Vanise Rezende - clique para ver seu perfil

CARTA AOS BRASILEIROS PELA DEMOCRACIA SUPERA MEIO MILHÃO DE ASSINATURAS

30 julho, 2022




  
              Nova Carta aos Brasileiros defende                                  democracia e resultado das eleições

 

“Foi como um fio d’água que se transforma em um rio caudaloso e se espraia pelas várzeas, regando plantas aparentemente adormecidas. Assim nasceu a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, documento surgido na Faculdade de Direito da USP, já em circulação, mas que será lançada oficialmente no próximo dia 11 de agosto, data tradicional de comemoração do Dia do Advogado” - publicada no jornal da USP, em 26 de julho, e atualizada no dia 28 seguinte. Na ocasião, eram três mil assinaturas de apoio de juristas, empresários, artistas e de demais representantes da sociedade civil. Ontem, sexta-feira 29/07/22 às 22h55, a CNN informava que as adesões à Carta às Brasileiras e Brasileiros pela democracia, já tinham atingido meio milhão de assinaturasNa terça-feira 26/07, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes da Silva, anunciou o apoio da entidade à inciativa. 

 

Visto que este espaço é lido também por brasileiros que vivem ao norte e ao sul do mundo, reproduzimos aqui o teor da referida carta. E esperamos que, aqueles que estão fora do Brasil não deixem de assiná-la, “em vigília cívica contra as tentativas de rupturas” e “pelo Estado Democrático de Direito sempre”, em nosso país!

 

“Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições”, diz a carta, no início de seu parágrafo final. E continua: “Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado de Direito Sempre!”


Segue o texto integral do documento.

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CARTA ÀS BRASILEIRAS E AOS BRASILEIROS 

EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO 

 

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

 

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

 

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

 

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

 

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

 

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

 

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

 

Nos próximos dias, em meio a esses desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando a convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

 

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

 

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

 

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar à democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito. Aqui, também não terão.

 

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

 

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

 

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

 

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!!!

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Fonte do documento: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-carta-aos-brasileiros-defende-democracia-e-resultado-das-eleicoes/

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/carta-em-defesa-da-democracia-atinge-meio-milhao-de-assinaturas/ às 22h55 de 29.07.22

Crédito imagem: https://www.canstockphoto.com.br/myaccount.php

 

O ATO INCONDICIONAL DO ABRAÇO - BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

02 julho, 2022


Publicado em: 2 de julho, 2022
Atualizado em: 21 de julho, 2022

O final de junho chegou com novas informações sobre o vírus Covid-19 e seus outros apelidos, que os entendidos chamam de cepa e variante. Precisamente na entrada das férias escolares de julho  quando todas os avós que resistiram ao Covid-19 teríamos os netos mais próximos. Coube à epidemiologista da Fiocruz, Dra. Margareth Dalcomo, divulgar um categórico aviso sobre uma nova variante do Omicron, com grande velocidade de transmissão. 

A recomendação é que, a partir de agora, devemos manter um maior cuidado: distância, máscara, lavar sempre as mãos, sair apenas se indispensável e, de consequência – digo eu  nem pensar em estar juntos, quanto mais abraçar! Durante esses quinze dias ou mais, devemos manter o adequado distanciamento, de modo que a situação não se agrave. No momento, há notícias de casos no sudeste do país. 

O fato me fez lembrar um artigo do sociólogo português Boaventura de Souza Santos, publicado por Outras Palavras em setembro passado, com o título: A urgência e a poética do abraço. Na ocasiãoem Portugal pensava-se ter superado o pior do terrível vírus. O editor assim apresenta o artigo: 

"Ao retomar, após 525 dias isolado, o gesto de abraçar, sociólogo reflete sobre seu significado, em diferentes culturas e épocas. Também tenta (em vão) descrever a emoção que o tomou. E indaga: “deixar de abraçar será viver como se morre?” 

Segue um trecho do artigo, em que Boaventura descreve a sua emoção de poder de novo abraçar alguém:

"No passado dia 28 de agosto de 2021 às 16h30 dei o primeiro abraço a alguém fora do círculo das poucas pessoas íntimas que convivem comigo diariamente, quinhentos e vinte cinco dias depois de me ter isolado na minha aldeia a 30km de Coimbra devido à pandemia. O que senti não tem descrição possível. Foi um ato incondicional, uma presença demasiado forte para poder ser objeto de planejamento ou representação. Sentir as minhas mãos deslizar e apertar outro corpo contra o meu, era algo tão familiar quanto estranho. O prazer de outro corpo contra o meu era mais que erótico. Era a verdade carnal da existência, uma prova de ser. Depois veio medo, mas seria medo ou punição pelo prazer? Terá sido um ato impensado e desnecessariamente arriscado? Seria preciso retreinar os sentidos e reaprender a lidar com as emoções do contato físico e com o conforto desafiador que delas deriva?"

