Vanise Rezende - clique para ver seu perfil

APRESENTADA POLÍTICA DE EXTERMÍNIO INDÍGENA NO BRASIL AO CONSELHO DE DIREITOS UMANOS DA ONU

5 de março de 2021




O Conselho Indigenista Missionário levou à ONU o problema das invasões às terras indígenas no Brasil, durante o Diálogo Interativo sobre Meio Ambiente com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, por videoconferência.

No período de 22 de fevereiro até 23 de março realiza-se a 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas - a principal sessão desse organismo internacional, com sede em Genebra, na Suíça, que desta vez é realizada por vídeo conferência.

Em setembro de 2018 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas confirmou, por aclamação, a chilena Michelle Bachelet como a nova alta Comissária de Direitos Humanos da instituição. A socialista Bachelet foi torturada por agentes da ditadura de Augusto Pinochet e tornou-se a primeira mulher presidente do Chile, posto que ocupou duas vezes. Na ONU, Bechelet substituiu o príncipe jordaniano Zeid Ra'ad Al Hussein, que em quatro anos no cargo entrou em choque com as principais potências globais, e em especial com os Estados Unidos de Donald Trump.

Segue abaixo a matéria sobre a participação do CIMI no referido conselho - matéria divulgada pela Assessoria de Comunicação do CIMI em 3/03/2021.


  Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)


Estamos diante de uma política de extermínio indígena 

no Brasil”, denuncia Eloy Terena, ssessor jurídico da Apib


Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos  Indígenas do    Brasil  (APIB), denunciou a situação dos  Povos Indígenas no  Brasil, durante a pandemia da  Covid-19,  na primeira participação das organizações indígenas   e  indigenistas na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos  Humanos das Nações Unidas, na segunda-feira, 1º de março.

O novo coronavírus chegou aos territórios indígenas logo no início da pandemia.    Vidas indígenas têm sido perdidas desde então, sejam elas de lideranças, anciões e anciãs, crianças. Por sua vez, o governo federal tem agido de maneira tardia e ineficiente.

Para completar, as motivações a invasões de terras indígenas oferecidas pela chegada de Jair Bolsonaro à Presidência, aumentaram a presença de madeireiros, garimpeiros e grileiros no interior dos territórios. Com tais presenças, nesse período pandêmico, as aldeias ganharam um risco adicional.

“No Brasil, temos informações de 114 grupos indígenas isolados e recentemente contatados, que estão em perigo.”

Conforme levantamento da Apib, até o dia 1º de março de 2021 morreram 975 indígenas vítimas da Covid-19. Nesta mesma data, a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, contabilizou 43.685 casos confirmados, mas sem o registro de infectados entre os indígenas em contexto urbano.

De forma ainda mais grave, o risco de genocídio é levado pelo vírus aos povos livres (em situação de isolamento voluntário). “No Brasil, temos informações de 114 grupos indígenas isolados e recentemente contatados que estão em perigo”, alertou o representante da Apib durante seu pronunciamento ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Conforme levantamento da Apib, até o dia 1º de março de 2021 morreram 975 indígenas vítimas da Covid-19. Nesta mesma data, a Secretaria Especial de Saúde IndígenaSesai, contabilizou 43.685 casos confirmados, mas sem o registro de infectados entre os indígenas em contexto urbano.

De forma ainda mais grave, o risco de genocídio é levado pelo vírus aos povos livres (em situação de isolamento voluntário). “No Brasil, temos informações de 114 grupos indígenas isolados e recentemente contatados que estão em perigo”, alertou o representante da Apib durante seu pronunciamento ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“Vivemos um momento muito sério em nosso país. O atual governo brasileiro implementou uma política indigenista extremamente prejudicial aos povos indígenas”

Em um ano de pandemia, o vírus já afetou quase 50 mil indígenas de 162 povos, sendo que quase mil indígenas perderam a batalha para a covid-19.  “Vivemos um momento muito sério em nosso país. O atual governo brasileiro implementou uma política indigenista extremamente prejudicial aos povos indígenas”, aponta Eloy.

Apesar do STF ter determinado, por unanimidade, que o Governo Federal adote medidas de proteção aos povos indígenas - em agosto de 2020 - as violações aos direitos dos povos indígenas cresceram nesse período de pandemia diante da negativa do governo brasileiro em cumprir com o seu papel. Para tanto, a Apib foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigir como medida judicial aquilo que Bolsonaro se nega a fazer por obrigação constitucional.

