POPULAÇÕES NATIVAS - A PEC DA VIOLÊNCIA ECOLÓGICA

Continuando  "no clima", do que aconte nesses dias em que se reúne, em Paris, a COP-21 - com a representação dos gestores de quase duzentos países, para discutir e definir compromissos conjuntos em defesa do Clima no planeta - trazemos hoje alguns testemunhos dos povos indígenas brasileiros que falam sobre questões ambientais que os atingem. 



Reproduzimos um documento do povo Kisêdjê, do estado do Mato Grosso. O texto foi divulgado antes da aprovação, no Congresso Nacional, da PEC-215, ignorando os direitos adquiridos de povos nativos, e considerando que eles são "gente que impede o 'progresso' nacional".

Diz o documento do povo Kisêdjê: 

“As florestas estão acabando, os rios estão secando, em outros lugares a chuva está inundando as cidades. Em São Paulo as pessoas já estão sofrendo sem água. E elas não estão percebendo o que está causando tudo isso. Os brancos estão provocando os espíritos da natureza, estão destruindo todas as florestas e a natureza. E os espíritos não estão gostando disso, e já começaram a se vingar.

Nós indígenas sabemos disso há muito tempo, só agora os cientistas de vocês estão descobrindo essa verdade, chamando de mudança climática. Mas as pessoas que estão ganhando dinheiro com essa destruição não querem dar ouvidos a isso. Até hoje nós, povos originários desta terra, existimos, mesmo sem dinheiro ou exploração da natureza.  

Sabemos conviver com a natureza, sabemos respeitá-la, sabemos qual árvore podemos derrubar, sabemos quando e como podemos mexer na natureza. Temos que respeitar, porque é a natureza que dá vida para a gente, ela que dá água e comida. Não estamos preocupados com dinheiro: dinheiro não é peixe nem caça, dinheiro não é agua, não é lugar bom para viver.

Se a natureza se vingar, como o ser humano vai viver, onde seus filhos e netos irão beber água, onde vão plantar sua comida? Vocês, ruralistas, empresários, políticos evangélicos precisam enxergar isso, precisam entender que este olhar grande só no dinheiro está acabando com nossas vidas. De todos do planeta”.

Este mês, a Juventude do Conselho Terena, reunida em sua III Assembleia Geral, em Mato Grosso do Sul, exigiu, em carta manuscrita, o respeito e o cumprimento da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT e de toda a legislação que defende os direitos indígenas. 

Eles também manifestaram total apoio à campanha de boicote ao agronegócio no Mato Grosso do Sul: “Não podemos ser coniventes com essa prática recorrente em nosso estado, apoiada pela maioria dos políticos e ruralistas, e que tem nos custado um alto preço: a perda de nossos territórios tradicionais, a vida de nossas crianças e de lideranças indígenas”.

Na região do Médio Rio Solimões, no Amazonas, treze povos indígenas - Ticuna, Kambeba, Kokama, Miranha, Kanamari, Mura, Apurinã, Kaixana, Madija Kulina, Mayoruna, Katukina, Deni e Arara – (dos municípios de Tefé, Uarini, Alvarães, Fonte Boa, Maraã, Japurá, Juruá, Jutaí, Carauari e Itamarati), protestaram na cidade de Tefé, e repudiaram a aprovação do projeto da bancada ruralista,  que é reconhecida como uma tentativa de "desconstruir o direito dos povos indígenas no que diz respeito ao reconhecimento das terras indígenas," o que poderá acarretar mais violência na região. 

No documento, os índios afirmam que “é preocupante a omissão e a morosidade do poder público quanto à demarcação e fiscalização dos territórios tradicionais dos povos indígenas no Amazonas, ocasionando conflitos fundiários entre estes povos e os não indígenas que possuem interesse econômico em seus territórios”.

O povo Munduruku também se manifestou: “O governo com seus aliados já mostrou que só pensa na morte, matando os povos tradicionais, anda de mãos dadas com a morte, come junto com a morte. Não queremos quem vive assim perto de nós. A vida de todos os povos tradicionais é a terra, porque nós somos ligados à mãe natureza, mãe do rio e dos animais. Assim aprendemos com nossos sábios e mantemos nossa força unida para lutar, sempre informados, alertas, com nossa própria voz e autonomia”.

Os povos indígenas do Vale do Javari, a região com maior concentração de povos isolados em todo o mundo – segundo a Fundação Nacional do Índio – são representados pelos povos Mayuruna,  Marubo, Kulina, Matís, Kanamary e Kulina.  Ao sair    do   Congresso,   eles declararam: 

“Entendemos nitidamente que, ao atender aos interesses econômicos de pequenos grupos empresariais – com a prática de política clássica acometida ao longo do processo histórico do país de colonizar os mais fracos – o projeto (aprovado no Congresso Nacional) provoca a contradição da opinião pública, incitando o ódio e a guerra, nesse tempo de paz em que vivemos neste país continental chamado Brasil”. 

As terras indígenas do Vale Javari estão localizadas nos municípios de Atalaia do Norte e Guarujará, no estado do Amazonas, com cerca de quatro mil habitantes. Na reserva há pelo menos quatro grupos indígenas isolados. 

A  proposta  de  emenda  constitucional – aprovada, em  outubro  passado pela Comissão Especial, na Câmara dos Deputados ( a ser votada no Senado) – transfere  da  Presidência  da  República  para outorgar ao Poder Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, titular territórios quilombolas e  criar  unidades  de  conservação ambiental no país.  

Para entender melhor: se  vingar  essa  lei, é  de  se prever que será bem mais difícil a demarcação de novas  áreas para  esses grupos  minoritários do país. É neste  sentido  que  a  proposta  de  emenda  constitucional  é chamada – pelos povos indígenas – PEC  da  Morte,  PEC do Genocídio  e  PEC da Violência: uma medida extremamente agressiva contra os povos indígenas do Brasil. 

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Fonte das informações: www.cimi.org.br - Assessoria de Comunicação – nov./2015

Créditos Imagens:

1 - Manifesto povos indígenas no Congresso Nacional
     - Foto de Mario Vilela/Funai
2 - Votação da PEC-215 no Congresso Nacional - Foto de Letícia Leite - ISA
3 - Juventude Terena - Não à PEC-215 - foto divulgação.
4 - Rio Solimões - Amazonas - Mídia Nina.
5 - Indios do Vale do Javari - Mídia Nina.
6 - Quilombo do Cafundó - interior de São Paulo - National Geographic Brasil          Online - Foto de Fábio Nascimento.

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