Aqui no Brasil, na primeira fase viral, só falávamos com familiares e amigos por telefone e mensagens. Como não era conveniente viajar, usamos vídeos chamadas e outros meios para conversar com os que estavam mais distantes. As redes sociais foram uma ferramenta maravilhosa. Todavia, não nos dava "o prazer do outro corpo contra o nosso”, como escreve o grande Boaventura, referindo-se ao abraço. 

Em reclusão voluntária, usei o tempo, em casa, para escrever, revisar meu livro que acabo de escrever, ler os livros que me esperavam na estante e, como repouso, ver bons filmes e algumas séries na Netflix – as coreanas me agradam muito. Também acompanhei os quase sempre tristes acontecimentos do país e do mundo, nos canais que defendem a cidadania, os direitos humanos e a democracia. 

Um dos meus netos, então com dez anos, algumas vezes chega para me visitar de máscara. E logo corre para lavar as mãos. Com a sua criatividade, encontrou um modo de driblar a situação: abraça-me por trás, a cabeça encostada nas minhas costas  um abraço bem apertado e demorado, como ele gosta, embora sem beijos nem colo de vovó. O seu abraço ao avesso, deixa-me mais alentada quanto aos limites que o vírus nos impõe. Todos acalentávamos a esperança de que, à medida que aumentasse o número de vacinados, veríamos diminuir o número de infectados e de casos mais graves ou mortes. Mas o descuido do governo fez atrasar a chegada das vacinas, e perdemos muitos brasileiros.  

Como dizia, entramos em julho de 2022 enfrentando a presença de uma nova variante do Omicron. Começaremos tudo de novo: volta-se ao isolamento e aos severos cuidados. O que, na prática, chega-me feito uma mágoa: devo controlar os meus sentimentos e, portanto, estocar a minha saudade dos que mais amo:  minhas filhas, meus netos e os caros amigos! Confesso que essa nova onda me pegou despreparada. 

Que difícil missão a sua, Dra. Margareth, e de toda a equipe da Fiocruz! É sabido que a Fiocruz é uma das poucas instituições que resistem ao desmancho desse governo que está aí. E reconhecemos que a qualidade do seu trabalho, muitas vezes premiada e elogiada, é a de nos proteger e proteger todos aqueles que se dispõem a colaborar pelo bem-estar social. 

Resta-me uma curiosidade: os governadores de vários estados do país - quem sabe assessorados por quais especialistas - já haviam estabelecido o fim do Covid, pois dispensaram a obrigatoriedade do uso de máscara ao aberto. É o que se via nas ruas, nos grandes espetáculos ao aberto nos campos de futebol, e nos cafés e restaurantes com lugares ao ar livre. Agora, que as pessoas se habituaram a não mais usarem máscara, como fazê-las voltar atrás? 

Bateu-me uma tristeza enorme, pelo povo que já não se sustenta com a onda do desemprego e a dolorosa fome que supera todos os índices históricos do país, atingindo a grande maioria dos empobrecidos. 

É grande demais a aperreação desses tempos obscuros – as más notícias nos chegam feito cascatas sobre os desmandos nos ministérios, no congresso nacional e em grandes empresas estatais. O povo brasileiro é vilipendiado pelo vírus nefasto da violência e da ignorância que, indevidamente, tomaram conta da presidência do país, responsável por tanta dor!

Os povos indígenas continuam sendo violentados, as mulheres desrespeitadas e estupradas, as leis são elaboradas por avestruzes da ganância e do poder, por pura maldade. Nossos patrícios negros são abertamente discriminados e nenhum desses casos alcança ressonância nos meios de comunicação instituídos. E, infelizmente, as crianças e os jovens estão à mercê do mesmo desamparo, e veem cada vez mais apagadas as esperanças de um futuro melhor. É que os pobres, os indígenas, os negros, as mulheres e as pessoas LGBT não são prioridade neste governo. E, menos ainda, os velhos e os doentes!   

Inúmeras organizações populares, movimentos e ONGs têm procurado reparar o sofrimento de uma parte da população, dando-lhe assistência em diversos pontos do país. Este é o momento de arregaçar as mangas, e, sem dar lugar ao ódio no coração, responder às ameaças da mamona do poder lançando-nos à atividade política como cada um puder, pois urge esperançar mais uma vez! É este o abraço que o povo sofrido e faminto do Brasil está esperando de nós.  

