagens integram o texto aqui reproduzido.
2. Foto do sociólogo Pedro Herculano Guimarães - pesquisador do IPEC
https://www.google.com.br/search?q=Imagem+Pesquisador+do+IPEA+Pedro + Herculano&safe=active&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEw
3. Economista Fernando Nogueira da Costa - professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - reprodução de imagem de artigo na Sul 21:"Para economista, FMI tem concepção ‘cristã medieval’ sobre economia" - em 24.04.2018.
https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/economia/2018/04/para-economista -fmi-tem-concepcao-crista-medieval-sobre-economia/
4. Economista Sérgio Gobetti - Espaço público-Yuotuber.com
5. Paisagem da riqueza e da pobreza - www.cantockphoto.com.br
6. Economista Elisa Pereira Reis - reprodução.
Nota: As imagens aqui publicadas pertencem aos seus autores. Se alguém possui os direitos de uma delas e deseja que seja removida deste espaço, por favor entre em contato com: vrblog@hotmail.com
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