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O BRASIL É UM PAÍS SOCIALISTA?

17 de janeiro de 2019



Neste janeiro de 2019, o time do novo governo brasileiro se especializa em disseminar ideias e informações incongruentes. Vez por outra - deixando de lado aquelas que seguem o circuito natural da zombaria - algumas questões merecem esclarecimentos de especialistas, de modo que se possa perceber melhor o que se passa no embaralhamento das questões lançadas, talvez até mesmo na intenção de nos confundir.

O texto abaixo - publicado recentemente na Carta Capital - foi escrito após uma declaração do novo presidente, dizendo que "o Brasil se livraria do socialismo", e, não só, como refere a jornalista Ana Luiza Basilio, que "o país também é frequentemente associado ao comunismo". Alguns podem até perguntar: O que é isso? Será mesmo que o presidente está correto?

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Por: Ana Luiza Basilio - Carta Educação/Carta Capital
14 de janeiro de 2019

No pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, após receber a faixa presidencial no dia 1 de janeiro, a afirmação de que sua posse representa o momento em que o Brasil começou a se libertar do socialismo e do “politicamente correto”.

O presidente também alegou que a bandeira do Brasil jamais será vermelha, em referência à cor tradicionalmente adotada pelos movimentos de esquerda.

Antes mesmo das eleições, mas sobretudo pelo sentimento antipetista que marcou o pleito eleitoral, o Brasil já vinha sendo  associado aos sistemas socialista e comunista, como se ambos representassem uma ameaça ao País.

Para entender se as associações são corretas, o Carta Educação levou questões ao professor e coordenador do Núcleo de Pesquisas da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Prof. Dr. Paulo Silvino Ribeiro. 
Confira as respostas do professor às questões colocadas:

O Brasil é um país socialista? Por quê?

Não é, não foi e creio que tão pouco será futuramente. Atualmente, o socialismo recuou no mundo todo, principalmente na Europa onde teria nascido. No caso brasileiro, ao se considerar nosso processo de formação social e econômica pautado principalmente na manutenção das estruturas que reproduzem o privilégio, a desigualdade, o racismo, as fobias todas, lamentavelmente o socialismo está num horizonte infinitamente longínquo.

A fala do presidente, recentemente empossado, ao dizer que vai “libertar o país do socialismo”, não tem nenhuma relação com a realidade do presente ou do passado do país. Trata-se de uma fala ainda pautada no discurso eleitoral, e que busca produzir efeito por entre seus apoiadores os quais, a meu ver, também não conseguem compreender o que é o socialismo. Porém, isso se explica.

Associam o socialismo aos governos do PT, os quais evidentemente não foram socialistas, embora tenham promovido avanços sociais. Os governos petistas teriam esta pecha (de socialista), por terem defendido um Estado maior e mais presente, bem como por terem promovido políticas sociais como o Bolsa Família, o que para os mais desavisados seria uma afronta à meritocracia. A retórica de Bolsonaro e dos seus apoiadores considera como socialismo tudo aquilo que não estiver coadunado com suas visões de mundo mais liberal, conservador e autoritário. Afinal, se o Brasil fosse socialista, o que explicaria a vitória de Bolsonaro?

Em algum momento da história, o Brasil já esteve próximo de ser um país socialista ou comunista?

O que se teve no Brasil foram governos mais populares e afeitos à possibilidade de reformas sociais importantes em um país tão desigual. Talvez o exemplo mais significativo seria o governo de João Goulart, o qual foi tachado de socialista ou comunista, e que serviu de pretexto para o terrível golpe militar que desembocou em uma ditadura de 21 anos.

A Era Lula (e mesmo o governo de Dilma Roussef), embora considerada pela direita como governos comunistas ou socialistas, nunca o foram. Representaram, sim, um momento no qual as políticas sociais e a redistribuição de renda foram mais significativas, mas tudo dentro do modo capitalista de produção e por meio de políticas liberais (ou neoliberais) na economia.

O que é o socialismo, o que o define?

Como apontam as definições mais gerais para o socialismo, trata-se de uma ideologia ou um programa político das classes trabalhadoras, que foram se constituindo ao longo do desenvolvimento da Revolução Industrial. Basicamente, o socialismo estaria pautado na defesa da limitação do direito à propriedade privada; na luta por uma sociedade na qual os recursos econômicos estejam sobre o controle das classes trabalhadoras; na defesa de que esta sociedade tenha uma gestão que busque promover a igualdade entre todos.

E o que é o comunismo, o que o define?

Trata-se de um modelo de modo de produção no qual os indivíduos se organizariam para trabalhar e produzir não para o lucro e o enriquecimento individual, mas para atender às necessidades de toda a comunidade. Este modelo, evidentemente, esvazia a defesa da propriedade privada, ao mesmo tempo que contribui para a defesa de mais igualdade entre os homens.

Com relação a uma visão do comunismo mais conhecida, ligada à obra de Karl Marx, fica explícita a crítica ao modo da produção capitalista. Isso porque o capitalismo contribui para aumentar a desigualdade econômica e social entre os homens, pois tal modo de produção só é possível pela acumulação de capital e da concentração dos meios de produção (terra, capital, máquinas, tecnologia, etc) nas mãos de poucos. Assim, é possível perceber que a conclamação à um ideal de vida comum, tem por base o socialismo.

Há países socialistas atualmente? E comunistas?

Poderíamos citar países como China, Cuba e Vietnã. Contudo, algumas ponderações são importantes, afinal, a China estaria ao mesmo tempo entre os países mais capitalistas do mundo, ao se considerar sua capacidade econômica de produção e de mercado consumidor.

Além disso, Cuba vem passando por um processo gradual e lento de abertura econômica, distanciando-se cada vez mais das premissas da revolução encabeçada por Fidel Castro, e se aproximando aos poucos da lógica da economia global. A reaproximação com os EUA é prova disso.

O socialismo e o comunismo podem ser entendidos como a mesma coisa? Se não, o que os diferenciam?

Os conceitos de socialismo e comunismo sempre estiveram imbricados na história. Em que pese ser possível uma definição mais geral de cada um, são os pontos de tangência entre eles que contribuem para que o tempo todo sejam vistos como que sinônimos, embora não sejam.

Quais seriam estes pontos? Dentre eles, a crítica ao individualismo e à concentração da propriedade privada como causas da desigualdade, bem como a defesa do interesse público e do bem comum por meio de uma relação horizontal entre os atores envolvidos na divisão do trabalho social.

Na tentativa de se esboçar uma breve diferenciação entre eles, pode-se dizer que o socialismo estaria mais ligado ao mundo das ideias e valores que levariam à uma condição na qual o comunismo, como modo de produção e de organização social, poderia ser possível.

O socialismo e o comunismo são regimes ditatoriais? Por quê?

Não são. Porém, historicamente, os regimes socialista e comunista dos quais se tem registro, foram fruto de revoluções ou golpes que, para se manterem, utilizaram da força e do autoritarismo em algum momento. Dizer que o socialismo ou o comunismo são, por natureza, ideias que conduzem à ditaduras não é razoável.

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Fonte do texto:

Crédito Imagem: EBC (imagem do texto).


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