Haverá uma saída com a reconquista da plena democracia, após o resultado das eleições de outubro. E, com essa esperança, entramos na contagem regressiva para o alcance da nossa liberdade de exercer plenamente a cidadania. Não que acreditemos em mágica, pois o país está em derrocada, mas almejamos participar na escolha das prioridades do país, e voltaremos à luta por mudanças estruturais e justiça social. Queremos que seja dado ao povo plenas condições de exercer a cidadania, com corresponsabilidade. 

Veremos o Brasil voltar à sua posição de autonomia e de solidariedade com o seu povo, e reconquistar o seu lugar de liderança na América Latina, não para dominar outros povos, mas para que, juntos, cooperem entre si e com os que mais precisarem.

Então, voltaremos à alegria de nos abraçar, sentindo "o prazer do outro corpo contra o nosso, como uma prova de ser" e a leveza da luta para ser feliz! 

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    Fonte: https://outraspalavras.net/poeticas/urgencia-epoetica-do-abraco-segundo-boaventura/Publicado em: 21/09/2021

Observação: A imagem de abertura desta postagem integra o artigo escrito por Boaventura de Souza Santos, cuja fonte é referida acima.


Dra. Margareth Dalcomo

Pneumologista e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Margareth Dalcolmo foi agraciada, na quarta-feira (19/5), com o prêmio Nise da Silveira. Oferecido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher, a homenagem é um reconhecimento às “mulheres que abrem espaço para o amanhã” realizando diferentes esforços para salvar vidas, barrar o contágio e proteger os seus territórios durante a pandemia de Covid-19.

https://youtu.be/bM1tDqheqsE (um dos vídeos da Fiocruz, durante a pandemia).



VITÓRIA DA COLÔMBIA - BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

23 junho, 2022

 


Após um longo período ausente, neste espaço -- para finalizar um romance que ousei escrever -- é com alegria que volto para registrar mais uma viravolta democrática na América Latina; desta vez na Colômbia. Para comentar esse fato, ninguém mais autorizado do que o reconhecido sociólogo português, Boaventura de Souza Santos.

Quanto ao romance, que se dá nos anos 70 - período da ditadura militar, no Brasil, e das grandes mudanças na Europa - logo mais farei a devida apresentação.

Boaventura de Sousa Santos é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

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Boaventura: como a Colômbia venceu


Eleição de Petro-Francia abala décadas de domínio das oligarquias. Resultado mostra: para enfrentar direita antissistema, é preciso expor seu vazio programático, mobilizar ruas, dialogar com jovens e apostar num projeto radical de mudanças.


  • Por: Boaventura de Souza Santos

  • Publicado em 21/06/2022  
  • Em: OUTRASPALAVRAS

 

Pela primeira vez na história da Colômbia um candidato de esquerda ganhou as eleições presidenciais. Pela primeira vez, uma mulher negra e da classe trabalhadora (mineira e empregada doméstica) foi eleita vice-presidente. O continente latino-americano não cessa de nos surpreender e, se as surpresas por vezes nos deprimem, outras vezes enchem-nos de esperança. Neste caso, a esperança é decisiva porque a alternativa, tanto na Colômbia como no continente, seria o desespero e o possível colapso da já frágil democracia. É, pois, importante analisar as causas desta vitória e o que ela significa.

Neste país de 49 milhões de habitantes, em que um quarto dos eleitores tem 28 anos ou menos, a grande maioria dos jovens votou em Gustavo Petro e Francia Marquez (sobretudo os de idade entre 18 e 24 anos). É na juventude que está mais viva a necessidade de mudança. Foi ela uma das principais forças da mobilização nacional que em 2021 parou o país para reclamar o fim das políticas neoliberais de austeridade. Foi o famoso Paro Nacional de que resultaram 46 mortos em confrontos com a polícia e o exército. A energia inconformista que o Paro gerou foi canalizada com êxito para estas eleições. Para isso contribuíram decisivamente dois fatores: o uso persistente e competente das redes sociais que seduziu a geração TikTok e logrou desmontar a argumentação fraudulenta, elitista, misógina e racista do candidato de direita, ao mesmo tempo que expôs os “esqueletos no armário” de muitos (incluindo jornalistas) que o apoiavam; a mobilização de artistas e intelectuais que transformaram a eleição de Petro e Francia num ato de cultura contra a barbárie.

As principais reformas estruturais propostas por Petro e Francia são as seguintes: mobilizar a sociedade colombiana como sociedade cuidadora que reconheça e recompense o trabalho de cuidado das mulheres; estabelecer uma nova relação entre a sociedade e a natureza que dê prioridade à defesa da vida sobre os interesses econômicos, promova a transição energética e democratize o conhecimento ambiental; passar de uma economia extrativista a uma economia produtiva que diminua a desigualdade na propriedade e uso da terra mediante a reforma agrária que inclua o acesso e uso da água e transforme o mundo rural colombiano em peça-chave da justiça social e ambiental; garantir o cumprimento dos acordos de paz de 2016, promovendo um novo contrato social que garanta os direitos fundamentais, em particular os direitos das vítimas do conflito armado, e estimule uma política de convivência pacífica e de reconciliação.