Funai tenta passa a boiada

Além de não adotar medidas para barrar o avanço do vírus junto aos territórios, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado Resoluções e Instruções Normativas que afrontam o Estado Democrático de Direito, avalia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A exemplo da Instrução Normativa 09, de abril de 2020, que concede a certificação de imóveis rurais em terras indígenas não homologadas, as resoluções 04, de 22 de janeiro de 2021, que estabelece novos critérios para a “heteroidentificação” de indígenas no Brasil, e a 01/2021, que autoriza a “parceria” entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios.

 “Essa pandemia da covid-19, vai atingir diretamente os povos indígenas porque o governo não fez o que deveria ter feito, nem mesmo a partir de decisão do STF, ou seja, organizar barreiras de proteção, barreiras de contenção, tirar os invasores dos territórios indígenas e proteger esses territórios”, alerta Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário-executivo do Cimi.

“Pedimos ajuda para deter o genocídio indígena no Brasil”

Para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, o advogado Luiz Eloy Terena, representante da Apib, denunciou a política de extermínio indígena no Brasil e fez um pedido à Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet: “ajuda para deter o genocídio indígena no Brasil”.

Além da participação da Apib, o Cimi ainda terá outros quatro momentos de fala durante a 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que é a principal sessão do ano do organismo internacional com sede em Genebra, na Suíça.


Confira a íntegra do discurso de Luiz Eloy Terena, na ONU

Madame Bachelet,

Meu nome é Luiz Eloy, sou indígena do povo Terena. Sou advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Estou aqui para falar sobre a situação dos povos indígenas do Brasil neste contexto de pandemia Covid-19.

Vivemos um momento muito sério em nosso país. O atual governo brasileiro implementou uma política indigenista extremamente prejudicial aos povos indígenas. Nossas comunidades estão sendo invadidas por madeireiros e garimpeiros. O vírus está matando nossos idosos. Na semana passada, perdemos o último indígena Juma. Essas são culturas e línguas que nunca iremos recuperar.

Aqui no Brasil temos informações de 114 grupos indígenas isolados e de recente contato que estão em perigo. O governo brasileiro e seus agentes devem ser responsabilizados. Estamos diante de uma política de extermínio indígena no Brasil. Portanto, pedimos sua ajuda para deter o genocídio indígena no Brasil.

Obrigado, Luiz Eloy Terena

Advogado da APIB

Segundo o CIMI, a incidência do Conselho Indigenista Missionário na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas seguirá com a participação de Luis Ventura Fernandez, que atua pelo Cimi na Amazônia e participou do Diálogo Interativo com o Relator Especial de Meio Ambiente.

Será reportado à ONU que o quadro ambiental envolvendo as populações indígenas registra o aumento das invasões e exploração indevida dos territórios, a paralisação das demarcações e o desmonte das políticas públicas ambientais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Outra intervenção será realizada pelo padre Dário Bossi, que falava em nome de diversas entidades eclesiais, como a Rede Eclesial Pan-amazônica (Repam), a Rede Continental Iglesias y Minería (ONG vinculada ao Comboni Vivat International), Franciscans International, Serviço Interfranciscano de Justiça e Paz (Sinfrajupe).

Nos dias 11 e 16 de março dar-se-ão outras intervenções sobre questões de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância e, mais uma vez, o CIMI denunciará a chacina de indígenas Chiquitano, na fronteira entre Brasil e Bolívia, que segue impune.

Por onde acompanhar: 

Veja: https://youtu.be/2t4UR7YDZ7k

  TV web da ONU, site e redes sociais do Cimi.

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 Fontes desta matéria:

 http://www.ihu.unisinos.br/607239-estamos-diante-de-uma-politica-de-exterminio-indigena-no-brasil-denuncia-assessor-juridico-da-apib-na-onu

https://cimi.org.br/2021/03/cimi-leva-nesta-quinta-4-o-problema-das-invasoes-as-terras-indigenas-a-dialogo-sobre-meio-ambiente-no-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/

https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/em-julgamento-historico-no-stf-indigenas-conquistam-direito-a-saude-para-enfrentar-a-pandemia/23441

 

CRÉDITO DAS IMAGENS

1. Indígenas em jultamento no STF - Marcelo Camargo - Agência Brasil.jpg em www.terradedireito.org.br

2. As vítimas do Coronavirus - Gráfico - www.12.senado.leg.br.jpg

3. Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara.

4. Atendimento aos indígenas - www.12.senado.leg.br.jpg

5. Vidas indígenas importam - www.brasildefato.com.br


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