Nova Carta aos Brasileiros defende democracia e resultado das eleições
“Foi como um fio d’água que
se transforma em um rio caudaloso e se espraia pelas várzeas, regando plantas
aparentemente adormecidas. Assim nasceu a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado
Democrático de Direito, documento surgido na Faculdade de Direito
da USP, já em circulação, mas que será lançada oficialmente no próximo dia 11
de agosto, data tradicional de comemoração do Dia do Advogado” - publicada no
jornal da USP, em 26 de julho, e atualizada no dia 28 seguinte. Na ocasião, eram três
mil assinaturas de apoio de juristas, empresários, artistas e de demais
representantes da sociedade civil.
Visto que este espaço é lido
também por brasileiros que vivem ao norte e ao sul do mundo, reproduzimos aqui o
teor da referida carta. E esperamos que, aqueles que estão fora do Brasil não
deixem de assiná-la, “em vigília cívica contra as tentativas de
rupturas” e “pelo Estado Democrático de Direito sempre”, em nosso país!
“Imbuídos do espírito cívico
que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo
território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência
eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a
ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das
eleições”, diz a carta, no início de seu parágrafo final. E continua: “Ditadura
e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade
brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em
vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado de Direito Sempre!”
Segue o texto integral do
documento.
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CARTA ÀS BRASILEIRAS E AOS BRASILEIROS
EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO
A semente plantada rendeu
frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte
resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado
democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República,
o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com
o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a
Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição
Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições
livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País
sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está
estampada em nossa Constituição: “Todo poder emana do povo, que o exerce por
meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição”.
Nossas eleições com o processo
eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias
alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição
republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis,
assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e
amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas
desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como
saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no
desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O
Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por
maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação
sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a
esses desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos
mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento,
deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos
políticos visando a convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do
país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica,
estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática,
risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das
eleições.
Ataques infundados e
desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado
democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São
intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a
incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a
desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia
norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar à democracia e a confiança
do povo na lisura das eleições não tiveram êxito. Aqui, também não terão.
Nossa consciência cívica é
muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de
lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem
democrática.
Imbuídos do espírito cívico que
lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre
do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou
partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na
defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais
espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado.
A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente
pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília
cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!
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Fonte do
documento: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-carta-aos-brasileiros-defende-democracia-e-resultado-das-eleicoes/
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/carta-em-defesa-da-democracia-atinge-meio-milhao-de-assinaturas/
às 22h55 de 29.07.22
Crédito imagem: https://www.canstockphoto.com.br/myaccount.php
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