É a primeira vez no continente em que uma agenda feminista centrada no cuidado tem tanta prioridade. Não se trata do feminismo de classe média, tantas vezes falsamente radical e politicamente equivocado (por exemplo, no caso do golpe de 2019 contra Evo Morales), mas antes do feminismo negro consciente da multiplicidade das opressões (sexistas, racistas, classistas) na esteira de Ângela Davis. É igualmente a primeira vez que a agenda ambiental assume tanta prioridade num programa de governo. Em qualquer destes casos não se trata de improvisações de última hora, mas de políticas e convicções construídas ao longo de anos e testadas na prática da atividade política anterior tanto de Petro como de Francia.

Estas eleições terão impacto no continente. Contribuirão certamente para fortalecer o momento de soberania e de autonomia em relação aos EUA que o continente vive em vésperas do endurecimento das relações entre os EUA e a China e da luta pelo controle dos recursos naturais e do comércio internacional que daí decorrerá. A partir de hoje, os presidentes do México e da Bolívia sentir-se-ão menos sós (e mesmo recompensados) na luta que recentemente travaram contra a farsa da última cimeira das Américas convocada pelos EUA, com as suas habituais exclusões unilaterais. Além disso, a democracia colombiana pode contribuir para desarmar os golpes antidemocráticos que se preparam no continente. É reconfortante ver o candidato perdedor, que se afirmara como antissistema, apressar-se a reconhecer os resultados eleitorais e a felicitar o candidato vencedor. E o mesmo se pode dizer do atual presidente Ivan Duque, com o seu telefonema a Petro, convocando-o para reuniões nos próximos dias de modo a garantir uma transição tranquila e transparente. Por outro lado, as eleições na Colômbia mostram a fragilidade dos candidatos da direita antissistema. A obsessão de Rodolfo Hernández com a corrupção apenas pretendia esconder que ele próprio estava acusado de corrupção. Talvez a obsessão de Bolsonaro com a possibilidade de fraude eleitoral pretenda apenas esconder que a fraude é ele próprio.

O impacto real destas eleições na Colômbia vai depender de muitos fatores. Para já, voltou a respirar-se paz, o que não sucedia desde 2018. No final do mês, a Comissão da Verdade entregará o seu relatório final. Será certamente um documento importante com recomendações que a nova equipa política não deixará de tomar em conta. Surge num momento de esperança e estou certo de que contribuirá para a fortalecer e lhe dar consistência. Não será, como se temia, um documento contracorrente. Será um documento que impulsará a corrente. Com o peso do chumbo da guerra enterrado, a navegação será mais leve.

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FONTE:

https://outraspalavras.net/descolonizacoes/boaventura-como-a-colombia-venceu/
 

Crédito Imagem - divulgação: foto integrada ao artigo.

 

É PRECISO DESARMAR A RAZÃO ARMADA - ADOLFO PÉREZ ESQUIVEL

17 maio, 2022


Não seria necessária uma apresentação do autor deste artigo, pois se trata de um dos latino-americanos mais queridos e respeitados da atualidade - escultor argentino, ativista dos Direitos Humanos e Prêmio Nobel da Paz nos nebulosos anos de 1980. Com a sua abrangente visão da realidade mundial, Adolfo Pérez Esquivel comenta sobre guerras e violência com fundamentos éticos e grande sensibilidade. E aponta a espantosa cegueira e insensibilidade para com o sofrimento humano, não só nos países em guerra, mas com a violência da fome, a extrema pobreza e a dor dos refugiados espalhados em todo o mundo.
 

PAPA FRANCISCO EM ENTREVISTA A BIANCHETTI: AS MULHERES SÃO A RESERVA DA HUMANIDADE. ESTOU CONVENCIDO DISSO.

29 abril, 2022





Na entrevista concedida por Papa Francisco à jornalista Lorena Bianchetti, para a Raiuno, vários temas foram abordados: o drama da guerra, não só na Ucrânia, o importante papel das mulheres na construção da paz, a questão dos refugiados e dos sem pátria, o mundanismo no âmbito da Igreja e fora dela e o cainismo. O papa sublinhou a importância do perdão, do silêncio diante da dor e da força da esperança para se ir adiante. A entrevista é longa, mas lhes garanto que o diálogo é solto, espontâneo, atual e muito humano. Tem a característica de uma conversa, com excelentes questões colocadas a Francisco, e suas respostas coerentes e muito profundas.

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